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14 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas: Estamos a ter um debate que vem num

momento político inusitado, porque o Ministro das Finanças já anunciou que esta medida não é para continuar.

Portanto, basicamente, o que o Governo espera é uma ponte de transição para fora desta medida.

Diz o Governo agora que o que funcionará verdadeiramente bem — porque esta medida funcionou

parcialmente, é demasiado cara, e não o diria dessa forma se não estivesse a admitir que parcialmente não

funcionou, mas que serviu um momento de emergência que todos conhecemos —, que aquilo que é, de facto,

mais eficaz, é ajudar diretamente os que mais precisam.

Desse ponto de vista, se é uma ponte que é necessário fazer entre o fim do semestre que já tínhamos aqui

aprovado e o início do próximo ano, em que vai deixar de haver IVA zero, nós estendemos essa ponte ao

Governo — aliás, no caso do Livre, até para fazer aquilo que tínhamos dito no início que devia fazer. Mas esta

não pode ser uma ponte para o vazio ou para um abismo: o Governo tem de se comprometer, no Orçamento do

Estado, a ter verdadeiramente apoios que não deixem as pessoas perante uma emergência social —

principalmente na habitação, mas também na alimentação —, sem soluções. Isso significa o aumento do abono

de família,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça o favor de concluir.

O Sr. Rui Tavares (L): — … significa apoios diretos e muito mais abrangência nos instrumentos sociais do

que vimos até agora.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas: Sr. Deputado Duarte Alves…

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, mas o Sr. Deputado também tem de se dirigir aos Srs. Deputados.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Peço desculpa.

Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr.as e Srs. Deputados: Dirijo-me ao Sr. Deputado Duarte Alves para o

informar de que o Chega apresentou uma medida para limitar margens de lucro relativamente aos bens

alimentares que fossem alvo do IVA zero. Portanto, não é verdadeira a afirmação que teceu.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

Relativamente ao Sr. Secretário de Estado, queria perguntar porque é que os agricultores dos Açores ficaram

excluídos das medidas extraordinárias de apoio que deu aos agricultores do continente.

Era importante sabermos se há aqui agricultores de primeira e agricultores de segunda,…

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Rui Afonso (CH): — … porque aqui somos todos portugueses, quer residamos no continente, quer

nas regiões autónomas.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais oradores inscritos, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais, para encerrar o debate.

Pausa.

Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, há alguma inscrição?

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Catarina Sarmento e Castro
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão