I SÉRIE — NÚMERO 12

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importância, o suicídio e a saúde mental, especialmente relembrados recentemente, nos dias 10 de setembro e

10 de outubro, respetivamente o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, representando um compromisso global

em focar a atenção na prevenção do suicídio, e o Dia Mundial da Saúde Mental, representando uma tentativa

de sensibilizar para a saúde mental como um direito universal e para a importância do acesso generalizado aos

cuidados, e de impulsionar ações que promovam e protejam a saúde mental de todos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Sabe-se que as doenças mentais são importantes fatores de risco para

comportamentos suicidários, sendo que cerca de 80 % a 90 % dos indivíduos que morrem por suicídio

apresentam doença psiquiátrica.

Os pensamentos sobre suicídio são complexos. Os fatores e causas que levam ao suicídio são múltiplos e

não existe nenhuma abordagem única que funcione para todos. O que se sabe é que existem fatores e eventos

de vida, além de condições relacionadas com a saúde mental, que podem tornar alguém mais vulnerável ao

suicídio.

Se há área em que o Governo tem tido uma aposta clara, é a da saúde mental.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Está em curso uma reforma e um investimento sem precedentes nesta

área: uma reforma que aposta em serviços de proximidade, na integração na comunidade, na articulação com

os cuidados de saúde primários, no internamento de casos agudos em hospitais gerais, na

desinstitucionalização dos doentes crónicos e numa maior promoção da saúde mental.

Aplausos do PS.

Esta reforma inclui também uma revisão legislativa da Lei de Saúde Mental e um decreto-lei que veio

reformular a organização dos serviços locais de saúde mental.

A nível dos recursos humanos, já estão em pleno funcionamento 20 equipas comunitárias de saúde mental.

O reforço do número de psicólogos, psiquiatras e pedopsiquiatras é expressivo. Em 2018, por exemplo,

contávamos com 983 psicólogos a trabalhar no SNS e, no fim de 2022, já tínhamos 1114 psicólogos.

Aplausos do PS.

Se é certo que o Partido Socialista partilha de algumas das preocupações explanadas nestas iniciativas,

também é certo que tem trilhado o caminho no sentido de responder às necessidades nesta matéria.

Relativamente às linhas de prevenção do suicídio, importa referir que os recursos estão a ser concentrados

na linha SNS 24, concretamente na linha de apoio psicológico do SNS 24, uma linha disponível 24 horas por

dia, 7 dias por semana, também em inglês, com apoio prestado por psicólogos e que já deu resposta a mais de

240 000 solicitações.

Vozes doPS: — Muito bem!

A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Nas situações urgentes, a chamada é transferida para o INEM (Instituto

Nacional de Emergência Médica), que aciona os meios de socorro adequados.

Foi criado um microsite dedicado exclusivamente a questões da saúde mental, com informação e

recomendações específicas e destaque para a prevenção do suicídio.

Foi criada a Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio, uma iniciativa de âmbito nacional que pretende

mudar atitudes em relação ao suicídio e à doença mental e incentivar o pedido de ajuda das pessoas em risco.

Foi criada uma Rede de Parceiros, formada por entidades com iniciativas de prevenção do suicídio, com a

Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental a assumir a liderança desta rede.