19 DE OUTUBRO DE 2023

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Se me permite, vou utilizar um pouco do seu tempo para responder a uma pergunta importante que o Sr.

Deputado Bernardo Blanco, há pouco, tinha colocado e a que eu não respondi. Neste momento, temos

identificados quatro luso-descendentes que faleceram em Israel. Temos quatro luso-descendentes

desaparecidos, que presumimos que sejam, neste momento, reféns. E, por outro lado, em Gaza, há dois

cidadãos nacionais, três familiares desses cidadãos nacionais e mais três familiares de palestinianos que

residem em Portugal, para os quais estamos a procurar uma operação de repatriamento, de forma a que possam

retomar as suas vidas em segurança, em Portugal.

Quanto ao apoio humanitário e à sequência, como sabe, temos uma experiência muito positiva, com a

iniciativa do Presidente Jorge Sampaio de apoio aos estudantes universitários sírios, que pôde evitar que a Síria

perdesse uma geração de jovens qualificados, e, obviamente, essa experiência é muito valiosa e estamos

sempre disponíveis para a replicar, relativamente a cidadãos de outros Estados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nestes tempos terríveis que estamos a viver,

foi, de facto, angustiante ver algum desnorte da União Europeia, nos primeiros dias;…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E agora está muito melhor!

O Sr. Rui Tavares (L): — … ver o Comissário Várhelyi, nomeado por Viktor Orbán, anunciar que suspenderia

a ajuda aos palestinianos, ver o Alto Representante Borrell marcar bem as fronteiras e dizer que quem fala em

nome da União é ele e não a Presidente da Comissão, e ver até o seu homólogo húngaro voar para Pequim,

para se encontrar com Vladimir Putin, que é o grande beneficiário deste colapso do sistema internacional, em

que cada ator oportunista tenta usar a força para cumprir com as suas ambições.

Por outro lado, foi muito bom ver a consistência e a coerência do Secretário-Geral António Guterres. Portugal

tem toda a obrigação de estar do lado das exigências que ele fez, de cessar-fogo imediato, de corredores

humanitários, de ajuda aos civis inocentes, de libertação dos reféns como condição essencial e até, agora que

tivemos este ataque sobre o hospital, ontem, na Faixa de Gaza, de acesso por parte de uma missão de

investigação independente, para sabermos o que lá se passou, porque a verdade é que aquelas pessoas, tenha

sido de um lado ou de outro, estão mortas, mas podemos ainda salvar muitas vidas, se fizermos aquilo que o

Secretário-Geral Guterres propõe.

Mas também é preciso — porque esta guerra está a atingir um ponto de não retorno — deixar claro, perante

o Governo de Israel, que o direito à sua defesa não significa alterar dados no terreno que tornem mais difícil

ainda resolver o conflito.

Desse ponto de vista, Portugal não só deve esperar pela coordenação europeia para reconhecer a

independência da Palestina, mas deve também procurar dinamizar e liderar esse esforço.

Há vários países da União Europeia que já reconhecem a independência da Palestina, e reconhecer a

independência da Palestina é uma das formas de, através da autoridade palestiniana, isolar a organização

terrorista Hamas, mas também dizer aos elementos mais extremos na política israelita que não, não vão utilizar

esta guerra para acabar com a solução de dois Estados.

Mesmo no momento mais difícil, é aí que temos de dizer que a comunidade internacional não tolera mais

guerras, não tolera mais violência e o que é necessário é caminharmos para a coexistência, naquele território,

de dois Estados, internacionalmente reconhecidos. Não se entende como é que, com uma resolução em 2014,

já aprovada nesta Assembleia da República, e devo anunciar uma entregue hoje pelo Livre, o Governo português

não envida já todos os esforços para poder reconhecer, assim que possível, a independência da Palestina.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, reconheço que é injusto, mas, sendo

o último a fazer a pergunta, dificilmente há novas respostas a dar, depois de tudo aquilo que se disse até agora.

E, portanto, vou resumir mais uma vez.