Debates Parlamentares - Diário 016, p. 53 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, tem a palavra o

Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Madureira, convém

recordarmos um bocadinho a história, e recordamo-nos bem de que decorria o mês de dezembro do ano 2022

quando alertámos para este problema, quando estavam a ser estudadas opções, e lembro-me bem de o PSD

local, de Ovar, ao qual a Sr.ª Deputada pertence, ter dito que era extemporânea a nossa preocupação.

Mas também me lembro bem, por exemplo, da votação na CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de

Aveiro), da qual faz parte o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, que foi por unanimidade — optou por não

votar, optou por sair da sala.

Portanto, quando fala em integração, o que eu gostaria era que me dissesse onde é que ela está no projeto

que aqui apresenta, e vou ler-lhe o título, Sr.ª Deputada: «Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes

do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga». A referenciação!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Isso! E nós queremos a integração.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Ou seja, nós queremos a integração, Sr.ª Deputada, porque se estiver

integrada, não é preciso a referenciação.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — A Sr.ª Deputada diz que considera a não integração na região de Aveiro, e,

neste ponto dois, quando pede a referenciação, diz de forma clara que considera que continue a estar, como

está previsto, na região da Aveiro e que apenas se faça a referenciação para Santa Maria da Feira.

Pois bem, Sr.ª Deputada, há algo que nos distingue bem, que distingue os dois partidos. É que o PSD e a

Sr.ª Deputada aceitam a integração em Aveiro desde que haja uma referenciação a norte, mas nós não. O que

nós achamos correto, do ponto de vista dos utentes, do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos, é

os cuidados de saúde de Ovar integrarem a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não percebeu o que eu disse.

Vozes do PSD: — É normal!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Não percebeu e é normal que não perceba, como é normal que nós

percebamos que agora haja um nervosismo da parte dos Deputados do PS de Aveiro, porque estiveram

sozinhos no projeto de resolução que apresentaram.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Não, não estivemos!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Estiveram sozinhos, à revelia do seu Ministério e do seu Ministro da Saúde.

Sr. Deputado, vou repetir-lhe, com toda a clareza…

21 DE OUTUBRO DE 2023 53 Aplausos do PSD. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Madureira, convém recordarmos um bocadinho a história, e recordamo-nos bem de que decorria o mês de dezembro do ano 2022 quando alertámos para este problema, quando estavam a ser estudadas opções, e lembro-me bem de o PSD local, de Ovar, ao qual a Sr.ª Deputada pertence, ter dito que era extemporânea a nossa preocupação. Mas também me lembro bem, por exemplo, da votação na CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), da qual faz parte o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, que foi por unanimidade — optou por não votar, optou por sair da sala. Portanto, quando fala em integração, o que eu gostaria era que me dissesse onde é que ela está no projeto que aqui apresenta, e vou ler-lhe o título, Sr.ª Deputada: «Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga». A referenciação! A Sr.ª Susana Correia (PS): — Isso! E nós queremos a integração. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Ou seja, nós queremos a integração, Sr.ª Deputada, porque se estiver integrada, não é preciso a referenciação. A Sr.ª Susana Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — A Sr.ª Deputada diz que considera a não integração na região de Aveiro, e, neste ponto dois, quando pede a referenciação, diz de forma clara que considera que continue a estar, como está previsto, na região da Aveiro e que apenas se faça a referenciação para Santa Maria da Feira. Pois bem, Sr.ª Deputada, há algo que nos distingue bem, que distingue os dois partidos. É que o PSD e a Sr.ª Deputada aceitam a integração em Aveiro desde que haja uma referenciação a norte, mas nós não. O que nós achamos correto, do ponto de vista dos utentes, do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos, é os cuidados de saúde de Ovar integrarem a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não percebeu o que eu disse. Vozes do PSD: — É normal! A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Não percebeu e é normal que não perceba, como é normal que nós percebamos que agora haja um nervosismo da parte dos Deputados do PS de Aveiro, porque estiveram sozinhos no projeto de resolução que apresentaram. Aplausos do PSD.A Sr.ª Susana Correia (PS): — Não, não estivemos! A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Estiveram sozinhos, à revelia do seu Ministério e do seu Ministro da Saúde. Sr. Deputado, vou repetir-lhe, com toda a clareza…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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