Debates Parlamentares - Diário 016, p. 59 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do PAN, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa

Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento não só todos os

presentes na Sala, mas também os autarcas que estão aqui, nas galerias, em representação do concelho de

Ovar.

Este debate, apesar de ser sobre a saúde em Ovar, reflete novamente aquela que é uma realidade

transversal a todo o País, nomeadamente sobre o tipo de Serviço Nacional de Saúde que queremos para o País.

É um debate que tem sido feito, mas muito pouco tem sido feito em termos de avanços.

O PAN tem defendido um serviço de proximidade, de prevenção, mas é preciso também ter objetivos de

trazer uma maior proximidade às populações, lado a lado com as suas necessidades.

Falando nas necessidades do concelho de Ovar e nas várias iniciativas aqui em demanda, não podemos

esquecer que a população se uniu contra a pretensão do Ministério da Saúde de passar a referenciar os utentes

deste concelho para a unidade de saúde local da região de Aveiro, uma opção que, comprovadamente, vai

afastar o acesso da população ao SNS.

Para além disso, é factual que o modelo de ULS proposto para Ovar, pelo Governo, é incapaz de resolver os

problemas de acesso à saúde, seja em Ovar, seja noutros pontos do País onde o mesmo foi aplicado. Não

podemos, por isso, deixar de criticar todo este enviesamento ideológico, que, tanto à esquerda como à direita,

não tem trazido reais soluções.

Mas o mais importante é garantir o acesso à saúde da população. Isto tem de estar em primeiro lugar. Apesar

de os projetos hoje em debate terem diferentes soluções, é importante que, em especialidade, haja a capacidade

de encontrarmos um modelo que possa servir as populações. Por aquilo que tem sido a posição já anunciada

quer pelo PS, quer pelo PSD, esperamos que, efetivamente, no final, após o trabalho em sede de especialidade,

os ovarenses e também a demais população estejam todos mais bem servidos, a nível da saúde.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre, para intervir.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, Caros Concidadãos nas galerias: Queria

dar as boas-vindas, em particular, aos cidadãos que vieram de Ovar, para assistir a um debate sobre as

necessidades de saúde da sua terra. Bem-vindos!

Queria, em nome do Livre, juntar a nossa voz à dos projetos de resolução — em particular o do Bloco, que

agendou este debate — que pugnam por cuidados de saúde de proximidade prestados pelo Serviço Nacional

de Saúde, pelo nosso serviço público de saúde, que não precisa de uma reforma no sentido de o aposentar e

passar a outra coisa que, na teoria, poderia servir — mas, como se diz no Brasil, «na teoria, a prática é outra».

A prática que temos em Portugal, desde que foi criado o Serviço Nacional de Saúde, é a de um serviço que

a todos serve, mas que a todos tem de chegar, um serviço que tem de ter os recursos suficientes para poder ter

esta política de proximidade, acabando de uma vez por todas com a sua suborçamentação.

A solução para deixar de suborçamentar o Serviço Nacional de Saúde é muito simples: é orçamentá-lo

devidamente, é dar-lhe os recursos de que precisa para poder prestar o serviço de que todos, em Portugal —

continente e ilhas, do Norte ao Sul, e certamente no concelho de Ovar e sua região —, necessitam.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Hugo Oliveira, depois de o ter

ouvido dizer que as unidades locais de saúde vão ser a salvaguarda da organização dos cuidados, eu quero

perguntar-lhe se é mesmo a sério que tem esse sentimento.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — É mesmo a sério!

O Sr. João Dias (PCP): — É que posso falar-lhe das unidades locais de saúde. Olhe, posso falar, por

exemplo, de Beja! Conhece a realidade da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, em Beja? E a do Litoral

21 DE OUTUBRO DE 2023 59 O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do PAN, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento não só todos os presentes na Sala, mas também os autarcas que estão aqui, nas galerias, em representação do concelho de Ovar. Este debate, apesar de ser sobre a saúde em Ovar, reflete novamente aquela que é uma realidade transversal a todo o País, nomeadamente sobre o tipo de Serviço Nacional de Saúde que queremos para o País. É um debate que tem sido feito, mas muito pouco tem sido feito em termos de avanços. O PAN tem defendido um serviço de proximidade, de prevenção, mas é preciso também ter objetivos de trazer uma maior proximidade às populações, lado a lado com as suas necessidades. Falando nas necessidades do concelho de Ovar e nas várias iniciativas aqui em demanda, não podemos esquecer que a população se uniu contra a pretensão do Ministério da Saúde de passar a referenciar os utentes deste concelho para a unidade de saúde local da região de Aveiro, uma opção que, comprovadamente, vai afastar o acesso da população ao SNS. Para além disso, é factual que o modelo de ULS proposto para Ovar, pelo Governo, é incapaz de resolver os problemas de acesso à saúde, seja em Ovar, seja noutros pontos do País onde o mesmo foi aplicado. Não podemos, por isso, deixar de criticar todo este enviesamento ideológico, que, tanto à esquerda como à direita, não tem trazido reais soluções. Mas o mais importante é garantir o acesso à saúde da população. Isto tem de estar em primeiro lugar. Apesar de os projetos hoje em debate terem diferentes soluções, é importante que, em especialidade, haja a capacidade de encontrarmos um modelo que possa servir as populações. Por aquilo que tem sido a posição já anunciada quer pelo PS, quer pelo PSD, esperamos que, efetivamente, no final, após o trabalho em sede de especialidade, os ovarenses e também a demais população estejam todos mais bem servidos, a nível da saúde. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre, para intervir. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, Caros Concidadãos nas galerias: Queria dar as boas-vindas, em particular, aos cidadãos que vieram de Ovar, para assistir a um debate sobre as necessidades de saúde da sua terra. Bem-vindos! Queria, em nome do Livre, juntar a nossa voz à dos projetos de resolução — em particular o do Bloco, que agendou este debate — que pugnam por cuidados de saúde de proximidade prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, pelo nosso serviço público de saúde, que não precisa de uma reforma no sentido de o aposentar e passar a outra coisa que, na teoria, poderia servir — mas, como se diz no Brasil, «na teoria, a prática é outra». A prática que temos em Portugal, desde que foi criado o Serviço Nacional de Saúde, é a de um serviço que a todos serve, mas que a todos tem de chegar, um serviço que tem de ter os recursos suficientes para poder ter esta política de proximidade, acabando de uma vez por todas com a sua suborçamentação. A solução para deixar de suborçamentar o Serviço Nacional de Saúde é muito simples: é orçamentá-lo devidamente, é dar-lhe os recursos de que precisa para poder prestar o serviço de que todos, em Portugal — continente e ilhas, do Norte ao Sul, e certamente no concelho de Ovar e sua região —, necessitam. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Hugo Oliveira, depois de o ter ouvido dizer que as unidades locais de saúde vão ser a salvaguarda da organização dos cuidados, eu quero perguntar-lhe se é mesmo a sério que tem esse sentimento. A Sr.ª Susana Correia (PS): — É mesmo a sério! O Sr. João Dias (PCP): — É que posso falar-lhe das unidades locais de saúde. Olhe, posso falar, por exemplo, de Beja! Conhece a realidade da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, em Beja? E a do Litoral

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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