4 DE MARÇO DE 2022

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mais profundas e devastadoras do que no passado, em outras secas meteorológicas. Desde logo, porque, de

acordo com dados da meteorologia, há já zonas do País, em especial no sul, onde se atingiu o ponto de

emurchecimento permanente. Aliás, analisando o passado mês de fevereiro, foi visível a falta de água no campo,

nas barragens e no desenvolvimento vegetativo das plantas.

Não espanta, por isso, que o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) tenha anunciado que 91%

do território estava em seca severa e extrema, registando um valor médio mensal de apenas 7% do valor médio

de precipitação ocorrido entre 1971 e 2000. Mais, nos vários modelos numéricos prevê-se um agravamento da

seca, nos próximos meses, em todo o País, incluindo nas regiões mais a norte. Perspetiva-se, portanto, um

desafio inédito em termos agrícolas e não só, porque, neste momento, a gravidade da seca tem a agravante de

coincidir com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, dois dos principais países produtores de cereais, com e sem

grão, fornecedores da União Europeia.

Assim, diria que estamos perante uma tempestade quase perfeita. A falta de matérias-primas, tais como

cereais e carnes, provenientes destes países devido a bloqueios e sanções económicas, a escalada dos preços

dos fatores de produção e a redução da produção agrícola devido à falta de água conduzirão a uma pressão

muito forte nos preços agrícolas e, quem sabe, a uma escassez como há muito não se via na Europa.

Srs. Deputados, Srs. Ministros, o PSD não tem, tal como nunca teve, uma postura de culpabilização.

Contudo, não pode deixar de expressar a enorme preocupação com as respostas de política pública anunciadas

e assumidas até ao momento pelo Governo para o gigante problema da seca.

Sobre as medidas já anunciadas, tenho três perguntas muito concretas. Qual o montante global disponível

para as medidas já anunciadas pela Sr.ª Ministra da Agricultura? Quem são os principais agentes elegíveis para

os apoios definidos? E quando entram em vigor esses apoios, ou seja, quando estarão eles disponíveis para os

agricultores, especialmente para os mais penalizados, como é o caso dramático de quem tem animais?

Sr.ª Ministra, o PSD entende que o problema na agricultura está a assumir proporções de catástrofe e, como

tal, é urgente a atuação imediata da política pública com compensações e apoios financeiros.

Contrariamente ao que o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos afirmou há poucos dias, a situação não é

meramente conjuntural e assume perigos reais para a população em geral. Não se pode, por isso, esperar por

decisões administrativas ou formais. É necessário que o atual Executivo encontre medidas e que as implemente

com a maior urgência.

Queria ainda aproveitar a oportunidade para questionar a Sr.ª Ministra da Agricultura sobre as medidas de

apoio que serão delineadas para empresas exportadoras para a Rússia, cujo mercado se encontra encerrado.

Por fim, tenho de lamentar o facto de, durante os últimos seis anos de governação socialista, o Ministério da

Agricultura não ter planeado uma gestão da água em Portugal. Esperemos que surja agora, no novo Governo,

a vontade política — que até agora não existiu! — de se assumir este desafio, valorizando a agricultura na

própria valorização do interior.

Esperemos que o PRR e os próximos fundos comunitários sejam uma oportunidade para se desenhar uma

verdadeira política da água em Portugal, construindo, por exemplo, uma autoestrada da água que permita a sua

transferência de norte para sul e para o interior.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço as suas questões e gostaria de começar por dizer que a juntar a uma pandemia — que ainda não nos deixou — veio uma seca e, agora, uma

crise como a que estamos a viver na Europa.

De facto, a política agrícola comum foi criada há muitos anos, precisamente para a Europa fazer face a um

pós-guerra em que não tinha a capacidade de alimentar os seus cidadãos. Este foi um dos primeiros projetos,

se é que não foi mesmo o primeiro, que nos uniu a todos em torno da necessidade de alimentar uma população

que precisava de sair de um pós-guerra. Tal como o fizemos no passado, também o vamos continuar a fazer,

agora e no futuro.

Ontem mesmo, tivemos reunião do Conselho de Ministros da Agricultura dos Estados-Membros e pedimos à

Comissão que acelerasse todas as medidas que ficou de apresentar até segunda-feira, acionando o que está