13 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome da Iniciativa Liberal, tem agora a palavra a Sr.ª

Deputada Joana Cordeiro.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há saúde sem saúde mental.

Em Portugal, estima-se que um quinto da população sofra de uma doença mental e que metade da população

tem, ou terá, uma doença mental durante toda a vida.

Esta é uma realidade que se agravou durante a pandemia, com especial impacto nas crianças e nos jovens,

e que ainda não tem uma resposta atempada e adequada por parte do Serviço Nacional de Saúde.

Pior: por mais que o Governo identifique a saúde mental como uma prioridade, isso não é mais do que

propaganda. Se assim não fosse, por exemplo, as novas 10 equipas comunitárias de saúde mental prometidas

pelo Governo para 2023 já teriam sido criadas. Faltam dois meses para terminar o ano e nenhuma destas

equipas foi criada.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ah, pois!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Para a Iniciativa Liberal, a saúde mental é, sim, uma prioridade. Por este

motivo, no SUA Saúde, o nosso Sistema Universal de Acesso à Saúde — proposta chumbada pela maioria

deste Parlamento —, prevíamos a criação de uma rede nacional de cuidados de saúde mental com o grande

objetivo de promover a melhoria da saúde mental das pessoas e da sociedade em geral, através da promoção

do bem-estar mental e da prevenção, identificação e tratamento atempados de doenças mentais e dos riscos

associados.

Aquando da discussão da proposta de lei do Governo sobre a lei de saúde mental, a Iniciativa Liberal

defendeu que esta lei não apresentava uma densificação sobre aquela que deveria ser uma abordagem

integrada e positiva à saúde mental. Nesse sentido, propusemos um conjunto de propostas que poderiam ter

contribuído para uma lei melhor, mas todas foram chumbadas pelo Partido Socialista: o mesmo Partido Socialista

que está no Governo há oito anos; o mesmo Partido Socialista que governou 21 dos últimos 28 anos; o mesmo

Partido Socialista que não foi capaz de manter o Serviço Nacional de Saúde e que o tornou no caos em que se

encontra.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ah! Isso é do Chega!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Na saúde mental, isto tem um especial impacto.

A prova de que o Governo do Partido Socialista continua a falhar na abordagem à saúde mental,

nomeadamente na prevenção do suicídio, é a discussão que aqui estamos hoje, novamente, a ter.

É, por isso, determinante que o Governo proceda a um levantamento urgente de todas as necessidades na

área da saúde mental e tome medidas concretas, de forma a garantir um acompanhamento adequado na área

da saúde mental a todos os que dela precisam.

Desta forma, pela importância do tema, mas principalmente porque o Governo é incapaz de encontrar

soluções para os problemas e necessidades que hoje já estão perfeitamente identificados, iremos votar a favor

de todas as iniciativas hoje em discussão.

Pode ser que, assim, o Governo se deixe de propagandas e comece, de uma vez por todas, a agir.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Anabela Rodrigues.

A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo os partidos Livre, PAN,

Bloco de Esquerda e Chega pelas iniciativas apresentadas, que nos trazem à discussão temas de extrema