Debates Parlamentares - Diário 034, p. 17 (2022-02-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE FEVEREIRO DE 2022

Talvez alguns se sintam confortáveis com este Governo de índole fascista, que tem continuamente atacado

as regiões de Donbass, que declaram a sua independência, violando sistematicamente os acordos de Minsk,

assim como a população russa da Ucrânia.

Desde a derrota e retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão, as atenções canalizaram-se para

outros quadrantes.

A Ucrânia é um palco apetecível para prolongar uma política de desestabilização geral, justificar

investimentos da indústria militar e continuar a pressionar o velho inimigo, a Rússia.

Os Estados Unidos têm dezenas de milhares de militares na Europa, armam as tropas ucranianas «até aos

dentes», expandem as bases militares da NATO na região, instalam mísseis com capacidade nuclear na

Roménia e na Polónia.

Acompanhamos, assim, a posição assumida pelo Partido Verde dos Estados Unidos, que apela à

Administração norte-americana para que pare o envio de milhões de dólares de armamento sofisticado para a

Ucrânia e reduza o contingente militar na região.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal e o Governo português não podem alinhar com as políticas

belicistas e expansionistas da NATO e dos Estados Unidos.

A questão que coloco, Sr. Ministro, é a seguinte: como é que a sua ação de promoção do belicismo e da

guerra se compagina com a Constituição da República Portuguesa, que nos obriga exatamente ao contrário? É

urgente que Portugal dê cumprimento à Constituição, que reavalie o seu papel na Aliança Atlântica e defenda a

dissolução da NATO como bloco político-militar.

Portugal deve aderir ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares.

Por último, reafirmamos a nossa génese ecologista e pacifista.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. A resolução dos conflitos só pode ser trabalhada num único cenário, o do diálogo, pelo que apelamos a que

todas as partes enveredem por um caminho de promoção da paz e da procura de soluções diplomáticas para a

crise na região.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, mais uma vez, permita-me começar por manifestar o meu acordo, não em relação às suas palavras iniciais, mas, sim, às suas

palavras finais, embora as suas palavras iniciais me motivem uma grande apreciação. Mas o acordo doutrinário

é com as suas palavras finais.

Devemos praticar o diálogo, e não soluções militares, para encontrar soluções políticas duradouras. São,

aliás, as soluções políticas, e não as soluções militares, que são duradouras. Como os militares estão sempre

a explicar-nos, a ação militar, quando é necessária, é uma espécie de compra de tempo para que as soluções

políticas possam ser encontradas e possam ser postas em prática.

Mais uma vez, convido-a a examinar a situação presente à luz desse princípio, o de que devemos privilegiar

o diálogo e dizer não ao belicismo, ao militarismo e à opção pela imposição à força armada.

O que é que há de belicista na proposta da União Europeia, que chegou a ser, e é, inclusivamente, a proposta

de rever sistemicamente a arquitetura de segurança da Europa com a Rússia? Foi isso que o chanceler Scholz

foi dizer a Moscovo. Foi isso que o Presidente Macron, em nosso nome, porque é o Presidente do Conselho da

União Europeia, foi dizer a Moscovo. O que é que tem de belicista essa proposta de nos sentarmos à mesa com

os russos para examinar as questões que queiram colocar sobre dimensões que, eventualmente, considerem

obsoletas ou sobre a necessidade de revisão da arquitetura da segurança europeia? Em que é que essa

proposta é uma ação militar? Em que é que essa proposta é uma intimidação ou uma ameaça à Rússia? Onde

é que esteve aqui a ameaça da Ucrânia à Rússia? Em que é que os 50 milhões de ucranianos são uma ameaça

à Rússia? O que é que fez a Ucrânia? Militarizou-se? Deslocou maciçamente unidades de combate para a

fronteira com a Rússia? A Ucrânia negou a existência da Rússia ou o direito da Rússia à existência?

25 DE FEVEREIRO DE 2022 17 Talvez alguns se sintam confortáveis com este Governo de índole fascista, que tem continuamente atacado as regiões de Donbass, que declaram a sua independência, violando sistematicamente os acordos de Minsk, assim como a população russa da Ucrânia. Desde a derrota e retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão, as atenções canalizaram-se para outros quadrantes. A Ucrânia é um palco apetecível para prolongar uma política de desestabilização geral, justificar investimentos da indústria militar e continuar a pressionar o velho inimigo, a Rússia. Os Estados Unidos têm dezenas de milhares de militares na Europa, armam as tropas ucranianas «até aos dentes», expandem as bases militares da NATO na região, instalam mísseis com capacidade nuclear na Roménia e na Polónia. Acompanhamos, assim, a posição assumida pelo Partido Verde dos Estados Unidos, que apela à Administração norte-americana para que pare o envio de milhões de dólares de armamento sofisticado para a Ucrânia e reduza o contingente militar na região. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal e o Governo português não podem alinhar com as políticas belicistas e expansionistas da NATO e dos Estados Unidos. A questão que coloco, Sr. Ministro, é a seguinte: como é que a sua ação de promoção do belicismo e da guerra se compagina com a Constituição da República Portuguesa, que nos obriga exatamente ao contrário? É urgente que Portugal dê cumprimento à Constituição, que reavalie o seu papel na Aliança Atlântica e defenda a dissolução da NATO como bloco político-militar. Portugal deve aderir ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares. Por último, reafirmamos a nossa génese ecologista e pacifista. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. A resolução dos conflitos só pode ser trabalhada num único cenário, o do diálogo, pelo que apelamos a que todas as partes enveredem por um caminho de promoção da paz e da procura de soluções diplomáticas para a crise na região. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, mais uma vez, permita-me começar por manifestar o meu acordo, não em relação às suas palavras iniciais, mas, sim, às suas palavras finais, embora as suas palavras iniciais me motivem uma grande apreciação. Mas o acordo doutrinário é com as suas palavras finais. Devemos praticar o diálogo, e não soluções militares, para encontrar soluções políticas duradouras. São, aliás, as soluções políticas, e não as soluções militares, que são duradouras. Como os militares estão sempre a explicar-nos, a ação militar, quando é necessária, é uma espécie de compra de tempo para que as soluções políticas possam ser encontradas e possam ser postas em prática. Mais uma vez, convido-a a examinar a situação presente à luz desse princípio, o de que devemos privilegiar o diálogo e dizer não ao belicismo, ao militarismo e à opção pela imposição à força armada. O que é que há de belicista na proposta da União Europeia, que chegou a ser, e é, inclusivamente, a proposta de rever sistemicamente a arquitetura de segurança da Europa com a Rússia? Foi isso que o chanceler Scholz foi dizer a Moscovo. Foi isso que o Presidente Macron, em nosso nome, porque é o Presidente do Conselho da União Europeia, foi dizer a Moscovo. O que é que tem de belicista essa proposta de nos sentarmos à mesa com os russos para examinar as questões que queiram colocar sobre dimensões que, eventualmente, considerem obsoletas ou sobre a necessidade de revisão da arquitetura da segurança europeia? Em que é que essa proposta é uma ação militar? Em que é que essa proposta é uma intimidação ou uma ameaça à Rússia? Onde é que esteve aqui a ameaça da Ucrânia à Rússia? Em que é que os 50 milhões de ucranianos são uma ameaça à Rússia? O que é que fez a Ucrânia? Militarizou-se? Deslocou maciçamente unidades de combate para a fronteira com a Rússia? A Ucrânia negou a existência da Rússia ou o direito da Rússia à existência?

Descarregar páginas