8 DE SETEMBRO DE 2022

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Os pensionistas passam a receber este ano 14,5 meses de pensão, com um pagamento já em outubro, com

um custo global de 1000 milhões de euros para o erário público. Os pensionistas ganham no curto prazo,

ganhando já no próximo mês o valor necessário para fazer face ao aumento do custo de vida.

Ao contrário do que alguns disseram também aqui, hoje, a decisão tomada garante que nenhum pensionista

perde poder de compra em 2023, pois a soma do complemento com a atualização vai dar exatamente o mesmo

valor e, aliás, em 2023, teremos o maior aumento de pensões desde a entrada no euro.

Para 2024, os aumentos serão feitos, como já foi aqui dito e já o disse o Sr. Primeiro-Ministro, tendo por base

a inflação de 2023, que neste momento é impossível de prever. Nos últimos dois meses aumentou 50%, segundo

estimativas da Comissão Europeia.

O Sr. João Dias (PCP): — Veremos, veremos!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Por último, refiro a famosa fórmula de cálculo das pensões.

Srs. Deputados, esperava que qualquer partido pudesse falar da fórmula de cálculo, mas não o PSD, porque

o PSD só pode falar da fórmula de cálculo das pensões para pedir desculpa aos pensionistas, pois o PSD nunca

aplicou a fórmula de atualização de pensões. A palavra-chave é «nunca»! Nunca a aplicou!

Aplausos do PS.

Não aplicou a fórmula em 2012, 2013, 2014 e 2015. Porquê? Porque a inflação era mais moderada, mas

tinha de aumentar as pensões e não queria fazê-lo.

Já o PS, Srs. Deputados, é verdade que por duas vezes prescindiu de aplicar essa fórmula. Mas fê-lo para

não retirar rendimentos aos pensionistas, para não diminuir pensões. E desde 2016 que atualizamos sempre as

pensões, mesmo quando a inflação estava negativa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Peço só 20 segundos.

Srs. Deputados, atualizámos as pensões de forma extraordinária, acima da fórmula, para valorizar os

rendimentos dos pensionistas, e fizemo-lo sempre com a oposição do PSD, na valorização dos rendimentos dos

pensionistas.

Aplausos do PS.

Não vale a pena confundir os portugueses, não vale a pena assustar os pensionistas. Estamos aqui para

responder à crise em função da evolução dos acontecimentos,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … valorizando os rendimentos dos portugueses, disponibilizando os

instrumentos necessários para responder ao aumento de preços, ao aumento da inflação, com proteção social,

e, sobretudo, preservando os rendimentos de quem trabalhou uma vida inteira. É isso que o PS continuará a

fazer.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques

Mendes, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Srs.

Deputados: Os portugueses — e já aqui foi dito várias vezes ao longo desta tarde — estão a sofrer há muito um

aumento do custo de vida, fruto do aumento exponencial da inflação, e estão também a perder poder de compra