Debates Parlamentares - Diário 016, p. 64 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Este projeto de voto será votado ponto a ponto. Nós, Bloco de Esquerda, condenamos o Hamas, exigimos a

libertação de reféns, repudiamos o cerco a Gaza, apelamos à paz.

Dos 2 milhões de habitantes de Gaza, metade dos quais crianças, cerca de 1 milhão já perdeu ou teve de

abandonar as suas casas; mais de 2600 pessoas foram assassinadas pelos ataques israelitas; 12 jornalistas

perderam a vida; 14 funcionários da ONU e 5 do Crescente Vermelho foram mortos. Em Jerusalém Oriental e

na Cisjordânia, as forças militares israelitas e os colonos armados têm aumentado a violência e o assassinato

de civis.

Isto é a defesa de um país? Isto é autodefesa? Quantos mais milhares de civis terão de ser assassinados

até se cumprir a autodefesa? Quantos mais milhares de mortes comporta a suposta proporcionalidade?

O que está a acontecer não é o exercício do direito à autodefesa por parte de Israel; é um massacre, é um

horror, é uma sucessão de crimes, é um genocídio que tem de ser parado já.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo só isto: que a Europa ouça Guterres,

que o mundo ouça Guterres, que este Parlamento ouça Guterres. A urgência é um cessar-fogo imediato.

Aplausos do BE, do L e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas: Este projeto de voto tem muito conteúdo

que tem origem num voto que o Livre apresentou e que foi aprovado na Comissão de Negócios Estrangeiros,

há mais de uma semana.

Fizemos esforços, inclusive, para assegurar que havia acordo em relação a uma primeira versão do texto,

para que tivéssemos podido votar na primeira ocasião a condenação absoluta, imediata e inequívoca — estas

palavras eram, aliás, utilizadas nesse texto do Livre e agora estão neste projeto de voto — dos ataques

terroristas da organização terrorista Hamas, assim como outros elementos, como o apelo a que sejam abertos

corredores humanitários e a que seja garantido o acesso a água, alimentos e eletricidade por parte da população

da Faixa de Gaza, o que também estava nesse voto do Livre.

No entanto, o Livre retirou a assinatura deste texto que votamos aqui hoje, porque há uma cláusula que

achávamos essencial que lá estivesse, em que se reconhece que Israel tem o direito à sua defesa, nos termos

do direito internacional — ou seja, não tem menos direito do que qualquer Estado internacionalmente

reconhecido do mundo, nem tem mais direito do que qualquer Estado internacionalmente reconhecido do

mundo. Além disso, devia lá constar também que, aos olhos de Portugal, é condenável qualquer violação desse

direito internacional humanitário. Achamos que isso deve ser dito, porque essas violações já estão a ocorrer —

o Sr. Primeiro-Ministro disse-nos isso aqui, no outro dia, da tribuna.

Há dois princípios muito simples: em primeiro lugar, onde estiver uma criança e uma arma, devemos estar

do lado da criança, contra a arma, seja qual for a criança, seja de qual povo ela for e de quem quer que seja a

arma; em segundo lugar, para haver uma solução de dois Estados, que é a única que poderá trazer paz, é

preciso reconhecer os dois Estados, é preciso que Portugal reconheça a independência da Palestina.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP manifesta

o seu profundo pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel, assim como pelas

dezenas de milhares de vítimas palestinianas, sírias, libanesas, egípcias, jordanas e israelitas, em resultado de

75 anos de denegação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito internacional por parte de

Israel.

O PCP distancia-se e condena, como sempre, as ações de violência que visem as populações e vitimem

inocentes. O PCP condena a escalada de guerra de Israel contra o povo palestiniano e, em particular, os

I SÉRIE — NÚMERO 16 64 Este projeto de voto será votado ponto a ponto. Nós, Bloco de Esquerda, condenamos o Hamas, exigimos a libertação de reféns, repudiamos o cerco a Gaza, apelamos à paz. Dos 2 milhões de habitantes de Gaza, metade dos quais crianças, cerca de 1 milhão já perdeu ou teve de abandonar as suas casas; mais de 2600 pessoas foram assassinadas pelos ataques israelitas; 12 jornalistas perderam a vida; 14 funcionários da ONU e 5 do Crescente Vermelho foram mortos. Em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, as forças militares israelitas e os colonos armados têm aumentado a violência e o assassinato de civis. Isto é a defesa de um país? Isto é autodefesa? Quantos mais milhares de civis terão de ser assassinados até se cumprir a autodefesa? Quantos mais milhares de mortes comporta a suposta proporcionalidade? O que está a acontecer não é o exercício do direito à autodefesa por parte de Israel; é um massacre, é um horror, é uma sucessão de crimes, é um genocídio que tem de ser parado já. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo só isto: que a Europa ouça Guterres, que o mundo ouça Guterres, que este Parlamento ouça Guterres. A urgência é um cessar-fogo imediato. Aplausos do BE, do L e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas: Este projeto de voto tem muito conteúdo que tem origem num voto que o Livre apresentou e que foi aprovado na Comissão de Negócios Estrangeiros, há mais de uma semana. Fizemos esforços, inclusive, para assegurar que havia acordo em relação a uma primeira versão do texto, para que tivéssemos podido votar na primeira ocasião a condenação absoluta, imediata e inequívoca — estas palavras eram, aliás, utilizadas nesse texto do Livre e agora estão neste projeto de voto — dos ataques terroristas da organização terrorista Hamas, assim como outros elementos, como o apelo a que sejam abertos corredores humanitários e a que seja garantido o acesso a água, alimentos e eletricidade por parte da população da Faixa de Gaza, o que também estava nesse voto do Livre. No entanto, o Livre retirou a assinatura deste texto que votamos aqui hoje, porque há uma cláusula que achávamos essencial que lá estivesse, em que se reconhece que Israel tem o direito à sua defesa, nos termos do direito internacional — ou seja, não tem menos direito do que qualquer Estado internacionalmente reconhecido do mundo, nem tem mais direito do que qualquer Estado internacionalmente reconhecido do mundo. Além disso, devia lá constar também que, aos olhos de Portugal, é condenável qualquer violação desse direito internacional humanitário. Achamos que isso deve ser dito, porque essas violações já estão a ocorrer — o Sr. Primeiro-Ministro disse-nos isso aqui, no outro dia, da tribuna. Há dois princípios muito simples: em primeiro lugar, onde estiver uma criança e uma arma, devemos estar do lado da criança, contra a arma, seja qual for a criança, seja de qual povo ela for e de quem quer que seja a arma; em segundo lugar, para haver uma solução de dois Estados, que é a única que poderá trazer paz, é preciso reconhecer os dois Estados, é preciso que Portugal reconheça a independência da Palestina. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP manifesta o seu profundo pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel, assim como pelas dezenas de milhares de vítimas palestinianas, sírias, libanesas, egípcias, jordanas e israelitas, em resultado de 75 anos de denegação dos direitos do povo palestiniano e de violações do direito internacional por parte de Israel. O PCP distancia-se e condena, como sempre, as ações de violência que visem as populações e vitimem inocentes. O PCP condena a escalada de guerra de Israel contra o povo palestiniano e, em particular, os

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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