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19 DE OUTUBRO DE 2023

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Relativamente à questão da governação económica da Europa, é evidente que aquilo que o Conselho está

a discutir é um ajustamento nos quadros dos limites do tratado, e há limites que constam do tratado que não são

passíveis de ajustamento.

A proposta da Comissão creio que é bastante inteligente, porque procura aprender com as experiências do

passado, com a crise das dívidas soberanas, com a forma disparatada como as troicas andaram a impor políticas

pró-cíclicas — só agravaram, como foi evidente em Portugal, o efeito recessivo daquelas políticas — e a

necessidade de termos, por um lado, políticas que sejam anticíclicas e, por outro lado, políticas que tenham em

conta a necessidade de reforço de investimento em todos os Estados-Membros para assegurar a transição

digital, para assegurar a transição energética e para assegurar o reforço da segurança.

Por outro lado, há duas dimensões muito importantes — que se verificaram, aliás, como críticas —, que são

os programas de ajustamento para níveis de dívidas compatíveis com uma moeda que todos partilhamos, sejam

projetos sejam percursos nacionalmente assumidos, nacionalmente definidos e compatíveis com a realidade

económica de cada um dos Estados.

Creio que o Bloco de Esquerda, que participou ativamente em grande parte do percurso que temos

desenvolvido desde novembro de 2015 até agora, deve, aliás, orgulhar-se do facto…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Deve?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Deve orgulhar-se, deve, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, de ter contribuído

ativamente para podermos definir uma política económica que tem assegurado crescimento, tem assegurado

convergência,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … tem assegurado emprego, tem assegurado melhoria e reforço do investimento

nos serviços públicos, tem assegurado uma melhoria dos rendimentos e, não obstante,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Essa conta é sua!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … tem permitido retirarmo-nos de uma situação de aflição orçamental, termos

orçamentos hoje relativamente estabilizados e podermos estar a reduzir sustentadamente a nossa dívida

pública,…

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

… libertando recursos que atualmente consumimos, a pagar serviço da dívida, para podermos investir naquilo

que significa o reforço da melhoria da qualidade de vida dos portugueses, seja pelo desagravamento fiscal de

quem trabalha, seja pelo desagravamento fiscal dos pensionistas ou pelo reforço do investimento nos serviços

públicos.

Sr.as Deputadas, têm de reconhecer uma coisa: nós aumentámos 72 % o orçamento do Serviço Nacional de

Saúde e, mesmo assim, conseguimos ter um saldo orçamental positivo.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mesmo assim, não é suficiente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não foi à custa de cortes no Serviço Nacional de Saúde.

Isto é uma grande lição que demos, muito positiva, para muitos dos países que, por um lado, achavam que

havia uma parte da Europa que cronicamente não se sabia governar economicamente e que parte da Europa

só sabia viver em défice e em dívida ou que tinha de viver em austeridade, para poder enfrentar e ter uma boa

gestão orçamental.

Ora, aquilo que conseguimos demonstrar, desde novembro de 2015 até agora, e que grande parte do

percurso o Bloco de Esquerda partilhou e se devia orgulhar de ter partilhado,…

Vozes do CH: — Ah!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
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  • Primeiro-Ministro
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  • PAULA SANTOS
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  • Pergunta
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
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  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão