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21 DE OUTUBRO DE 2023

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bombardeamentos indiscriminados, o bloqueio e a ameaça de uma ainda mais cruel agressão à população

palestiniana na Faixa de Gaza, colocando-a entre a morte e a expulsão.

Denunciando a profunda hipocrisia do imperialismo face à questão palestiniana, condenamos as tentativas

de silenciar e impedir legítimas manifestações de solidariedade com o povo palestiniano. Reafirmamos a

urgência de uma solução política, que garanta a concretização do Estado da Palestina soberano e independente,

com as fronteiras de 1967, e capital em Jerusalém Oriental, e a efetivação do direito ao retorno dos refugiados,

conforme as resoluções da ONU. A paz no Médio Oriente exige o respeito dos inalienáveis direitos nacionais do

povo palestiniano.

O voto apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros não assume, de forma correta e rigorosa, a

indispensável abordagem da situação que se vive na Palestina e da situação política, sem a qual nunca será

alcançada uma paz justa e duradoura na região. Expressa o pesar pelas vítimas israelitas, optando por ignorar

as vítimas palestinianas e também israelitas, que sucumbiram na sequência dos bombardeamentos nos últimos

dias. Apela a que não seja cortada a eletricidade, a água e a energia, quando já foram cortadas há mais de uma

semana.

Por outro lado, a expressão no voto de que Israel tem o direito de se defender…

Protestos do CH.

… no contexto atual, tem o significado perverso de constituir um incentivo à agressão de Israel ao povo

palestiniano.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O caminho para a paz só será possível, não com o apelo ao ódio ou a mais

violência, mas, sim, com justiça para o povo palestiniano, com o respeito do direito internacional, com a

concretização de uma solução política através do cumprimento das relevantes resoluções da ONU com o fim da

política de ocupação e opressão por parte de Israel.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado

Rodrigo Saraiva.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente: Logo no primeiro dia útil, depois do que aconteceu no dia 7,

apresentámos nesta Casa um voto de condenação pelos atos terroristas e por aquela barbárie que o Hamas

cometeu, não só sobre israelitas, mas sobre cidadãos de diversas nacionalidades.

Chegámos à reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e, existindo vários votos, de vários partidos,

também do Grupo Parlamentar de Amizade, e sendo que aquilo que foi falado é que se deveria chegar a um

voto comum que saísse da Comissão com esta condenação, retirámos o nosso voto perante esse objetivo.

Com alguma tristeza, só hoje é que estamos a fazer este voto com um texto comum, quando já o deveríamos

ter feito há uma semana, mas aqui estamos. Revemo-nos neste texto, tal como nos revemos naquilo que tem

sido a posição histórica do Estado português relativamente à situação naquela zona do globo.

A comunidade internacional tem, de forma geral, de se concentrar em quatro pontos: em condenar o

terrorismo, na libertação dos reféns, na ajuda humanitária — garantir que ela existe e que acontece e que chega

às pessoas, aos civis! — e no apelo bastante assertivo ao respeito pelo direito internacional e pelo direito

humanitário. Era nisto que todos deveríamos estar de acordo.

Aplausos da IL e de Deputados do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Alexandre Poço.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DINIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • POMPEU MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Secretário
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  • Leitura
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  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
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  • RUI TAVARES
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  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
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  • ALEXANDRE POÇO
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  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
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  • Intervenção
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  • Presidente
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  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão