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I SÉRIE — NÚMERO 14

66

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é que foi possível virar…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, sim, Sr. Presidente. Como deve ter intuído, estou mesmo a duas frases

de poder concluir.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como estava a dizer, pudemos demonstrar que era possível virar a página da

austeridade sem sair do euro e que também não tínhamos de sair do euro para virar a página da austeridade.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o pride! Chama-se pride!

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, tendo em conta

o tema aqui em causa para a preparação do Conselho Europeu, não podemos deixar de dar uma palavra de

solidariedade para com todas as vítimas.

Para o PAN, não existem vítimas distintas, consoante o lado da fronteira. É evidente que qualquer ato

terrorista, nomeadamente o praticado pelo Hamas, deve ser criticado, deve ser condenado, mas também não

podemos fazer um apagão histórico relativamente à ação de Israel para com a Palestina e o seu direito também

à autodeterminação. Por isso mesmo, defendemos que deve existir uma assistência solidária e um cordão

humanitário que dê ajuda a ambos os lados e a ambas as vítimas e que esta escalada da violência, que sabemos

que vai ter um impacto na Europa e no mundo, porque tem esse potencial, não deve legitimar uma lógica de

«olho por olho, dente por dente», e muito menos ainda estar aqui a potenciar bombardeamentos, gazeamentos

indiscriminados, com as consequências graves que haverá para toda a humanidade.

Dito isto, Sr. Primeiro-Ministro, há algumas questões que gostaríamos de lhe colocar.

Uma primeira tem a ver com os apoios financeiros. A Comissão Europeia já anunciou que está a reavaliar

estes apoios. Gostaríamos de saber como é que Portugal se vai pronunciar relativamente à reavaliação, à

suspensão ou à redução dos apoios humanitários quanto à Palestina, nomeadamente por parte da União

Europeia, porque, tal como o Secretário-Geral da ONU já veio dizer, não podemos confundir o povo palestiniano

com o Hamas, é fundamental fazer chegar o apoio humanitário a quem dele precisa.

Por outro lado, a outra questão prende-se com os estudantes universitários que, neste momento, não têm

como aceder. É importante também que a União Europeia possa, de alguma forma, criar um estatuto,

nomeadamente do refugiado, e criar mecanismos que permitam a estas pessoas continuarem os seus estudos.

Gostaríamos de perceber qual a posição de Portugal relativamente a esta matéria.

Por fim, uma matéria que nos é muito cara é o transporte de animais vivos para Israel. Neste contexto,

achamos que não estão reunidas as mínimas condições para que Portugal continue a exportar animais vivos

para Israel e perguntamos se está disponível para, através do Ministério da Agricultura, suspender, durante este

contexto, o transporte de animais vivos para países terceiros, nomeadamente para Israel.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, em primeiro lugar, quero

dizer o seguinte: o Conselho Europeu foi muito claro a dizer que era necessário manter os apoios humanitários

à Palestina e a Comissão Europeia agiu em conformidade, triplicando o apoio humanitário à Palestina,

anunciando a disponibilidade para a realização de voos humanitários assim que possível e temos estado em

coordenação com as Nações Unidas, a verificar como se pode atuar. Portanto, a posição aí é clara: manter o

apoio humanitário e criar condições para que o apoio humanitário possa ser efetivo.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
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  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
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  • Primeiro-Ministro
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  • RUI ROCHA
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
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  • Primeiro-Ministro
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  • PAULA SANTOS
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  • Primeiro-Ministro
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  • PAULA SANTOS
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  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • BERNARDO BLANCO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • BRUNO DIAS
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Primeiro-Ministro
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  • RUI TAVARES
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • ALEXANDRA LEITÃO
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão