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21 DE OUTUBRO DE 2023

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Segue-se o sexto ponto, que consiste na apreciação do Orçamento da Assembleia da República para 2024,

também sem tempos para intervenções, tendo o acordo de todos, pois foi aprovado no Conselho de

Administração.

Passamos, então, ao sétimo ponto da ordem do dia, que é o período de votações.

Peço aos serviços que abram o sistema de verificação de quórum, por favor.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se eletronicamente.

Pausa.

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e a Sr.ª Deputada Paula Santos. Muito bem, ficam registadas

manualmente.

Peço aos serviços que encerrem o período de verificação de quórum e publicitem o resultado.

Pausa.

Temos quórum.

Dou a palavra à Sr.ª Deputada Palmira Maciel, para informar sobre a retirada de iniciativas por parte de

proponentes.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, informo que houve a retirada do

Projeto de Lei n.º 365/XV/1.ª (PAN) e do Projeto de Resolução n.º 884/XV/2.ª (L).

O Sr. Presidente: — A nossa primeira deliberação versa sobre o Projeto de Voto n.º 483/XV/2.ª (apresentado

pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD)

— De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel.

Há pedidos de grupos parlamentares para intervir neste debate, o que é regimental — 2 minutos por grupo

parlamentar que o entenda fazer e 1 minuto por cada Deputado único.

O Regimento prevê que se possa dispensar a leitura do voto, no caso de debate. Creio, contudo, que vale a

pena ler este projeto de voto, até porque, depois, temos um requerimento do Bloco de Esquerda, para que ele

possa ser votado por pontos.

Desse modo, passo a ler o Projeto de Voto n.º 483/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar por todas as

vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel:

«A Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1. Condena de forma absoluta, imediata e inequívoca os ataques terroristas do Hamas em Israel no passado

sábado, dia 7 de outubro, expressando o seu mais profundo pesar pelas vítimas destes ataques, em especial

as crianças, e solidarizando-se com as famílias e amigos destas vítimas e com o povo israelita;

2. Reafirma o seu reconhecimento do direito de o Estado de Israel se defender contra atos de terrorismo no

quadro do direito internacional;

3. Faz votos para a libertação de todos os reféns e pessoas sequestradas e para o fim das hostilidades;

4. Apela a que não seja cortado o acesso de água, comida ou energia e que sejam criados corredores

humanitários, para que seja prestada toda a ajuda e apoio ao povo palestiniano e civis inocentes na Faixa de

Gaza;

5. Manifesta o seu apoio a todos os esforços que procuram alargar o círculo da paz na região e acautelar as

aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano, através da resolução do conflito israelo-palestiniano pela

via da paz, do respeito à autodeterminação dos povos e do respeito integral pelos direitos humanos com base

na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações

Unidas e com acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos.»

Vamos proceder, agora, às intervenções dos grupos parlamentares que o solicitaram.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DINIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • POMPEU MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão