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I SÉRIE — NÚMERO 16

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O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto que iremos votar daqui a

pouco reflete um grande consenso, não apenas nesta Casa, mas também na sociedade portuguesa. O consenso

— penso eu — faz-se em torno de algumas, diria, traves-mestras sobre aquele que é o pensamento geral face

ao que aconteceu no passado dia 7 de outubro.

Este voto condena, liminarmente e de forma inequívoca, o terrorismo e os ataques bárbaros do grupo

terrorista Hamas contra os civis inocentes e indefesos israelitas. Por outro lado, este voto também expressa a

sua solidariedade com o Estado de Israel, com as famílias, e também faz um apelo a que os reféns, que ainda

hoje estão sequestrados por este grupo terrorista, possam ser libertados e possam regressar às suas casas.

Este voto também assegura o reconhecimento desta Assembleia, e que também tem sido o reconhecimento

de todas as autoridades no nosso País, de que o Estado de Israel tem o direito de se defender ao abrigo do

direito internacional.

Contudo, este voto também garante que a Assembleia da República continua a subscrever os princípios do

mesmo direito internacional e de princípios humanistas e universalistas que se aplicam em qualquer face, em

qualquer local ou qualquer território deste mundo.

E, portanto, nesse sentido, acreditamos, no Grupo Parlamentar do PSD, que o consenso alargado a que foi

possível chegar e que permitirá uma posição da Assembleia da República é um consenso humanista, solidário

com um Estado amigo e sempre no respeito do direito internacional.

Aplausos do PSD e do Deputado da IL João Cotrim Figueiredo.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Francisco César.

O Sr. Francisco César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este voto é a primeira deliberação

oficial da Assembleia da República sobre os acontecimentos na Palestina, em Israel, na chamada Terra Santa.

É muito importante e tem gerado, na última semana, uma enorme discussão. Tem sido alvo de posições

acérrimas, muito motivadas e até extremadas a um determinado ponto, mas permitiu-nos, ao longo desta

semana, que tivéssemos tempo para pensar, tempo para refletir, calmamente, e para tentar encontrar um chão

comum que nos permitisse ter uma posição do Parlamento português.

Tivemos tempo para pensar, quando, numa zona bastante distante daqui, não há tempo para isso. Ali há

tempo para sobreviver, para tentar cuidar da família, para tentar pensar onde arranjar água, comida, eletricidade,

para fugir a ataques de terroristas ou a ataques de mísseis que possam cair e destruir toda a nossa vida. Lá não

há tempo para pensar!

Esse terreno de guerra que existe hoje em dia é um terreno fértil para os piores sentimentos que podem

existir: o sentimento de vingança, o sentimento de raiva.

Neste sentido, acresce responsabilidade ao Parlamento português e à comunidade internacional, nestes

momentos mais difíceis, para poderem intervir e dizer que há valores que são comuns e linhas que não podem

ser ultrapassadas, que não reconhecemos e não aceitamos qualquer tipo de ato terrorista, nem ter vítimas que

não têm qualquer culpa do conflito que possa existir.

Reconhecemos que os dois povos estão condenados a entenderem-se num mesmo território, que Israel tem

o direito à sua existência e à sua autodefesa, dentro de regras que são as do quadro internacional, e que os

palestinianos têm o direito à sua autodeterminação, a estar inseridos numa solução de dois Estados, que permita

a convivência entre os dois povos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Francisco César (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Esperamos que não haja qualquer tipo de corte no acesso à água, à luz, à energia e que seja trabalhada a

solução posterior, que é aquela que é mais importante e que é a de envidarmos todos os esforços para

trabalharmos para a paz. É para isso que estamos condenados a trabalhar e é isto que estes dois povos estão

condenados a fazer: a entenderem-se.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DINIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • POMPEU MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão