25 DE FEVEREIRO DE 2022

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O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … o não querer ouvir as pessoas e não querer respeitar as escolhas das pessoas, que leva à guerra, leva ao belicismo, leva ao militarismo.

Aplausos do PS.

Creio que aí, também, há uma lição que esta Assembleia e nós todos devemos ter em conta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, desta vez, ouvimos palavras duras de condenação da intolerável invasão da Ucrânia pela Rússia

da parte do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, da parte da Comissão Europeia, da parte de outros

responsáveis políticos. Mas são apenas palavras, e a defesa da liberdade e dos direitos humanos não pode ser

só retórica, porque as palavras não impediram que Putin tivesse feito gato-sapato dos apelos à diplomacia e à

paz.

As palavras não refrearam as ambições imperialistas nem impediram a Rússia de continuar a estacionar

tropas na fronteira ucraniana, numa clara manobra de intimidação; não impediram a Rússia de ter preparado

exercícios militares massivos nas fronteiras com a Ucrânia e a Bielorrússia, desse ditador-fantoche Lukashenko;

não impediram a Rússia de ter reconhecido a independência das províncias de Lugansk e Donetsk, em clara

violação do direito internacional e da soberania ucraniana; e, finalmente, nesta madrugada, não impediram a

Rússia de invadir a Ucrânia e atacar vários pontos do território ucraniano, incluindo a própria capital, Kiev,

bombardeando o subúrbio de Brovary e o Aeroporto de Gostomel, provocando já dezenas de mortos.

Putin não vai ficar por aqui e é evidente para todos que não serão as palavras que o pararão. É tempo, aliás,

é mais do que tempo, de passar das palavras à ação.

Primeiro, na parte humanitária, deve ser prestado todo o apoio aos portugueses na Ucrânia e todo o apoio

aos ucranianos residentes em Portugal, aos seus familiares na Ucrânia e a todos os que necessitem de ajuda

ou refúgio. Saudamos a posição do Governo português hoje, aqui, assumida, que só peca por não ter sido

tomada há mais de uma semana, quando o Iniciativa Liberal a isso o exortou publicamente.

Segundo, devem ser apoiadas as decisões de sanções drásticas que o Conselho Europeu e o próprio G7

(Grupo dos Sete) irão tomar hoje, mesmo que tal tenha custos económicos para Portugal. A defesa da liberdade

e dos direitos humanos, já disse, não pode ser só retórica.

Finalmente, deve responder-se à letra à ameaça inaceitável de Putin de retaliar, e cito, «de forma nunca

vista», qualquer interferência nas suas intenções imperialistas.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente. É essencial reforçar a dissuasão militar, incluindo a participação de Portugal na força de reação rápida da

NATO e, desta vez a tempo, aumentar a ameaça de retaliação a qualquer intenção agressiva em relação à

Polónia ou à Roménia e, sobretudo, aos nossos parceiros da União Europeia Estónia, Letónia e Lituânia,

especialmente vulneráveis às ambições da Rússia no corredor de Kaliningrado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, vou terminar com uma última palavra para os entusiastas das cercas sanitárias, porque o apoio desavergonhado do PCP a esta agressão serve para nos

lembrar a todos que os inimigos das liberdades estão presentes nos vários extremos deste Parlamento e, se

não denunciarmos isto, qualquer dia estamos a discutir aqui uma situação bem mais grave em Taiwan.