Debates Parlamentares - Diário 013, p. 14 (2023-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Nós queríamos inscrever o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, por favor.

Vozes do CH: — Tem de se dirigir ao Presidente!

O Sr. Presidente: — Então, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do Partido Socialista, faça favor de usar da

palavra, para uma intervenção.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.ª Ministra, Srs. Deputados: Como

todos sabem, a quebra das cadeias logísticas, a pandemia da covid-19, a guerra da Ucrânia e as sanções à

Rússia — com as quais julgo que todos concordamos — trouxeram um cenário de alta inflação como a Europa

não sentia há décadas, e este problema é ainda mais sensível quando falamos de bens essenciais.

Perante este cenário, o Governo podia seguir várias soluções: podia seguir a solução liberal de não fazer

nada, esperar que o mercado se regulasse, eliminar todos os impostos, enfim, aquelas fantasias do costume;…

Risos do Deputado do PCP Duarte Alves.

… podia fixar administrativamente preços, uma solução que traz mais problemas do que benefícios e que,

sempre que foi posta em prática, não deu bons resultados; ou podia avançar para uma isenção do IVA nos bens

essenciais, que podia ser seguida de uma solução à espanhola, de pura e simples eliminação do IVA, sem

grandes resultados, ou de uma solução semelhante à que foi seguida em França, com o acordo com os setores

produtivos, como o Governo do Partido Socialista fez…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … e que obteve os resultados que eram pretendidos, ou seja, uma baixa no

preço dos bens essenciais.

Foi este o caminho que o Governo seguiu e, com esta e outras medidas, o Governo agiu e ajudou as famílias

a passar por esta crise.

No momento específico em que o mais importante era travar a subida da inflação, o IVA zero contribuiu para

que isso fosse conseguido.

Mas uma questão importante é que, desde que a medida foi apresentada, o PSD, pela voz do seu líder,

afirmou que o efeito seria nulo e que os preços não desceriam. Há até uma notícia, que ainda hoje está no site

do PSD, que tem a data do dia em que a medida entrou em vigor e que diz «IVA zero tem impacto zero».

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Parece que não!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Ora, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, a realidade, felizmente para os

portugueses e infelizmente para o PSD e para o seu atual líder, desmentiu isso. Não só o aumento da inflação

foi travado, como o preço do cabaz alimentar com IVA zero diminuiu.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Portanto, aquilo que importa, no final deste debate, é também perceber se o

PSD está disponível para admitir que se enganou…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … e que esta medida, afinal, foi fundamental no nosso País para travar a

inflação, num momento em que era mesmo preciso travar a subida da inflação.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 13 14 O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Nós queríamos inscrever o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, por favor. Vozes do CH: — Tem de se dirigir ao Presidente! O Sr. Presidente: — Então, Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do Partido Socialista, faça favor de usar da palavra, para uma intervenção. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.ª Ministra, Srs. Deputados: Como todos sabem, a quebra das cadeias logísticas, a pandemia da covid-19, a guerra da Ucrânia e as sanções à Rússia — com as quais julgo que todos concordamos — trouxeram um cenário de alta inflação como a Europa não sentia há décadas, e este problema é ainda mais sensível quando falamos de bens essenciais. Perante este cenário, o Governo podia seguir várias soluções: podia seguir a solução liberal de não fazer nada, esperar que o mercado se regulasse, eliminar todos os impostos, enfim, aquelas fantasias do costume;… Risos do Deputado do PCP Duarte Alves. … podia fixar administrativamente preços, uma solução que traz mais problemas do que benefícios e que, sempre que foi posta em prática, não deu bons resultados; ou podia avançar para uma isenção do IVA nos bens essenciais, que podia ser seguida de uma solução à espanhola, de pura e simples eliminação do IVA, sem grandes resultados, ou de uma solução semelhante à que foi seguida em França, com o acordo com os setores produtivos, como o Governo do Partido Socialista fez… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … e que obteve os resultados que eram pretendidos, ou seja, uma baixa no preço dos bens essenciais. Foi este o caminho que o Governo seguiu e, com esta e outras medidas, o Governo agiu e ajudou as famílias a passar por esta crise. No momento específico em que o mais importante era travar a subida da inflação, o IVA zero contribuiu para que isso fosse conseguido. Mas uma questão importante é que, desde que a medida foi apresentada, o PSD, pela voz do seu líder, afirmou que o efeito seria nulo e que os preços não desceriam. Há até uma notícia, que ainda hoje está no sitedo PSD, que tem a data do dia em que a medida entrou em vigor e que diz «IVA zero tem impacto zero». O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Parece que não! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Ora, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, a realidade, felizmente para os portugueses e infelizmente para o PSD e para o seu atual líder, desmentiu isso. Não só o aumento da inflação foi travado, como o preço do cabaz alimentar com IVA zero diminuiu. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Portanto, aquilo que importa, no final deste debate, é também perceber se o PSD está disponível para admitir que se enganou… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … e que esta medida, afinal, foi fundamental no nosso País para travar a inflação, num momento em que era mesmo preciso travar a subida da inflação. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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