I SÉRIE — NÚMERO 16
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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por interrompê-lo, mas, manifestamente, há muito barulho
na Sala.
Pausa.
Julgo que agora já baixou um bocadinho.
Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.
O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Os ovarenses merecem respeito e que haja
atenção dos Deputados por este tema.
Como estava a dizer, todo este processo está a desenrolar-se com uma enorme falta de transparência, com
muitas questões a serem levantadas e poucas ou nenhumas respostas. O resultado é a contestação que esta
tal grande reforma para 2024 está a gerar. Vejam as iniciativas que estamos aqui hoje a discutir, só relativas a
Ovar. É que até o PS tem uma!
Mais: nem o Ministro da Saúde nem o Diretor Executivo do SNS conseguiram ainda responder a uma questão
básica, que é esta: com estas 39 ULS, o Governo assegura que as listas de espera para consultas e cirurgias
se vão reduzir e que todos vão finalmente ter médicos de família? É que, para começo de conversa, é isto que
os portugueses querem saber.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta suposta reforma, de reformador nada tem, e demonstra, uma
vez mais, que o Governo não tem visão estratégica para a saúde; tem, sim, uma total incapacidade para o
diálogo.
A Iniciativa Liberal já apresentou uma proposta verdadeiramente reformadora, o SUA Saúde (Sistema
Universal de Acesso à Saúde), essa, sim, uma solução estrutural, corajosa, inovadora, que garantiria a todos
um verdadeiro acesso universal a cuidados de saúde e não a listas de espera, com verdadeira liberdade de
escolha e não apenas dentro do SNS.
A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Muito bem!
O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Esta solução introduziria incentivos à eficiência do sistema no seu todo, à
inovação, à prevenção, à prestação de melhores cuidados de saúde e, sim, iria dignificar os profissionais.
Os senhores, de uma ponta à outra, aprovaram esta solução? Não. Não lhe deram, sequer, a possibilidade
de ser discutida e trabalhada na especialidade.
Portanto, resta-lhes, a vocês, continuar a apresentar iniciativas pontuais, caso a caso, localidade a localidade.
A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Que não resolvem o problema!
O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Hoje, estamos a discutir se o hospital de Ovar deve ir para a ULS de Aveiro
ou para a ULS de Entre o Douro e Vouga. Nos próximos meses, estaremos a ter a mesma discussão para
inúmeros outros casos: vem Chaves defender a criação de uma nova ULS, Ourém vai defender que quer estar
na ULS de Médio Tejo e não em Leiria, e o Sr. Primeiro-Ministro vai responder caso a caso — «é fazer escolhas».
Mas o que os portugueses sabem é que este Primeiro-Ministro nunca escolhe fazer uma verdadeira reforma.
É isto que os portugueses esperam de um Governo? É isto que os portugueses esperam do Parlamento?
Propostas de remendos? Muda aqui e acolá e nada muda de fundo? Seguramente que não. Seguramente que
essa não é a nossa postura.
No que diz respeito à saúde em Portugal, com um sistema em colapso, o que os portugueses, de utentes a
profissionais, sabem é que só a Iniciativa Liberal tem uma proposta, uma reforma, que dá um verdadeiro acesso
universal à saúde.
Aplausos da IL.