I SÉRIE — NÚMERO 12
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intencionalmente de 9 por 11 000 habitantes. E a verdade é que estes números poderão estar
subdimensionados, já que o suicídio, sabemo-lo, é um fenómeno subdeclarado. Como é referido no relatório
Vamos falar sobre suicídio?, da Ordem dos Psicólogos, poderá dar-se o caso de o número de tentativas de
suicídio ser 25 vezes superior ao número efetivo de suicídios.
Portanto, só isto, parece-nos, seria suficiente para nos alertar para a necessidade de fazermos mais e de
fazermos melhor.
Por isso, consideramos que é essencial garantir respostas para, de forma rápida e expedita, ajudar alguém
com pensamentos ou sentimentos suicidas.
Assim, propomos a criação da linha de apoio e prevenção do suicídio, inserida no Serviço Nacional de Saúde,
nomeadamente na linha SNS 24, para que, desta forma, possa estar articulada com outras respostas,
nomeadamente com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, mas também com as respostas
no terreno, sejam as respostas hospitalares emergenciais ou as respostas comunitárias de saúde mental.
Portanto, este projeto baseia-se em prevenir e apoiar, um trabalho que deve ser feito baseado em
profissionais com a formação adequada, em articulação com as restantes respostas do SNS. Isso pode parecer
simples, mas é, na verdade, de extrema importância para muitas pessoas no nosso País, que, muitas vezes, se
sentem sozinhas e abandonadas, e é nosso papel fazer com que isso não aconteça.
Aplausos do L.
O Sr. Presidente: — Para apresentar as iniciativas do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.
Deputado Pedro Pessanha.
O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Ex.mo Sr. Presidente de todas as bancadas parlamentares à exceção do
Chega, Sr.as e Srs. Deputados: Comemorou-se no passado dia 10 de setembro o Dia Mundial da Prevenção do
Suicídio. Nesse dia, deu-se ênfase à necessidade de uma ação coletiva para encarar o problema e recordou-se
a importância de cuidarmos da saúde mental e de apoiarmos os mais vulneráveis.
Segundo as Nações Unidas, existem fatores de risco que provocam os comportamentos suicidas:
desemprego, abuso de diversos tipos, distúrbios de saúde mental e dificuldade no acesso à assistência médica.
O suicídio é também referido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um problema urgente de
saúde pública e a sua prevenção deve ser uma prioridade a nível nacional e mundial por ser uma das principais
causas de morte em todo o mundo.
Apesar de a redução gradual do número de casos ocorridos em Portugal estar alinhada com a tendência
decrescente na Europa, a nossa taxa de suicídio é mais elevada do que a de qualquer outro país da Europa.
Em 2021, a média do nosso País foi de 77 mortes por mês, mais de 2 por dia, com o número de suicídios do
sexo masculino a ser significativamente maior do que o do sexo feminino.
No que diz respeito aos jovens, o suicídio provoca uma preocupação séria e complexa em todo o mundo. É
um fenómeno com causas muito diversas, fruto da interação de múltiplos fatores individuais, familiares, sociais,
económicos e culturais. Os jovens estão hoje sujeitos a pressões e preocupações pessoais e sociais que lhes
provocam situações de ansiedade e depressão de tal forma elevadas que acabam por encarar o suicídio como
uma solução para as suas angústias.
Um estudo recente revelou que 95 % dos jovens entre os 15 e os 24 anos ainda vivem com os pais, 60 %
têm um vínculo de trabalho precário e 25 % estão em situação de pobreza ou exclusão social.
Numa idade de interrogação e dúvida quanto ao seu futuro, qualquer pressão adicional exercida sobre os
jovens agrava os seus problemas pessoais e potencia o risco de pensamentos suicidas.
Neste contexto, os jovens recorrem muitas vezes a medicamentos prescritos aos próprios ou a familiares,
em alguns casos, apenas para chamar a atenção e, noutros casos, existe mesmo uma ideação suicida. Destes
últimos casos, quase metade são de reincidência e são seguidos em pedopsiquiatria. O problema é que,
atualmente, só há 132 pedopsiquiatras em unidades do Serviço Nacional de Saúde, faltando pelo menos 200
especialistas para se conseguir dar resposta a todas estas necessidades.
Por tudo isto, propomos neste projeto de resolução um conjunto de medidas que visam a prevenção efetiva
do suicídio jovem, esperando que todos os demais grupos parlamentares deem um sinal claro de apoio a estas
medidas.