Debates Parlamentares - Diário 031, p. 28 (2021-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

também de professores, a redução muito significativa do rácio alunos/docente entre 2015 e 2020. E isto é-nos

revelado por todos os indicadores.

Hoje, vimos também falar de tudo o que temos feito para a valorização dos profissionais que trabalham na

escola e, principalmente, para a estabilidade da função docente — porque sabemos bem que os docentes, os

professores e os educadores, assumem um papel absolutamente insubstituível na promoção da qualidade da

nossa escola pública —, para a estabilidade dos projetos pedagógicos e para a melhoria da qualidade das

nossas aprendizagens.

Não nos esquecemos quando reduzimos a norma-travão de cinco para três anos, não nos esquecemos como

demos novas e melhores condições para a mobilidade dos professores, o reforço das vagas nos sucessivos

concursos e a redução do número de alunos por turma.

É importante trazer aqui um conjunto de medidas que foram, verdadeiramente, essenciais para que os

professores tivessem cada vez mais condições.

Mas a amnésia da Sr.ª Deputada é a mesma que traz hoje para a arena da defesa dos professores e da

escola pública um grupo parlamentar que, em determinado momento, antes de 2015, gastou 200 milhões de

euros em rescisões de contratos de professores.

Tivemos um Governo que diminuiu o orçamento da educação entre 2011 e 2015, que expulsou milhares e

milhares de docentes da carreira docente e temos o Presidente do Partido Social Democrata que diz que temos

de emagrecer a Administração Pública e, quando perguntado sobre se admite reduzir a Administração Pública,

diz: «Uma vez chegado ao Governo,…» — se alguma vez isso acontecer e se a pessoa for intelectualmente

séria, como diz o Sr. Presidente do PSD que é — «… não tenho outro caminho que não seja fazer isso.» E diz,

ainda, por exemplo, que há professores a mais, o que, infelizmente, significa que temos um problema. Aliás, di-

lo há dois anos, diz que vai atuar nesse sentido, e di-lo sem fazer qualquer estudo ou ter qualquer tipo de

previsão.

E maravilhosa coerência a deste PSD que disse, no passado, de Marçal Grilo e de Maria de Lurdes Rodrigues

o que nem no PSD se diz dos pululantes candidatos a líder do partido.

Gostava de dizer que, hoje, este Grupo Parlamentar do PSD diz de mim o que, então, dizia de Marçal Grilo

e de Maria de Lurdes Rodrigues. Aguardo — digo-o, porque, Sr.ª Deputada, a história, às vezes, arruma as

prateleiras —, com expetativa, o bem que, no futuro, dirá de mim para dizer de outro ou de outra, que estará

aqui neste papel, ainda pior.

O PSD acha que, talvez inspirado na natureza belicosa da sua liderança, quanto pior, melhor.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Deixe lá o PSD e fale de educação!

O Sr. Ministro da Educação: — Pois, nós cá, Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que quanto melhor, melhor, porque quanto pior, pior.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

Já o Bloco de Esquerda conseguiu tudo o que queria. Conseguiu, inclusive, derrubar o Governo que colocou

mais professores nas escolas, que conseguiu que os anos letivos começassem a tempo, que conseguiu mais

computadores e que distribuiu mais computadores do que alguma vez foram distribuídos.

O Bloco, que tantas vezes saudou aquilo de que foi coautor, vem hoje aqui criticar tudo, tentar destruir tudo

e renegar tudo aquilo que também conseguiu. Muito provavelmente, porque o Bloco de Esquerda está distraído

daquilo que conseguiu e está arrependido daquilo que temos, neste momento.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Nós não ignoramos o que o Bloco diz, mas tem-nos cabido, a nós, construir e há de caber-nos, a nós, Sr.ª

Deputada, olhos nos olhos, continuar a construir.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E sobre a falta de professores?!

I SÉRIE — NÚMERO 31 28 também de professores, a redução muito significativa do rácio alunos/docente entre 2015 e 2020. E isto é-nos revelado por todos os indicadores. Hoje, vimos também falar de tudo o que temos feito para a valorização dos profissionais que trabalham na escola e, principalmente, para a estabilidade da função docente — porque sabemos bem que os docentes, os professores e os educadores, assumem um papel absolutamente insubstituível na promoção da qualidade da nossa escola pública —, para a estabilidade dos projetos pedagógicos e para a melhoria da qualidade das nossas aprendizagens. Não nos esquecemos quando reduzimos a norma-travão de cinco para três anos, não nos esquecemos como demos novas e melhores condições para a mobilidade dos professores, o reforço das vagas nos sucessivos concursos e a redução do número de alunos por turma. É importante trazer aqui um conjunto de medidas que foram, verdadeiramente, essenciais para que os professores tivessem cada vez mais condições. Mas a amnésia da Sr.ª Deputada é a mesma que traz hoje para a arena da defesa dos professores e da escola pública um grupo parlamentar que, em determinado momento, antes de 2015, gastou 200 milhões de euros em rescisões de contratos de professores. Tivemos um Governo que diminuiu o orçamento da educação entre 2011 e 2015, que expulsou milhares e milhares de docentes da carreira docente e temos o Presidente do Partido Social Democrata que diz que temos de emagrecer a Administração Pública e, quando perguntado sobre se admite reduzir a Administração Pública, diz: «Uma vez chegado ao Governo,…» — se alguma vez isso acontecer e se a pessoa for intelectualmente séria, como diz o Sr. Presidente do PSD que é — «… não tenho outro caminho que não seja fazer isso.» E diz, ainda, por exemplo, que há professores a mais, o que, infelizmente, significa que temos um problema. Aliás, di-lo há dois anos, diz que vai atuar nesse sentido, e di-lo sem fazer qualquer estudo ou ter qualquer tipo de previsão. E maravilhosa coerência a deste PSD que disse, no passado, de Marçal Grilo e de Maria de Lurdes Rodrigues o que nem no PSD se diz dos pululantes candidatos a líder do partido. Gostava de dizer que, hoje, este Grupo Parlamentar do PSD diz de mim o que, então, dizia de Marçal Grilo e de Maria de Lurdes Rodrigues. Aguardo — digo-o, porque, Sr.ª Deputada, a história, às vezes, arruma as prateleiras —, com expetativa, o bem que, no futuro, dirá de mim para dizer de outro ou de outra, que estará aqui neste papel, ainda pior. O PSD acha que, talvez inspirado na natureza belicosa da sua liderança, quanto pior, melhor. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Deixe lá o PSD e fale de educação! O Sr. Ministro da Educação: — Pois, nós cá, Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que quanto melhor, melhor, porque quanto pior, pior. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. Já o Bloco de Esquerda conseguiu tudo o que queria. Conseguiu, inclusive, derrubar o Governo que colocou mais professores nas escolas, que conseguiu que os anos letivos começassem a tempo, que conseguiu mais computadores e que distribuiu mais computadores do que alguma vez foram distribuídos. O Bloco, que tantas vezes saudou aquilo de que foi coautor, vem hoje aqui criticar tudo, tentar destruir tudo e renegar tudo aquilo que também conseguiu. Muito provavelmente, porque o Bloco de Esquerda está distraído daquilo que conseguiu e está arrependido daquilo que temos, neste momento. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. Nós não ignoramos o que o Bloco diz, mas tem-nos cabido, a nós, construir e há de caber-nos, a nós, Sr.ª Deputada, olhos nos olhos, continuar a construir. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E sobre a falta de professores?!

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