Debates Parlamentares - Diário 014, p. 60 (2023-10-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim, não posso estar mais de acordo consigo quanto à natureza

terrorista e antidemocrática do Hamas e quanto à necessidade de, na Faixa de Gaza, se realizarem eleições

livres, periódicas e reconhecidas pela comunidade internacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para intervir pela Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Blanco.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Primeiro-Ministro e a Sr.ª Ministra.

Sr. Primeiro-Ministro, trago-lhe cinco temas.

Em primeiro lugar, relativamente à guerra entre o Hamas e Israel, queria começar, obviamente, por lamentar

e perguntar-lhe se poderia informar o Parlamento de quantas pessoas com nacionalidade portuguesa,

infelizmente, faleceram ou estão desaparecidas.

Vi ontem, após o Conselho Europeu, a sua declaração de condenação do terrorismo, por um lado, e pedido

de respeito pelo direito humanitário internacional — e estamos de acordo — e, por outro, disse também que é

fundamental assegurar a criação de corredores humanitários, o que penso que também será consensual aqui,

no Parlamento.

A grande questão é como. Pergunto-lhe como é que a Europa pensa tornar isso possível, tendo em conta

que, ainda ontem, o Rei da Jordânia e, hoje, o Presidente do Egipto davam a entender que não queriam aceitar

nos seus países refugiados palestinianos. Por isso, com esta dificuldade de os países árabes, vizinhos, não

quererem aceitar refugiados palestinianos, o que é que a Europa irá fazer?

Segundo tema: Portugal recebeu ontem em Sines uma nova carga de gás natural liquefeito russo, a quarta

carga deste ano, e é um dos países que mais importa GNL da Rússia, tendo as importações portuguesas até

aumentado no primeiro semestre. Gostaria de saber se o Governo tem alguma explicação para este aumento

que, como sabemos, aumenta o financiamento ao regime russo.

Terceiro tema, ainda sobre a energia. Vimos esta semana um amigo comum entre o Sr. Primeiro-Ministro e

o Chega, o Sr. Primeiro-Ministro Viktor Órban, a reunir com Vladimir Putin, na China, relativamente à energia.

Gostava de lhe perguntar se considera correto — não sei se teve a oportunidade de ouvir as declarações que

foram preferidas — este acordo de um líder europeu com o líder de um regime que está a atacar outro país

europeu.

O quarto tema vem no seguimento deste. Este acordo ocorreu, já agora, na China, no âmbito de um evento

de celebração da iniciativa Belt and Road, de expansão da influência chinesa, a que Portugal, infelizmente, e

temos alertado para isso, está há muitos anos cada vez mais sujeito, e parece que, finalmente, a Europa acordou

para isso e para a necessidade da diversificação das cadeias de abastecimento ao nível das baterias, dos chips,

das matérias-primas, e a Comissão Europeia até lançou recentemente — penso que deve ter visto — uma

investigação aos subsídios que o Estado chinês dá às empresas chinesas, neste caso em relação aos carros

elétricos, mas também noutros setores, que assim concorrem de forma artificial com as empresas europeias.

Pergunto-lhe se concorda com esta investigação e se acha, ou não, que as empresas chinesas, ou de outros

países, e as europeias devem concorrer sob as mesmas regras do jogo, porque a Europa deve condenar tudo

o que seja uma subsidiação, uma concorrência artificial, e não deve pactuar com essa falsificação da

concorrência.

Por último, um quinto tema. Gostaria que nos explicasse um pouco esta sua ideia de um PRR permanente.

O que é que seria isto? Não considera que isso é quase um reconhecimento do PS de que Portugal vai continuar

pobre em relação à média europeia, de que vai continuar a precisar de receber mais dinheiro da Europa do que

aquilo que contribui? A nossa visão é totalmente a contrária. O que queremos é que Portugal se desenvolva,

enriqueça e, no futuro, passe a depender cada vez menos, até não precisar, do dinheiro dos outros países.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 14 60 Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim, não posso estar mais de acordo consigo quanto à natureza terrorista e antidemocrática do Hamas e quanto à necessidade de, na Faixa de Gaza, se realizarem eleições livres, periódicas e reconhecidas pela comunidade internacional. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para intervir pela Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Blanco. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Primeiro-Ministro e a Sr.ª Ministra. Sr. Primeiro-Ministro, trago-lhe cinco temas. Em primeiro lugar, relativamente à guerra entre o Hamas e Israel, queria começar, obviamente, por lamentar e perguntar-lhe se poderia informar o Parlamento de quantas pessoas com nacionalidade portuguesa, infelizmente, faleceram ou estão desaparecidas. Vi ontem, após o Conselho Europeu, a sua declaração de condenação do terrorismo, por um lado, e pedido de respeito pelo direito humanitário internacional — e estamos de acordo — e, por outro, disse também que é fundamental assegurar a criação de corredores humanitários, o que penso que também será consensual aqui, no Parlamento. A grande questão é como. Pergunto-lhe como é que a Europa pensa tornar isso possível, tendo em conta que, ainda ontem, o Rei da Jordânia e, hoje, o Presidente do Egipto davam a entender que não queriam aceitar nos seus países refugiados palestinianos. Por isso, com esta dificuldade de os países árabes, vizinhos, não quererem aceitar refugiados palestinianos, o que é que a Europa irá fazer? Segundo tema: Portugal recebeu ontem em Sines uma nova carga de gás natural liquefeito russo, a quarta carga deste ano, e é um dos países que mais importa GNL da Rússia, tendo as importações portuguesas até aumentado no primeiro semestre. Gostaria de saber se o Governo tem alguma explicação para este aumento que, como sabemos, aumenta o financiamento ao regime russo. Terceiro tema, ainda sobre a energia. Vimos esta semana um amigo comum entre o Sr. Primeiro-Ministro e o Chega, o Sr. Primeiro-Ministro Viktor Órban, a reunir com Vladimir Putin, na China, relativamente à energia. Gostava de lhe perguntar se considera correto — não sei se teve a oportunidade de ouvir as declarações que foram preferidas — este acordo de um líder europeu com o líder de um regime que está a atacar outro país europeu. O quarto tema vem no seguimento deste. Este acordo ocorreu, já agora, na China, no âmbito de um evento de celebração da iniciativa Belt and Road, de expansão da influência chinesa, a que Portugal, infelizmente, e temos alertado para isso, está há muitos anos cada vez mais sujeito, e parece que, finalmente, a Europa acordou para isso e para a necessidade da diversificação das cadeias de abastecimento ao nível das baterias, dos chips, das matérias-primas, e a Comissão Europeia até lançou recentemente — penso que deve ter visto — uma investigação aos subsídios que o Estado chinês dá às empresas chinesas, neste caso em relação aos carros elétricos, mas também noutros setores, que assim concorrem de forma artificial com as empresas europeias. Pergunto-lhe se concorda com esta investigação e se acha, ou não, que as empresas chinesas, ou de outros países, e as europeias devem concorrer sob as mesmas regras do jogo, porque a Europa deve condenar tudo o que seja uma subsidiação, uma concorrência artificial, e não deve pactuar com essa falsificação da concorrência. Por último, um quinto tema. Gostaria que nos explicasse um pouco esta sua ideia de um PRR permanente. O que é que seria isto? Não considera que isso é quase um reconhecimento do PS de que Portugal vai continuar pobre em relação à média europeia, de que vai continuar a precisar de receber mais dinheiro da Europa do que aquilo que contribui? A nossa visão é totalmente a contrária. O que queremos é que Portugal se desenvolva, enriqueça e, no futuro, passe a depender cada vez menos, até não precisar, do dinheiro dos outros países. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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