Debates Parlamentares - Diário 016, p. 51 (2023-10-20)

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21 DE OUTUBRO DE 2023

A população do município de Ovar, habitualmente e na sua grande maioria, acede a cuidados de saúde nos

hospitais de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, que distam a 20 e 40 km, em detrimento dos hospitais

de Aveiro e de Coimbra, que distam a 50 e 100 km, respetivamente. 15 % da produção do Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga é respeitante a utentes de Ovar, enquanto apenas 0,5 % da produção do Centro Hospitalar

do Baixo Vouga corresponde a utentes daquele concelho.

Estes números comprovam, claramente, o fluxo natural dos utentes do concelho de Ovar, não fazendo,

assim, sentido forçar a integração dos cuidados de saúde de Ovar na Unidade Local de Saúde da Região de

Aveiro, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos.

É pela defesa dos utentes de Ovar e pela boa gestão dos recursos do sistema nacional de saúde que

discordamos frontalmente da decisão que foi tomada, mas também da posição do PSD.

Aplausos do PS.

O projeto que o PSD hoje aqui apresenta recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho

de Ovar à Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga. Ou seja, se recomenda ao Governo a

referenciação à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, é porque concorda que o Hospital de Ovar e

os centros de saúde de Ovar integrem a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, porque, se assim não

fosse, não precisava de recomendar tal referenciação. Se o Hospital de Ovar e os centros de saúde de Ovar

integrarem a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, a referenciação a norte será automática.

O que o PSD hoje aqui apresenta nem defende a população de Ovar, nem defende a boa gestão de recursos

públicos. Para o PSD, o Hospital de Ovar e os centros de saúde de Ovar ficam na Unidade Local de Saúde da

Região de Aveiro, mas os ovarenses terão muitos dos seus cuidados de saúde na Unidade Local de Saúde de

Entre o Douro e Vouga, ou seja, pessoas de um lado, recursos financeiros, técnicos e humanos de outro —

repito: pessoas de um lado, recursos financeiros, técnicos e humanos de outro. O PSD apenas apresenta esta

recomendação para poder continuar a dizer em Ovar uma coisa e em Lisboa outra.

Aplausos do PS.

Por isso, é que hoje apresentam, aqui, esta proposta híbrida, que nem defende a população de Ovar, nem

defende a gestão dos recursos públicos.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É uma proposta trans!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — O Partido Socialista defende, hoje, o que sempre defendeu, e o que continuará

sempre a defender, de forma clara, sem propostas híbridas, sem malabarismos: a única forma de defender os

ovarenses e a gestão pública é a integração do Hospital de Ovar e dos centros de saúde de Ovar na Unidade

Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar agora o Projeto de Resolução n.º 928/XV/2.ª, do PSD,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, cinco projetos de

resolução sobre uma matéria de grande importância para o concelho de Ovar. Por isso, Sr. Presidente, permita-

me que saúde os meus conterrâneos que, nas plateias, assistem a esta discussão, destacando a presença dos

Srs. Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal, assim como o Sr. Presidente da Assembleia Municipal.

Aplausos do PSD.

21 DE OUTUBRO DE 2023 51 A população do município de Ovar, habitualmente e na sua grande maioria, acede a cuidados de saúde nos hospitais de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, que distam a 20 e 40 km, em detrimento dos hospitais de Aveiro e de Coimbra, que distam a 50 e 100 km, respetivamente. 15 % da produção do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é respeitante a utentes de Ovar, enquanto apenas 0,5 % da produção do Centro Hospitalar do Baixo Vouga corresponde a utentes daquele concelho. Estes números comprovam, claramente, o fluxo natural dos utentes do concelho de Ovar, não fazendo, assim, sentido forçar a integração dos cuidados de saúde de Ovar na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos. É pela defesa dos utentes de Ovar e pela boa gestão dos recursos do sistema nacional de saúde que discordamos frontalmente da decisão que foi tomada, mas também da posição do PSD. Aplausos do PS. O projeto que o PSD hoje aqui apresenta recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar à Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga. Ou seja, se recomenda ao Governo a referenciação à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, é porque concorda que o Hospital de Ovar e os centros de saúde de Ovar integrem a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, porque, se assim não fosse, não precisava de recomendar tal referenciação. Se o Hospital de Ovar e os centros de saúde de Ovar integrarem a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, a referenciação a norte será automática. O que o PSD hoje aqui apresenta nem defende a população de Ovar, nem defende a boa gestão de recursos públicos. Para o PSD, o Hospital de Ovar e os centros de saúde de Ovar ficam na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, mas os ovarenses terão muitos dos seus cuidados de saúde na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, ou seja, pessoas de um lado, recursos financeiros, técnicos e humanos de outro — repito: pessoas de um lado, recursos financeiros, técnicos e humanos de outro. O PSD apenas apresenta esta recomendação para poder continuar a dizer em Ovar uma coisa e em Lisboa outra. Aplausos do PS. Por isso, é que hoje apresentam, aqui, esta proposta híbrida, que nem defende a população de Ovar, nem defende a gestão dos recursos públicos. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É uma proposta trans! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — O Partido Socialista defende, hoje, o que sempre defendeu, e o que continuará sempre a defender, de forma clara, sem propostas híbridas, sem malabarismos: a única forma de defender os ovarenses e a gestão pública é a integração do Hospital de Ovar e dos centros de saúde de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar agora o Projeto de Resolução n.º 928/XV/2.ª, do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Madureira. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, cinco projetos de resolução sobre uma matéria de grande importância para o concelho de Ovar. Por isso, Sr. Presidente, permita-me que saúde os meus conterrâneos que, nas plateias, assistem a esta discussão, destacando a presença dos Srs. Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal, assim como o Sr. Presidente da Assembleia Municipal. Aplausos do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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