21 DE OUTUBRO DE 2023
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Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação por pontos, porque a Mesa está informada de que
ninguém objeta ao requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, nesse sentido.
Passamos à votação do ponto 1 do Projeto de Voto n.º 483/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Negócios
Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito pela Deputada do PSD Sara Madruga da Costa) — De
pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Votamos, de seguida, o ponto 2 do mesmo projeto de voto.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L, votos contra do PCP e
do BE e abstenções do CH e do PAN.
Passamos agora à votação do ponto 3 do referido projeto de voto.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, votamos o ponto 4 do supramencionado projeto de voto.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Finalmente, vamos votar o ponto 5, do mesmo projeto de voto.
Submetido à votação, foi aprovado com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L
e a abstenção do CH.
Está, portanto, aprovado o projeto de voto, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros, em todos
os seus pontos.
A Sr.ª Deputada Paula Santos comunica que vai apresentar uma declaração de voto por escrito, bem como
os Srs. Deputados Joana Mortágua, Rui Tavares, Eduardo Alves, Isabel Alves Moreira e Alexandra Leitão.
A Sr.ª Deputada Isabel Moreira deseja usar da palavra para que efeito?
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, é apenas para clarificar que já entreguei na Mesa uma
declaração de voto.
O Sr. Presidente: — Muito bem, a declaração de voto já está entregue.
Tendo em conta o minuto de silêncio que vou pedir, quero esclarecer que o projeto de voto, que foi aprovado
em todos os seus pontos, é por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel,
sejam israelitas ou de outras nacionalidades, por todas as vítimas que se sucederam e têm, infelizmente,
sucedido, quer em território de Israel quer na banda de Gaza.
Quero também dizer que, evidentemente, expressamos uma solidariedade acrescida com as vítimas
portuguesas porque, infelizmente, também se contam cidadãos de nacionalidade portuguesa entre as vítimas
resultantes dos ataques terroristas do Hamas.
Peço a todos que me acompanhem no minuto de silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
O Sr. Presidente: — Segue-se a votação do Projeto de Voto n.º 481/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por uma Deputada do PSD) — De
saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.