Debates Parlamentares - Diário 013, p. 23 (2023-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem agora a palavra a

Sr.ª Deputada Carla Castro.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O salário mínimo nacional devia ser uma

referência e não uma política de rendimentos. Portugal está transformado num país de salários mínimos e isso

tem de ser combatido.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Isso é mentira!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É mentira na tua conta!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Mas vamos começar pelo início. A primeira pergunta é: qual é o valor que a

concertação social tem quando há dias se fechou um valor, ainda por cima mais alto do que o estabelecido no

ano anterior?

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Isso é mentira!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Na tua conta é que é mentira!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Esta negociação não é legítima, não deve prevalecer? É que hoje estamos aqui

a debater outros valores e não deveríamos transformar este debate e estas propostas em manifestações de

virtude. Se vamos para essa discussão, nós queremos mais, queremos muito mais; queremos muito mais não

só no salário mínimo como também no salário médio. O objetivo não é que cada vez mais pessoas ganhem o

salário mínimo, mas que cada vez mais todos possam ganhar mais.

Mas voltemos ao tema do aumento. Aumentar o salário mínimo nacional e os ordenados médios não funciona

simplesmente por decreto. Claro que aumentar faz muita diferença, sobretudo porque para quem pouco ganha,

qualquer diferença faz muita diferença. O problema é que, em termos de política pública, temos de ambicionar

mais e temos de ir aos fundamentos da economia.

Recordo que no acordo de rendimentos, já no ano anterior, havia diversos pressupostos que incluíam

crescimento e produtividade. Na produtividade, o crescimento médio, no prazo 2023-2026, era de 1,5 %, mas

não sei se já repararam, Sr.as e Srs. Deputados, nos indicadores da nossa economia: de crescimento — revistos

em baixa; de investimento — após o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), retomaremos valores abaixo

dos 2 %; de competitividade — continuamos a decrescer nos rankings de competitividade; da produtividade —

face aos tais almejados 1,5 %, relembro os valores anunciados, há poucos dias, pelo Conselho das Finanças

Públicas, de 1 % em 2023 e 1,3 % em 2024.

O nosso modelo está estagnado e é por isso que, então, retomo o ponto: aumentar os salários em Portugal

é bem mais do que decretar um aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Pois é!

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Enquanto a nossa política estiver centrada nisso e não em atrair capital, enquanto

não se fizer uma reforma laboral que não confunda precariedade com flexibilidade e enquanto o desígnio de

aumento de produtividade não for efetivamente central, nós não vamos ter uma economia a crescer

convenientemente, nem a gerar valor acrescentado para pagar os salários de que efetivamente todos

precisamos.

Estamos num país — e já vi que a questão dos números levantou alguma polémica e até insatisfação,

nomeadamente da bancada socialista, mas vamos aos dados, vamos aos números — onde, mais ponto, menos

ponto percentual, mais de 20 % dos trabalhadores ganha o salário mínimo nacional.

Estamos num país onde o salário mínimo nacional representa mais de 60 % do salário médio, uma

percentagem que tem vindo consistentemente a aumentar, todos os anos.

14 DE OUTUBRO DE 2023 23 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Carla Castro. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O salário mínimo nacional devia ser uma referência e não uma política de rendimentos. Portugal está transformado num país de salários mínimos e isso tem de ser combatido. O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Isso é mentira! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É mentira na tua conta! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Mas vamos começar pelo início. A primeira pergunta é: qual é o valor que a concertação social tem quando há dias se fechou um valor, ainda por cima mais alto do que o estabelecido no ano anterior? O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Isso é mentira! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Na tua conta é que é mentira! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Esta negociação não é legítima, não deve prevalecer? É que hoje estamos aqui a debater outros valores e não deveríamos transformar este debate e estas propostas em manifestações de virtude. Se vamos para essa discussão, nós queremos mais, queremos muito mais; queremos muito mais não só no salário mínimo como também no salário médio. O objetivo não é que cada vez mais pessoas ganhem o salário mínimo, mas que cada vez mais todos possam ganhar mais. Mas voltemos ao tema do aumento. Aumentar o salário mínimo nacional e os ordenados médios não funciona simplesmente por decreto. Claro que aumentar faz muita diferença, sobretudo porque para quem pouco ganha, qualquer diferença faz muita diferença. O problema é que, em termos de política pública, temos de ambicionar mais e temos de ir aos fundamentos da economia. Recordo que no acordo de rendimentos, já no ano anterior, havia diversos pressupostos que incluíam crescimento e produtividade. Na produtividade, o crescimento médio, no prazo 2023-2026, era de 1,5 %, mas não sei se já repararam, Sr.as e Srs. Deputados, nos indicadores da nossa economia: de crescimento — revistos em baixa; de investimento — após o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), retomaremos valores abaixo dos 2 %; de competitividade — continuamos a decrescer nos rankings de competitividade; da produtividade — face aos tais almejados 1,5 %, relembro os valores anunciados, há poucos dias, pelo Conselho das Finanças Públicas, de 1 % em 2023 e 1,3 % em 2024. O nosso modelo está estagnado e é por isso que, então, retomo o ponto: aumentar os salários em Portugal é bem mais do que decretar um aumento do salário mínimo nacional. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Pois é! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Enquanto a nossa política estiver centrada nisso e não em atrair capital, enquanto não se fizer uma reforma laboral que não confunda precariedade com flexibilidade e enquanto o desígnio de aumento de produtividade não for efetivamente central, nós não vamos ter uma economia a crescer convenientemente, nem a gerar valor acrescentado para pagar os salários de que efetivamente todos precisamos. Estamos num país — e já vi que a questão dos números levantou alguma polémica e até insatisfação, nomeadamente da bancada socialista, mas vamos aos dados, vamos aos números — onde, mais ponto, menos ponto percentual, mais de 20 % dos trabalhadores ganha o salário mínimo nacional. Estamos num país onde o salário mínimo nacional representa mais de 60 % do salário médio, uma percentagem que tem vindo consistentemente a aumentar, todos os anos.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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