Debates Parlamentares - Diário 034, p. 18 (2022-02-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 34

Portanto, Sr.ª Deputada, não basta dizer que somos pela paz e contra a guerra, quando alguém está a fazer

a guerra. É preciso, por isso — visto que somos pela paz e contra a guerra —, denunciar a guerra que as

pessoas fazem e não tentar essa espécie de equivalência, em que, como todos têm culpa, os culpados são

desculpados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para dirigir perguntas ao Sr. Ministro, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria começar por dizer que o Chega condena, sem reservas, sem meias-palavras, a invasão da Federação Russa ao território ucraniano que hoje ocorreu.

Aliás, apesar de todas as divergências que temos, enquanto partidos ou enquanto políticos, o Chega

concorda que Portugal, depois do ato que hoje ocorreu, deve fazer todos os esforços do ponto de vista militar e

do ponto de vista da aplicação de sanções económicas, políticas e diplomáticas não só à Rússia como aos seus

principais dirigentes.

Na verdade, parece um pouco surpreendente que haja, neste Parlamento, quem consiga falar da dissolução

da NATO e de se acabar com armas nucleares na União Europeia no dia em que um país da Europa é atacado

por uma potência nuclear. Parece brincadeira, mas não é. Há quem defenda — foi dito aqui, no Parlamento

português, no dia em que um país nuclear nos ataca, porque é atacar toda a Europa e o seu coração — que

não devíamos ter armas nucleares. Seria muito bonito defendermo-nos com poemas, com palavras e com rosas

na mão, mas não é assim que os russos entendem, nem é assim que o regime de Vladimir Putin entende. Por

isso, sim, estamos de acordo, temos de fazer um esforço nesse sentido.

Sr. Ministro, é ou não verdade que andámos distraídos durante muito tempo, enquanto a China duplicava o

seu orçamento militar e a Rússia anexava a Crimeia e provocava repúblicas-fantoche, ficando para trás o

orçamento europeu e o pilar da defesa europeia?

Também queria que respondesse a uma questão que interessa à esmagadora maioria dos portugueses. Há

poucas horas, o preço do gás natural subiu 35%, o preço da energia bateu hoje um novo recorde e muitos dos

portugueses que estão a ver-nos querem saber se, no país onde existem mais taxas sobre a energia e sobre o

gás, o Governo vai fazer alguma coisa para que, durante os próximos meses, os portugueses não tenham de

decidir entre estar com o aquecimento em casa e pôr comida na mesa.

A par da questão internacional que a todos nos une em grande maioria neste Parlamento, essa é uma

questão que hoje a maioria dos portugueses gostava de ver respondida.

Repito: o que vai fazer o Governo em relação a uma escalada do preço da energia, que se prevê não venha

a ficar tão reduzido nos próximos meses? Essa, sim, é uma questão que, em pleno inverno, interessa a todos

os portugueses.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, em relação à questão que coloca, como sabe, Portugal fez em devido tempo o que devia fazer para se tornar

menos dependente de combustíveis fósseis. Já hoje, mais de metade da eletricidade que consumimos provém

de fontes renováveis de energia e somos dos países europeus menos dependentes da Federação Russa em

matéria de gás e petróleo.

Se me permite acrescentar um ponto, queria só chamar-lhe a atenção para o seguinte: é também a autocracia

que leva à guerra. É também a ideia de que o estrangeiro é um inimigo ou um potencial inimigo e a ideia de que

há povos, quaisquer que eles sejam, aos quais se pode recusar o direito à existência, bem como o desamor às

instituições liberais, o desamor às instituições democráticas,…

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 34 18 Portanto, Sr.ª Deputada, não basta dizer que somos pela paz e contra a guerra, quando alguém está a fazer a guerra. É preciso, por isso — visto que somos pela paz e contra a guerra —, denunciar a guerra que as pessoas fazem e não tentar essa espécie de equivalência, em que, como todos têm culpa, os culpados são desculpados. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para dirigir perguntas ao Sr. Ministro, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria começar por dizer que o Chega condena, sem reservas, sem meias-palavras, a invasão da Federação Russa ao território ucraniano que hoje ocorreu. Aliás, apesar de todas as divergências que temos, enquanto partidos ou enquanto políticos, o Chega concorda que Portugal, depois do ato que hoje ocorreu, deve fazer todos os esforços do ponto de vista militar e do ponto de vista da aplicação de sanções económicas, políticas e diplomáticas não só à Rússia como aos seus principais dirigentes. Na verdade, parece um pouco surpreendente que haja, neste Parlamento, quem consiga falar da dissolução da NATO e de se acabar com armas nucleares na União Europeia no dia em que um país da Europa é atacado por uma potência nuclear. Parece brincadeira, mas não é. Há quem defenda — foi dito aqui, no Parlamento português, no dia em que um país nuclear nos ataca, porque é atacar toda a Europa e o seu coração — que não devíamos ter armas nucleares. Seria muito bonito defendermo-nos com poemas, com palavras e com rosas na mão, mas não é assim que os russos entendem, nem é assim que o regime de Vladimir Putin entende. Por isso, sim, estamos de acordo, temos de fazer um esforço nesse sentido. Sr. Ministro, é ou não verdade que andámos distraídos durante muito tempo, enquanto a China duplicava o seu orçamento militar e a Rússia anexava a Crimeia e provocava repúblicas-fantoche, ficando para trás o orçamento europeu e o pilar da defesa europeia? Também queria que respondesse a uma questão que interessa à esmagadora maioria dos portugueses. Há poucas horas, o preço do gás natural subiu 35%, o preço da energia bateu hoje um novo recorde e muitos dos portugueses que estão a ver-nos querem saber se, no país onde existem mais taxas sobre a energia e sobre o gás, o Governo vai fazer alguma coisa para que, durante os próximos meses, os portugueses não tenham de decidir entre estar com o aquecimento em casa e pôr comida na mesa. A par da questão internacional que a todos nos une em grande maioria neste Parlamento, essa é uma questão que hoje a maioria dos portugueses gostava de ver respondida. Repito: o que vai fazer o Governo em relação a uma escalada do preço da energia, que se prevê não venha a ficar tão reduzido nos próximos meses? Essa, sim, é uma questão que, em pleno inverno, interessa a todos os portugueses. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, em relação à questão que coloca, como sabe, Portugal fez em devido tempo o que devia fazer para se tornar menos dependente de combustíveis fósseis. Já hoje, mais de metade da eletricidade que consumimos provém de fontes renováveis de energia e somos dos países europeus menos dependentes da Federação Russa em matéria de gás e petróleo. Se me permite acrescentar um ponto, queria só chamar-lhe a atenção para o seguinte: é também a autocracia que leva à guerra. É também a ideia de que o estrangeiro é um inimigo ou um potencial inimigo e a ideia de que há povos, quaisquer que eles sejam, aos quais se pode recusar o direito à existência, bem como o desamor às instituições liberais, o desamor às instituições democráticas,… O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Muito bem!

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