Debates Parlamentares - Diário 013, p. 10 (2023-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Hugo Costa (PS): — Pois, como estávamos, estávamos melhor!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E é por isto que, cada vez que há um soluço — qualquer soluço!— ,

em vez de termos rendimentos para conseguir acomodar esses choques, estamos a fazer política

assistencialista, como é o caso do IVA zero e de outras medidas que tivemos de adotar, não só agora, por causa

da crise inflacionista, mas em crises pandémicas ou outras anteriores.

Protestos do Deputado do PS Miguel Cabrita.

Deixo duas notas finais, para que não achem que a Iniciativa Liberal está distraída relativamente a isto.

Esta medida, com toda a discussão que houve, na altura, funcionou. Ou seja, os produtos que estavam na

lista com IVA zero — Sr. Deputado Duarte Alves, chamo a sua atenção para a página 20 do Boletim Económico

do Banco de Portugal de outubro, que saiu há pouco tempo, porque está lá! — tiveram uma variação de preço

de exatamente 6 %.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Veja o cabaz da DECO!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Está lá, é ver.

Funcionou! E a ilação que tiro é a de que, contrariamente ao que alguma esquerda aqui diz, quando há

comunicação clara, quando há acordo e quando há supervisão — o famoso trust but verify — é possível fazer

políticas com os agentes económicos. Tem é de haver, de facto, essa transparência e essa frontalidade.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

A segunda nota é para o PS: talvez não seja uma coincidência quererem prorrogar esta medida até o fim do

ano! Isso garante que a inflação de 2023, que será indexante de uma série de atualizações no futuro, fica como

está.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Ah!…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A inflação vai, obrigatoriamente, subir em janeiro… É que dá

demasiado jeito, Sr. Deputado, demasiado jeito para que não chamemos a atenção de que isto pode ser mais

uma daquelas sonsices, como tenho designado e assumo a palavra, da política fiscal deste Governo.

É só para não acharem — e penso que já vos dei motivos para não acharem — que a Iniciativa Liberal…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de fazer o favor de concluir.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou concluir com esta belíssima frase, Sr. Presidente: não pensem

que a Iniciativa Liberal anda distraída com estas manobras.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José

Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Sabemos que a inflação não se deve a aumento de salários e que o surto inflacionista foi explicado pela subida

de preços, precisamente, no setor dos bens energéticos e dos bens alimentares. Aliás, esse surto inflacionista

nestes dois setores precedeu qualquer aumento salarial e os salários têm vindo a perder valor real em inúmeros

setores.

Para este aumento de preços contribuíram os oligopólios, ou seja, a existência de oligopólios no setor da

energia e no setor dos bens alimentares. A concentração num pequeno número de grandes empresas e a

I SÉRIE — NÚMERO 13 10 O Sr. Hugo Costa (PS): — Pois, como estávamos, estávamos melhor! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E é por isto que, cada vez que há um soluço — qualquer soluço!— , em vez de termos rendimentos para conseguir acomodar esses choques, estamos a fazer política assistencialista, como é o caso do IVA zero e de outras medidas que tivemos de adotar, não só agora, por causa da crise inflacionista, mas em crises pandémicas ou outras anteriores. Protestos do Deputado do PS Miguel Cabrita. Deixo duas notas finais, para que não achem que a Iniciativa Liberal está distraída relativamente a isto. Esta medida, com toda a discussão que houve, na altura, funcionou. Ou seja, os produtos que estavam na lista com IVA zero — Sr. Deputado Duarte Alves, chamo a sua atenção para a página 20 do Boletim Económico do Banco de Portugal de outubro, que saiu há pouco tempo, porque está lá! — tiveram uma variação de preço de exatamente 6 %. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Veja o cabaz da DECO! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Está lá, é ver. Funcionou! E a ilação que tiro é a de que, contrariamente ao que alguma esquerda aqui diz, quando há comunicação clara, quando há acordo e quando há supervisão — o famoso trust but verify — é possível fazer políticas com os agentes económicos. Tem é de haver, de facto, essa transparência e essa frontalidade. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. A segunda nota é para o PS: talvez não seja uma coincidência quererem prorrogar esta medida até o fim do ano! Isso garante que a inflação de 2023, que será indexante de uma série de atualizações no futuro, fica como está. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Ah!… O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A inflação vai, obrigatoriamente, subir em janeiro… É que dá demasiado jeito, Sr. Deputado, demasiado jeito para que não chamemos a atenção de que isto pode ser mais uma daquelas sonsices, como tenho designado e assumo a palavra, da política fiscal deste Governo. É só para não acharem — e penso que já vos dei motivos para não acharem — que a Iniciativa Liberal… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de fazer o favor de concluir. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou concluir com esta belíssima frase, Sr. Presidente: não pensem que a Iniciativa Liberal anda distraída com estas manobras. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que a inflação não se deve a aumento de salários e que o surto inflacionista foi explicado pela subida de preços, precisamente, no setor dos bens energéticos e dos bens alimentares. Aliás, esse surto inflacionista nestes dois setores precedeu qualquer aumento salarial e os salários têm vindo a perder valor real em inúmeros setores. Para este aumento de preços contribuíram os oligopólios, ou seja, a existência de oligopólios no setor da energia e no setor dos bens alimentares. A concentração num pequeno número de grandes empresas e a

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA BERNARDO
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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