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19 DE OUTUBRO DE 2023

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permitir que o povo palestiniano continue a ser mantido como mero escudo humano de um grupo terrorista

islâmico,…

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — … sem que este povo possa ter uma palavra a dizer sobre o que

quer, se quer ou não quer continuar a proteger, com as suas vidas e bens, as vidas e bens de uma quadrilha de

fanáticos? Esta é a pergunta, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado, o tema da imigração é

recorrentemente tratado no Conselho Europeu. Foi, aliás, insistentemente tratado logo no início das minhas

funções, quando vimos a crise migratória de 2015. Ciclicamente, é um tema que regressa ao Conselho,

designadamente durante a nossa presidência, com muita insistência, para podermos tentar desbloquear o pacto

para as migrações, e em outras situações.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Ainda muito recentemente houve um debate promovido pela atual Primeira-Ministra italiana no Conselho

Europeu.

Não posso estar mais de acordo que é fundamental combater o dumping social e a melhor forma de o fazer

é assegurar canais legais de migração e assegurar igualdade de direitos a todos aqueles que trabalham em

Portugal.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Enganaram-se todos…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por fim, e quanto à CPLP, o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim, depois,

poderá ajudá-lo a compreender a relação única que Portugal mantém, e deve manter, com os países do âmbito

da lusofonia. É por isso que tem um acordo de mobilidade no âmbito da CPLP que complementa a dimensão

política, a dimensão económica e cria um pilar de cidadania que é fundamental no âmbito da CPLP,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E os retornados?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … de garantia de liberdade de circulação, de reconhecimento mútuo de

formações e de reconhecimento mútuo da titularidade de direitos em matéria de prestação social. É um conjunto

de critérios de direitos que são absolutamente fundamentais para reforçar este espaço da lusofonia, que é um

dos maiores ativos estratégicos de que o País dispõe.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E os retornados?

O Sr. Primeiro-Ministro: — É precisamente por isso, Sr. Deputado, que o acordo de mobilidade da CPLP

foi votado aqui na Assembleia da República, eu até pensava que por unanimidade, mas pelo menos por uma

esmagadora maioria de pessoas que percebem bem qual é a relação que Portugal tem e deve manter com a

CPLP.

Aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão