Debates Parlamentares - Diário 013, p. 9 (2023-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Vou citar o FMI: «A elevação dos lucros das empresas é responsável por

quase metade do aumento da inflação na Europa nos últimos dois anos, com as empresas elevando os preços

acima da forte alta dos custos com a importação de energia. Agora que os trabalhadores estão pressionando

por salários mais altos para recuperar o poder de compra perdido…» — e destaco esta parte — «… as empresas

talvez tenham de aceitar uma parcela menor dos lucros para que a inflação continue no rumo certo».

Pois é, até o FMI o diz! Para controlar a inflação é preciso aumentar salários e é preciso cortar na raiz desta

inflação, que são os lucros das multinacionais.

Haja vontade política, porque propostas não faltarão, propostas como esta que aqui apresentamos e outras

que teremos oportunidade de apresentar na discussão do Orçamento do Estado para 2024.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João

Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal vai votar a

favor da Proposta de Lei n.º 105/XV/1.ª, mas devo dizer que é um voto a favor sem grande entusiasmo, porque

é uma medida que não nos agrada,…

O Sr. João Dias (PCP): — Então, não agrada!?

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … embora a tenhamos considerado necessária,…

Risos do L e de Deputados do PCP.

… aliás, tão necessária que já a tínhamos proposto no Orçamento para 2023.

Não nos agrada porque é uma medida que discrimina entre os consumidores dos produtos que estão na lista

do IVA zero e os dos que não estão, entre os produtores dos produtos que estão na lista do IVA zero e os dos

que não estão e, até, entre os distribuidores que vendem produtos que estão na lista do IVA zero e os que

vendem produtos que não estão.

Eu poderia chamar-lhe «o problema do alho», que, curiosamente, não está na lista, mas também poderia

chamar-lhe «o problema das nabiças» ou «do feijão verde», ou «do limão», ou «da melancia», tudo coisas de

primeira necessidade e básicas que, por acaso, não estão na lista, mas poderiam estar; ou «dos celíacos», de

quem agora nos lembramos, seis meses depois, porque também têm necessidades alimentares específicas que

deviam estar protegidas.

Portanto, quando nos metemos a fazer lista do que se come ou não come e do que se taxa ou não se taxa,

há sempre coisas que ficam dentro e há discriminação. E, mais: isto, obviamente, distorce — ainda que, neste

caso, temporariamente — os preços que estão no mercado, dando os sinais todos errados. Nós não sabemos

se há produtores de feijão verde ou de alho que tinham a vida toda dependente de um projeto qualquer que

durante sete meses ficou discriminado, negativamente, com isto.

Agora, foi necessário! E foi necessário porque a inflação subiu de uma forma abrupta, como talvez nunca se

tivesse visto em décadas recentes, e, sobretudo, é necessário porque Portugal é um país pobre.

Chamo a vossa atenção — e algum dia haveria de ser a primeira vez que eu exibiria um gráfico neste

Plenário! — para o gráfico da página 18 do relatório do OE, com os decis de rendimento disponível dos

portugueses.

O orador exibiu o gráfico que mencionou.

Parabéns, Srs. Deputados, estão todos entre os 10 % mais ricos deste País. Todos! E é resultado de 25 anos

de gestão socialista, em que, para aqueles que querem acabar com os ricos, parabéns, estão a conseguir; para

nós, que queremos acabar com os pobres, é um gráfico bastante triste.

14 DE OUTUBRO DE 2023 9 O Sr. Duarte Alves (PCP): — Vou citar o FMI: «A elevação dos lucros das empresas é responsável por quase metade do aumento da inflação na Europa nos últimos dois anos, com as empresas elevando os preços acima da forte alta dos custos com a importação de energia. Agora que os trabalhadores estão pressionando por salários mais altos para recuperar o poder de compra perdido…» — e destaco esta parte — «… as empresas talvez tenham de aceitar uma parcela menor dos lucros para que a inflação continue no rumo certo». Pois é, até o FMI o diz! Para controlar a inflação é preciso aumentar salários e é preciso cortar na raiz desta inflação, que são os lucros das multinacionais. Haja vontade política, porque propostas não faltarão, propostas como esta que aqui apresentamos e outras que teremos oportunidade de apresentar na discussão do Orçamento do Estado para 2024. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal vai votar a favor da Proposta de Lei n.º 105/XV/1.ª, mas devo dizer que é um voto a favor sem grande entusiasmo, porque é uma medida que não nos agrada,… O Sr. João Dias (PCP): — Então, não agrada!? O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … embora a tenhamos considerado necessária,… Risos do L e de Deputados do PCP. … aliás, tão necessária que já a tínhamos proposto no Orçamento para 2023. Não nos agrada porque é uma medida que discrimina entre os consumidores dos produtos que estão na lista do IVA zero e os dos que não estão, entre os produtores dos produtos que estão na lista do IVA zero e os dos que não estão e, até, entre os distribuidores que vendem produtos que estão na lista do IVA zero e os que vendem produtos que não estão. Eu poderia chamar-lhe «o problema do alho», que, curiosamente, não está na lista, mas também poderia chamar-lhe «o problema das nabiças» ou «do feijão verde», ou «do limão», ou «da melancia», tudo coisas de primeira necessidade e básicas que, por acaso, não estão na lista, mas poderiam estar; ou «dos celíacos», de quem agora nos lembramos, seis meses depois, porque também têm necessidades alimentares específicas que deviam estar protegidas. Portanto, quando nos metemos a fazer lista do que se come ou não come e do que se taxa ou não se taxa, há sempre coisas que ficam dentro e há discriminação. E, mais: isto, obviamente, distorce — ainda que, neste caso, temporariamente — os preços que estão no mercado, dando os sinais todos errados. Nós não sabemos se há produtores de feijão verde ou de alho que tinham a vida toda dependente de um projeto qualquer que durante sete meses ficou discriminado, negativamente, com isto. Agora, foi necessário! E foi necessário porque a inflação subiu de uma forma abrupta, como talvez nunca se tivesse visto em décadas recentes, e, sobretudo, é necessário porque Portugal é um país pobre. Chamo a vossa atenção — e algum dia haveria de ser a primeira vez que eu exibiria um gráfico neste Plenário! — para o gráfico da página 18 do relatório do OE, com os decis de rendimento disponível dos portugueses. O orador exibiu o gráfico que mencionou. Parabéns, Srs. Deputados, estão todos entre os 10 % mais ricos deste País. Todos! E é resultado de 25 anos de gestão socialista, em que, para aqueles que querem acabar com os ricos, parabéns, estão a conseguir; para nós, que queremos acabar com os pobres, é um gráfico bastante triste.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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