Debates Parlamentares - Diário 013, p. 19 (2023-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — É que ter metade da população de mão estendida pode servir os interesses

do socialismo, mas não serve seguramente os interesses de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para a apresentação da iniciativa do Bloco de Esquerda, tem agora a palavra o

Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem vive com o salário mínimo

vive numa aflição.

Cada vez mais famílias gastam metade do seu salário para pagar o crédito à habitação. O preço do cabaz

dos bens essenciais tem aumentado — basta ver os dados de setembro do mês passado — e, na verdade, é

escandalosa e estrutural a taxa de pobreza assalariada no nosso País. Não conseguimos sair de uma pobreza

assalariada que anda sempre à volta dos 10 %, ou seja, 1 em cada 10 trabalhadores, mesmo ganhando um

salário, não consegue escapar a uma condição de pobreza.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vai passar a camisa a ferro! É uma vergonha!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com maior

desigualdade salarial, quando comparamos os salários mais altos e os salários mais baixos.

Este facto está associado a uma tendência preocupante: é que esta desigualdade entre os salários mais

altos e os salários mais baixos não tem parado de aumentar. Ou seja, ao mesmo tempo que, perante o

desequilíbrio e a estagnação da contratação coletiva, o salário mínimo se vem transformando numa espécie de

salário nacional, multiplicam-se os salários milionários dos gestores e aumentam os leques salariais em setores

importantíssimos da nossa economia.

Aumentar os salários e garantir uma distribuição muito mais justa do rendimento são as bases de qualquer

política que tenha respeito por quem trabalha.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Uma política de esquerda só pode ter na valorização real dos salários

uma prioridade. A inflação, o aumento dos juros, o aumento dos preços dos bens essenciais e o aumento dos

preços da habitação têm significado empobrecimento e um agravamento da desigualdade na distribuição de

rendimento entre o trabalho e o capital.

Sem promover um crescimento salarial real, um crescimento salarial que se veja, não protegemos quem

trabalha, nem sequer protegemos a procura interna. É o salário, não são esmolas, que responde à inflação e ao

aumento do custo de vida. Só através da efetiva recuperação de rendimentos é possível responder à perda de

poder de compra a que estamos a assistir.

Sr.as e Srs. Deputados, no segundo trimestre de 2023, mais de 830 000 pessoas recebiam o salário mínimo

nacional: isso é mais de 20 % dos trabalhadores por conta de outrem.

O Governo anunciou um aumento para 820 € para o ano que vem, 2024, mas era necessário e é possível ir

muito mais longe. É possível, porque é justo, mas é possível também porque é economicamente sensato e

porque as empresas podem acomodar um aumento maior do salário mínimo nacional.

O que o Bloco de Esquerda propõe é que se fixe o salário mínimo nos 900 € já em janeiro de 2024,

procurando que, ao longo do ano, possa haver ajustamentos para responder ao aumento do custo de vida. Ao

mesmo tempo, e no que ao Estado diz respeito, o Governo devia empenhar-se em garantir não apenas que

nenhum trabalhador da Administração Pública perde salário real em 2024, mas que se recupere a perda

acumulada, durante anos, dos trabalhadores do Estado, cujas tabelas salariais estão tão degradadas, que há

em vários setores concursos que, pura e simplesmente, ficam vazios.

14 DE OUTUBRO DE 2023 19 O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — É que ter metade da população de mão estendida pode servir os interesses do socialismo, mas não serve seguramente os interesses de Portugal e dos portugueses. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para a apresentação da iniciativa do Bloco de Esquerda, tem agora a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem vive com o salário mínimo vive numa aflição. Cada vez mais famílias gastam metade do seu salário para pagar o crédito à habitação. O preço do cabaz dos bens essenciais tem aumentado — basta ver os dados de setembro do mês passado — e, na verdade, é escandalosa e estrutural a taxa de pobreza assalariada no nosso País. Não conseguimos sair de uma pobreza assalariada que anda sempre à volta dos 10 %, ou seja, 1 em cada 10 trabalhadores, mesmo ganhando um salário, não consegue escapar a uma condição de pobreza. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vai passar a camisa a ferro! É uma vergonha! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com maior desigualdade salarial, quando comparamos os salários mais altos e os salários mais baixos. Este facto está associado a uma tendência preocupante: é que esta desigualdade entre os salários mais altos e os salários mais baixos não tem parado de aumentar. Ou seja, ao mesmo tempo que, perante o desequilíbrio e a estagnação da contratação coletiva, o salário mínimo se vem transformando numa espécie de salário nacional, multiplicam-se os salários milionários dos gestores e aumentam os leques salariais em setores importantíssimos da nossa economia. Aumentar os salários e garantir uma distribuição muito mais justa do rendimento são as bases de qualquer política que tenha respeito por quem trabalha. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Uma política de esquerda só pode ter na valorização real dos salários uma prioridade. A inflação, o aumento dos juros, o aumento dos preços dos bens essenciais e o aumento dos preços da habitação têm significado empobrecimento e um agravamento da desigualdade na distribuição de rendimento entre o trabalho e o capital. Sem promover um crescimento salarial real, um crescimento salarial que se veja, não protegemos quem trabalha, nem sequer protegemos a procura interna. É o salário, não são esmolas, que responde à inflação e ao aumento do custo de vida. Só através da efetiva recuperação de rendimentos é possível responder à perda de poder de compra a que estamos a assistir. Sr.as e Srs. Deputados, no segundo trimestre de 2023, mais de 830 000 pessoas recebiam o salário mínimo nacional: isso é mais de 20 % dos trabalhadores por conta de outrem. O Governo anunciou um aumento para 820 € para o ano que vem, 2024, mas era necessário e é possível ir muito mais longe. É possível, porque é justo, mas é possível também porque é economicamente sensato e porque as empresas podem acomodar um aumento maior do salário mínimo nacional. O que o Bloco de Esquerda propõe é que se fixe o salário mínimo nos 900 € já em janeiro de 2024, procurando que, ao longo do ano, possa haver ajustamentos para responder ao aumento do custo de vida. Ao mesmo tempo, e no que ao Estado diz respeito, o Governo devia empenhar-se em garantir não apenas que nenhum trabalhador da Administração Pública perde salário real em 2024, mas que se recupere a perda acumulada, durante anos, dos trabalhadores do Estado, cujas tabelas salariais estão tão degradadas, que há em vários setores concursos que, pura e simplesmente, ficam vazios.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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