Debates Parlamentares - Diário 016, p. 55 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

Srs. Deputados, os problemas diários que se vivem em Ovar, no distrito de Aveiro, e que hoje aqui discutimos

não são exclusivos de Ovar. Antes pelo contrário, são problemas generalizados de todo o Portugal: Bombarral,

Bragança, Seixal, Forte da Casa — em Vila Franca de Xira —, Amora, Ribamar, Lourinhã, Queluz, Vila do Bispo,

Loures, Braga, Silves, Leiria, Porto de Mós, enfim, poderia estar a enumerar o dia todo!

Pela lógica da argumentação utilizada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, a culpa do caos nestes serviços

de saúde pública é mesmo de os utentes não serem saudáveis e de não ligarem para o SNS 24. A culpa deve

ser também dos municípios e, com certeza, talvez, da Santa Casa da Misericórdia de Ovar, que resolveu fazer

um hospital em 1814.

Ora, é por isso, sim, que este Governo, além de utilizar uma terceira mão escondida para roubar os

portugueses, tem duas caras. Com uma cara, diz, em entrevista ao Expresso, que os médicos são os heróis da

pandemia; com a outra cara, quando pensava que a câmara do Expresso estava desligada, vem dizer que a

culpa da morte dos idosos nos lares é dos médicos cobardes.

Aplausos do CH.

Com uma cara, promete um médico de família a todos os portugueses e, com a outra cara, vem dizer que é

uma fatalidade termos quase mais 1 milhão de portugueses sem médicos de família do que tínhamos em 2015,

quando chegaram aqui, aos cadeirões do poder.

Este Governo das três mãos e das duas caras provoca um descontentamento sem precedentes nas

populações, nas edilidades, nos médicos, nos enfermeiros, nos técnicos auxiliares de saúde, nos técnicos de

diagnóstico; enfim, todos estão a dizer basta, todos em Portugal estão a dizer chega.

E nunca como hoje foram tão maltratados por um Governo de maioria absoluta irresponsável. Nunca como

hoje os portugueses sentiram essa terceira mão escondida do cobrador de impostos. E para quê? Para um

serviço de saúde caótico e à beira do colapso.

O Governo, das três mãos e das duas caras, anunciou agora a criação de 31 unidades de saúde locais para

2024, incluindo a ULS de Aveiro, para onde tendem a deslocalizar os serviços de Ovar. É claro, Srs. Deputados,

que os ovarenses vêm peticionar-nos o contrário e que quase todos os partidos políticos aqui hoje acompanham.

E porque será?

Será porque o tempo médio de internamento nas ULS que já existem no País é superior ao tempo dos

hospitais? Será porque a percentagem de cirurgias em ambulatório foi mais baixa do que nos hospitais? Será

porque temos tempos máximos de resposta garantida para exames, consultas e cirurgias em incumprimento

nos ULS? Será porque os hospitais das ULS têm menos recursos do que os outros hospitais?

Srs. Deputados, estas são as quatro razões principais pelas quais a criação destas ULS não é mais do que

o encapotar de um problema que este Governo não quer resolver. Aliás, com os Governos do PS é sempre a

mesma pantominice: tratam de tudo, mas não resolvem nada.

Ora, os portugueses sabem bem que os membros da classe política privilegiada desconhecem o SNS real,

porque, das duas uma, ou entram diretamente pelos pisos superiores dos hospitais públicos ou, então, preferem

os serviços privados, porque as suas contas bancárias assim permitem.

