Debates Parlamentares - Diário 014, p. 64 (2023-10-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

corredores humanitários com urgência e que fossem encetados todos os esforços diplomáticos para o

desescalar do conflito.

No entanto, a decisão de von der Leyen de ir a Israel e todas as outras posições, mais ou menos dúbias,

naqueles primeiros dias, não contribuem para esta necessidade que temos de paz.

A escolha, na verdade, foi dar cobertura ao massacre que está já, neste momento, em curso na Faixa de

Gaza. E a verdade é que a condenação dos ataques horrendos do Hamas contra civis não pode nunca ser um

livre-trânsito para o Estado de Israel massacrar o povo palestiniano.

No sábado, na CNN,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os raptados!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse, e cito, o seguinte: «Não quero

condenar Israel por aquilo que se pensa que possa vir a ocorrer». No entretanto, já ocorreu e já aconteceu

alguma coisa, e creio que está à vista de todo o mundo aquilo que está a acontecer.

Temos ataques a civis, cerca de 1000 crianças mortas, escolas bombardeadas, instalações da ONU

destruídas, funcionários da ONU assassinados, mortos, utilização de fósforo branco, hospitais bombardeados

com aviso prévio, tal como foi dito recentemente pela Organização Mundial da Saúde,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso é mentira! É tudo mentira!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … e o cerco, como acabou de dizer o Sr. Primeiro-Ministro, não corresponde ao

cumprimento do direito internacional.

Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, aquilo que se coloca em cima da mesa é como é que o Governo português vai defender, em

Bruxelas, como afirmou hoje mesmo o Sr. Primeiro-Ministro,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que se exija, de uma vez por todas, às partes em guerra o cessar-fogo

imediato, para que, a partir daí, se possa começar a falar dos corredores humanitários e, sim, de condenarmos

os crimes de guerra, todos os que estão a acontecer.

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Digam lá aos vossos amigos para devolverem os sequestrados!

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, relativamente ao Médio Oriente,

enfim, não vou repetir o que já disse várias vezes. Gostaria só de acrescentar duas coisas.

Em primeiro lugar, a posição da União Europeia foi claramente definida pelos 27, no domingo passado, na

carta conjunta que os Chefes de Estado e do Governo com assento no Conselho Europeu assinaram, e foi

expressa com muita clareza, ontem, pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na declaração

pública que fez, após a reunião do Conselho informal que ontem teve lugar.

Quanto à posição que Portugal terá no Conselho, é exatamente igual à posição que Portugal tem expressado

pela voz do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros ou por mim próprio, ao longo destes dias.

I SÉRIE — NÚMERO 14 64 corredores humanitários com urgência e que fossem encetados todos os esforços diplomáticos para o desescalar do conflito. No entanto, a decisão de von der Leyen de ir a Israel e todas as outras posições, mais ou menos dúbias, naqueles primeiros dias, não contribuem para esta necessidade que temos de paz. A escolha, na verdade, foi dar cobertura ao massacre que está já, neste momento, em curso na Faixa de Gaza. E a verdade é que a condenação dos ataques horrendos do Hamas contra civis não pode nunca ser um livre-trânsito para o Estado de Israel massacrar o povo palestiniano. No sábado, na CNN,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os raptados! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse, e cito, o seguinte: «Não quero condenar Israel por aquilo que se pensa que possa vir a ocorrer». No entretanto, já ocorreu e já aconteceu alguma coisa, e creio que está à vista de todo o mundo aquilo que está a acontecer. Temos ataques a civis, cerca de 1000 crianças mortas, escolas bombardeadas, instalações da ONU destruídas, funcionários da ONU assassinados, mortos, utilização de fósforo branco, hospitais bombardeados com aviso prévio, tal como foi dito recentemente pela Organização Mundial da Saúde,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso é mentira! É tudo mentira! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … e o cerco, como acabou de dizer o Sr. Primeiro-Ministro, não corresponde ao cumprimento do direito internacional. Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, aquilo que se coloca em cima da mesa é como é que o Governo português vai defender, em Bruxelas, como afirmou hoje mesmo o Sr. Primeiro-Ministro,… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que se exija, de uma vez por todas, às partes em guerra o cessar-fogo imediato, para que, a partir daí, se possa começar a falar dos corredores humanitários e, sim, de condenarmos os crimes de guerra, todos os que estão a acontecer. Aplausos do BE. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Digam lá aos vossos amigos para devolverem os sequestrados! Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, relativamente ao Médio Oriente, enfim, não vou repetir o que já disse várias vezes. Gostaria só de acrescentar duas coisas. Em primeiro lugar, a posição da União Europeia foi claramente definida pelos 27, no domingo passado, na carta conjunta que os Chefes de Estado e do Governo com assento no Conselho Europeu assinaram, e foi expressa com muita clareza, ontem, pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na declaração pública que fez, após a reunião do Conselho informal que ontem teve lugar. Quanto à posição que Portugal terá no Conselho, é exatamente igual à posição que Portugal tem expressado pela voz do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros ou por mim próprio, ao longo destes dias.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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