Debates Parlamentares - Diário 016, p. 48 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica no vazio!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — E, portanto, nem uma nem outra nos parecem suficientes para rejeitar

propostas que vêm resolver problemas imediatos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, já agora, também quero dizer que o Chega apoiou os cortes nas forças

e serviços de segurança,…

O Sr. João Dias (PCP): — Pois apoiou!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está doida! Menos! Menos!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … na medida em que estava no PSD e no CDS na altura que eles foram

implementados…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — A mesma situação! Nada diferente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … e, portanto, a política é a mesma, os senhores estavam lá e, portanto, de

certa forma, não podem distanciar-se assim tanto destas políticas.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

Protestos do CH.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Bem sabemos a diferença entre aquilo que dizem estando na oposição e aquilo

que, depois, fazem quando estão no Governo.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Chega esteve no Governo?!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Aliás, a memória dos portugueses não é suficientemente curta para esquecer

aquilo que passaram às mãos do PSD e do CDS quando os Deputados do Chega lá estavam também.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estás a delirar! Estás a delirar!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, Srs. Deputados, aquilo que é essencial que este debate conclua é, mais

do que qualquer outra questão, que perante problemas muito concretos, muito específicos, 120 agentes

aposentados que estão prejudicados, porque ficaram enquistados naquele período de 2014 e 2015,…

Protestos do CH e da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

… possam deixar de estar penalizados por algo que foi reconhecido como injusto. E, portanto, nós não

podemos perpetuar uma injustiça apenas por falta de interesse em resolvê-la. Julgo que não são esses 120

polícias que põem em causa a sustentabilidade da Segurança Social.

Srs. Deputados, as funções policiais são altamente desgastantes, têm impactos que se conhecem, que estão

estudados. É preciso acautelar com melhores condições de saúde, de segurança e de higiene no trabalho, e

isso significa um investimento concreto, nomeadamente na saúde mental, mas também na medicina do trabalho,

que é algo a que todos têm direito, mas a que estes polícias não estão a ter acesso e, portanto, é preciso tomar

medidas.

I SÉRIE — NÚMERO 16 48 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica no vazio! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — E, portanto, nem uma nem outra nos parecem suficientes para rejeitar propostas que vêm resolver problemas imediatos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, já agora, também quero dizer que o Chega apoiou os cortes nas forças e serviços de segurança,… O Sr. João Dias (PCP): — Pois apoiou! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está doida! Menos! Menos! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … na medida em que estava no PSD e no CDS na altura que eles foram implementados… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — A mesma situação! Nada diferente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … e, portanto, a política é a mesma, os senhores estavam lá e, portanto, de certa forma, não podem distanciar-se assim tanto destas políticas. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! Protestos do CH. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Bem sabemos a diferença entre aquilo que dizem estando na oposição e aquilo que, depois, fazem quando estão no Governo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Chega esteve no Governo?! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Aliás, a memória dos portugueses não é suficientemente curta para esquecer aquilo que passaram às mãos do PSD e do CDS quando os Deputados do Chega lá estavam também. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estás a delirar! Estás a delirar! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, Srs. Deputados, aquilo que é essencial que este debate conclua é, mais do que qualquer outra questão, que perante problemas muito concretos, muito específicos, 120 agentes aposentados que estão prejudicados, porque ficaram enquistados naquele período de 2014 e 2015,… Protestos do CH e da Deputada do PSD Ofélia Ramos. … possam deixar de estar penalizados por algo que foi reconhecido como injusto. E, portanto, nós não podemos perpetuar uma injustiça apenas por falta de interesse em resolvê-la. Julgo que não são esses 120 polícias que põem em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Srs. Deputados, as funções policiais são altamente desgastantes, têm impactos que se conhecem, que estão estudados. É preciso acautelar com melhores condições de saúde, de segurança e de higiene no trabalho, e isso significa um investimento concreto, nomeadamente na saúde mental, mas também na medicina do trabalho, que é algo a que todos têm direito, mas a que estes polícias não estão a ter acesso e, portanto, é preciso tomar medidas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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