Debates Parlamentares - Diário 016, p. 56 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, podemos estar distraídos — não é costume,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se calhar estão!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … porque tentamos estar sempre muito atentos —, mas o Sr. Deputado do

Chega referiu-se várias vezes a uma petição e a peticionários.

Ora, nós não encontramos nenhuma petição…

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Claro!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e, portanto, perguntávamos à Mesa se existe, de facto, agregado a este

ponto que estamos a discutir, alguma petição ou a que é que o Sr. Deputado do Chega se estava a referir

objetivamente.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas existe uma petição!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não sabes! O que ganhavas se estivesses calado!

O Sr. Presidente: — Não se encontra agendada, para a ordem do dia de hoje, qualquer petição de cidadãos.

O Sr. Deputado Pedro Pinto pediu a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Já sabe os termos…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente.

É só para referir ao Sr. Deputado Miguel Santos que existe, realmente, uma petição. Não está em discussão

hoje, mas existe uma petição sobre o Centro de Saúde de Ovar.

Protestos do Deputado do PSD Miguel Santos.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está distraído!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Portanto, existe uma petição. Agora, que haja desconhecimento do Sr. Deputado

Miguel Santos, olhe: estudasse!

Aplausos do CH.

Protestos de Deputados do PS e do PSD.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — São os polícias do que se pode ou não dizer! São fiscais de linha!

O Sr. Presidente: — Para a apresentação do Projeto de Resolução n.º 937/XV/2.ª (PCP) — Reforço dos

cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações, tem a palavra o Sr. Deputado João

Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, permitam-me enviar um saudoso

e caloroso cumprimento a toda a população de Ovar, que, preocupada com o acesso aos cuidados de saúde,

naturalmente se tem manifestado em prol da defesa desse mesmo acesso.

A necessidade de maior articulação e de maior coordenação entre os diversos níveis de cuidados é uma

evidência e é conhecida. Há muito que estão identificadas as dificuldades que existem em articular os cuidados

de saúde primários, os cuidados hospitalares e também os cuidados continuados integrados. Naturalmente, com

I SÉRIE — NÚMERO 16 56 O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, podemos estar distraídos — não é costume,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se calhar estão! O Sr. Miguel Santos (PSD): — … porque tentamos estar sempre muito atentos —, mas o Sr. Deputado do Chega referiu-se várias vezes a uma petição e a peticionários. Ora, nós não encontramos nenhuma petição… O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Claro! O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e, portanto, perguntávamos à Mesa se existe, de facto, agregado a este ponto que estamos a discutir, alguma petição ou a que é que o Sr. Deputado do Chega se estava a referir objetivamente. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas existe uma petição! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não sabes! O que ganhavas se estivesses calado! O Sr. Presidente: — Não se encontra agendada, para a ordem do dia de hoje, qualquer petição de cidadãos. O Sr. Deputado Pedro Pinto pediu a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Já sabe os termos… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente. É só para referir ao Sr. Deputado Miguel Santos que existe, realmente, uma petição. Não está em discussão hoje, mas existe uma petição sobre o Centro de Saúde de Ovar. Protestos do Deputado do PSD Miguel Santos. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está distraído! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Portanto, existe uma petição. Agora, que haja desconhecimento do Sr. Deputado Miguel Santos, olhe: estudasse! Aplausos do CH. Protestos de Deputados do PS e do PSD. A Sr.ª Rita Matias (CH): — São os polícias do que se pode ou não dizer! São fiscais de linha! O Sr. Presidente: — Para a apresentação do Projeto de Resolução n.º 937/XV/2.ª (PCP) — Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, permitam-me enviar um saudoso e caloroso cumprimento a toda a população de Ovar, que, preocupada com o acesso aos cuidados de saúde, naturalmente se tem manifestado em prol da defesa desse mesmo acesso. A necessidade de maior articulação e de maior coordenação entre os diversos níveis de cuidados é uma evidência e é conhecida. Há muito que estão identificadas as dificuldades que existem em articular os cuidados de saúde primários, os cuidados hospitalares e também os cuidados continuados integrados. Naturalmente, com

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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