13 DE OUTUBRO DE 2023

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O PSD apresentou, há dois anos, um projeto de resolução, um compromisso com a saúde mental das novas

gerações, que foi aprovado e tomou a forma da Resolução da Assembleia da República n.º 158/2021. Todavia,

o atual Governo teima em não cumprir o que este Parlamento lhe recomendou, mantendo o investimento em

saúde mental na infância e na adolescência numa precariedade absoluta.

Esperamos por um novo Governo, que leve a saúde mental a sério, porque os portugueses merecem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero cumprimentar em particular o Sr. Deputado

Rui Tavares por ter trazido um importante tema, como é o que temos estado a discutir. Naturalmente, devemos

encará-lo do ponto de vista da saúde pública, enquadrá-lo nessa perspetiva e, também, ter uma abordagem

naquilo que me parece que deverá merecer a nossa atenção, nomeadamente, as causas do suicídio.

Antes de mais, quero dizer que o suicídio é, de facto, um problema de saúde pública. Evidentemente, nós

não sabemos quem se vai suicidar, mas devemos conhecer e identificar as causas. Quando falamos das causas,

falamos dos fatores sociais, culturais, económicos e até de fatores relacionados com o grupo etário. Mas também

falamos de fatores, nomeadamente, de doença mental. É essa que deve ser a nossa preocupação e é aí que

deve estar a nossa intervenção, nomeadamente na prevenção.

O diagnóstico precoce e atempado é, de facto, um problema que identificamos, assim como o tratamento

eficaz. Muitas vezes, identifica-se uma situação de risco, de vulnerabilidade, conhecemos os grupos etários mais

expostos, mas, depois, não há eficácia quer no diagnóstico, quer no tratamento.

Nesse sentido, importa perceber duas categorias, ou duas faixas etárias, nomeadamente nos jovens, na

adolescência. Devemos ter esse diagnóstico atempado, com uma intervenção eficaz. Se até queremos prevenir

o suicídio mais adiante, é, de facto, não só na adolescência que devemos intervir, mas também na doença

depressiva do idoso.

É uma questão muito complexa, multifatorial, nomeadamente porque tem que ver com questões de saúde,

com questões de pobreza, com a falta de tratamento — quantos dos nossos idosos com necessidades de

tratamento não têm acesso ao seu médico de família e aos cuidados de saúde de que precisam? — e com uma

questão muito importante, que tem que ver com a solidão.

É nesse sentido que o PCP entende que a melhor resposta é, de facto, o reforço no SNS.É aí que tem de

estar a resposta, principalmente nos cuidados de saúde primários, diagnosticando mais precoce e

atempadamente, tratando quer seja na adolescência, quer seja o idoso.

A resposta também tem de estar no combate à toxicodependência e ao consumo de álcool — e este é um

aspeto muito importante, que hoje ainda não foi aqui falado, e que é um fator também determinante —, com

medidas eficazes de combate, que têm muito efeito na prevenção do suicídio.

Já aqui foi falado, mas também devemos investir muito na pedagogia de que é possível evitar o suicídio.

Neste sentido, no contexto da saúde pública, resumindo a nossa perspetiva, o que é que é necessário fazer?

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde com um tratamento da doença mental eficaz e com um diagnóstico

atempado.

Para terminar, quero apenas dizer o seguinte: relativamente à proposta do Bloco de Esquerda, que apresenta

uma proposta alicerçada num estudo, diremos que esse estudo foi feito com um desenho que avaliamos como

incorreto. Primeiro que tudo, quem fizer esse estudo tem de ser alguém preparado, do ponto de vista da

psicologia, e não só um mero inquiridor que vá aplicar um inquérito. Do ponto de vista da saúde mental, o

inquérito também tem de estar devidamente estruturado, não só com cruzes de «sim» ou «não».

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, pedindo que, criando essas condições, esse estudo seja

feito efetivamente no Serviço Nacional de Saúde.