Mas o Chega está aqui e não se cansa de defender os portugueses, o SNS e os seus profissionais. O Chega

está aqui com soluções como a de hoje, que recomenda a manutenção do Centro de Saúde de Ovar. O Chega

coloca o dedo na ferida aberta e por tratar, para que um dia todos nós possamos ter um SNS de qualidade, em

tempo útil e para todos.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Miguel Santos está a pedir a palavra para uma interpelação à Mesa

sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Exatamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

21 DE OUTUBRO DE 2023 55 Srs. Deputados, os problemas diários que se vivem em Ovar, no distrito de Aveiro, e que hoje aqui discutimos não são exclusivos de Ovar. Antes pelo contrário, são problemas generalizados de todo o Portugal: Bombarral, Bragança, Seixal, Forte da Casa — em Vila Franca de Xira —, Amora, Ribamar, Lourinhã, Queluz, Vila do Bispo, Loures, Braga, Silves, Leiria, Porto de Mós, enfim, poderia estar a enumerar o dia todo! Pela lógica da argumentação utilizada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, a culpa do caos nestes serviços de saúde pública é mesmo de os utentes não serem saudáveis e de não ligarem para o SNS 24. A culpa deve ser também dos municípios e, com certeza, talvez, da Santa Casa da Misericórdia de Ovar, que resolveu fazer um hospital em 1814. Ora, é por isso, sim, que este Governo, além de utilizar uma terceira mão escondida para roubar os portugueses, tem duas caras. Com uma cara, diz, em entrevista ao Expresso, que os médicos são os heróis da pandemia; com a outra cara, quando pensava que a câmara do Expresso estava desligada, vem dizer que a culpa da morte dos idosos nos lares é dos médicos cobardes. Aplausos do CH.Com uma cara, promete um médico de família a todos os portugueses e, com a outra cara, vem dizer que é uma fatalidade termos quase mais 1 milhão de portugueses sem médicos de família do que tínhamos em 2015, quando chegaram aqui, aos cadeirões do poder. Este Governo das três mãos e das duas caras provoca um descontentamento sem precedentes nas populações, nas edilidades, nos médicos, nos enfermeiros, nos técnicos auxiliares de saúde, nos técnicos de diagnóstico; enfim, todos estão a dizer basta, todos em Portugal estão a dizer chega. E nunca como hoje foram tão maltratados por um Governo de maioria absoluta irresponsável. Nunca como hoje os portugueses sentiram essa terceira mão escondida do cobrador de impostos. E para quê? Para um serviço de saúde caótico e à beira do colapso. O Governo, das três mãos e das duas caras, anunciou agora a criação de 31 unidades de saúde locais para 2024, incluindo a ULS de Aveiro, para onde tendem a deslocalizar os serviços de Ovar. É claro, Srs. Deputados, que os ovarenses vêm peticionar-nos o contrário e que quase todos os partidos políticos aqui hoje acompanham. E porque será? Será porque o tempo médio de internamento nas ULS que já existem no País é superior ao tempo dos hospitais? Será porque a percentagem de cirurgias em ambulatório foi mais baixa do que nos hospitais? Será porque temos tempos máximos de resposta garantida para exames, consultas e cirurgias em incumprimento nos ULS? Será porque os hospitais das ULS têm menos recursos do que os outros hospitais? Srs. Deputados, estas são as quatro razões principais pelas quais a criação destas ULS não é mais do que o encapotar de um problema que este Governo não quer resolver. Aliás, com os Governos do PS é sempre a mesma pantominice: tratam de tudo, mas não resolvem nada. Ora, os portugueses sabem bem que os membros da classe política privilegiada desconhecem o SNS real, porque, das duas uma, ou entram diretamente pelos pisos superiores dos hospitais públicos ou, então, preferem os serviços privados, porque as suas contas bancárias assim permitem. Mas o Chega está aqui e não se cansa de defender os portugueses, o SNS e os seus profissionais. O Chega está aqui com soluções como a de hoje, que recomenda a manutenção do Centro de Saúde de Ovar. O Chega coloca o dedo na ferida aberta e por tratar, para que um dia todos nós possamos ter um SNS de qualidade, em tempo útil e para todos. Aplausos do CH.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Miguel Santos está a pedir a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos? O Sr. Miguel Santos (PSD): — Exatamente, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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