Debates Parlamentares - Diário 016, p. 46 (2023-10-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Quero dizer à Câmara que acompanhei com muita atenção a intervenção

da Sr.ª Deputada Susana Amador e, sobretudo, o esforço que fez para, apesar da sua voz tão potente, se

sobrepor ao ruído que há na Sala. Peço, pois, um pouco mais de contenção na Sala, porque desta maneira

talvez seja mais fácil para nós dirigirmos os trabalhos e ouvirmo-nos uns aos outros.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente: Já aqui foi dito que a discussão está em querer tratar de forma igual

aquilo que é diferente. Aliás, o PCP, que agendou este debate e traz iniciativas, foi acusado de querer tratar

tudo por igual, quando as situações são diferentes.

Creio que, se bem entendo, não é exatamente isso que está em causa. Está em causa que, sendo os

profissionais da PSP pessoas que têm uma profissão que é de grande desgaste — com um nível de perigosidade

que todos reconhecemos, em condições mais difíceis —, devam ser tratados de forma diferente, porque estão

numa situação diferente.

Mas há um ponto em que é verdade que há aqui uma questão de igualdade, dentro dessa diferença. Ou seja,

entre todos os profissionais da PSP, do que entendo, há cerca de uma centena que ficou prejudicada com as

mudanças na lei sobre o fator de sustentabilidade, entre 2014 e 2015 e, depois, em 2017.

Desse ponto de vista, faz todo o sentido que haja igualdade dentro da carreira profissional da PSP, ao mesmo

tempo que essa carreira — tendo condições diferenciadas, sendo mais perigosa e mais insegura do que as

gerais —,…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — … deva ser tratada de forma diferente…

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.

… e é por isso que apoiamos esta iniciativa.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Pinto.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste importante debate sobre

forças de segurança — importa realçar que estamos a falar das forças de segurança —, tenho de dizer «bom

dia, Sr. Deputado José Soeiro, bom dia, Bloco de Esquerda, o debate era sobre forças de segurança».

Percebo que o Bloco de Esquerda não possa falar sobre as forças de segurança. Não pode, não tem moral,

não as respeita!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ouça, ouça bem, tem de ouvir melhor!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Esse é que é o grande problema do Bloco de Esquerda, que nunca respeita as

forças de segurança e, por isso, hoje não conseguiu falar das forças de segurança.

Aplausos do CH.

Este debate é importante e tem propostas quer do PCP, quer do Chega, quer do PAN. Propostas que o PCP

e o Chega têm feito reiteradamente, porque estamos ambos sempre em defesa das forças de segurança. Quer

aqui, quer nas comissões, quer nas petições, quer quando temos de receber alguém, PCP e Chega estão nessa

linha da frente.

Mas há uma grande diferença entre nós. A grande diferença é que o PCP apoiou uma solução governativa.

Esteve a apoiar Orçamentos do Estado do Partido Socialista. E o que é que fez para os homens e mulheres das

forças de segurança? Nada. Esta é que é a grande diferença, é que o Chega não apoiou nenhum Orçamento

do Partido Socialista e os senhores apoiaram.

I SÉRIE — NÚMERO 16 46 O Sr. Presidente (Adão Silva): — Quero dizer à Câmara que acompanhei com muita atenção a intervenção da Sr.ª Deputada Susana Amador e, sobretudo, o esforço que fez para, apesar da sua voz tão potente, se sobrepor ao ruído que há na Sala. Peço, pois, um pouco mais de contenção na Sala, porque desta maneira talvez seja mais fácil para nós dirigirmos os trabalhos e ouvirmo-nos uns aos outros. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente: Já aqui foi dito que a discussão está em querer tratar de forma igual aquilo que é diferente. Aliás, o PCP, que agendou este debate e traz iniciativas, foi acusado de querer tratar tudo por igual, quando as situações são diferentes. Creio que, se bem entendo, não é exatamente isso que está em causa. Está em causa que, sendo os profissionais da PSP pessoas que têm uma profissão que é de grande desgaste — com um nível de perigosidade que todos reconhecemos, em condições mais difíceis —, devam ser tratados de forma diferente, porque estão numa situação diferente. Mas há um ponto em que é verdade que há aqui uma questão de igualdade, dentro dessa diferença. Ou seja, entre todos os profissionais da PSP, do que entendo, há cerca de uma centena que ficou prejudicada com as mudanças na lei sobre o fator de sustentabilidade, entre 2014 e 2015 e, depois, em 2017. Desse ponto de vista, faz todo o sentido que haja igualdade dentro da carreira profissional da PSP, ao mesmo tempo que essa carreira — tendo condições diferenciadas, sendo mais perigosa e mais insegura do que as gerais —,… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Tavares (L): — … deva ser tratada de forma diferente… Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. … e é por isso que apoiamos esta iniciativa. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste importante debate sobre forças de segurança — importa realçar que estamos a falar das forças de segurança —, tenho de dizer «bom dia, Sr. Deputado José Soeiro, bom dia, Bloco de Esquerda, o debate era sobre forças de segurança». Percebo que o Bloco de Esquerda não possa falar sobre as forças de segurança. Não pode, não tem moral, não as respeita! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ouça, ouça bem, tem de ouvir melhor! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Esse é que é o grande problema do Bloco de Esquerda, que nunca respeita as forças de segurança e, por isso, hoje não conseguiu falar das forças de segurança. Aplausos do CH. Este debate é importante e tem propostas quer do PCP, quer do Chega, quer do PAN. Propostas que o PCP e o Chega têm feito reiteradamente, porque estamos ambos sempre em defesa das forças de segurança. Quer aqui, quer nas comissões, quer nas petições, quer quando temos de receber alguém, PCP e Chega estão nessa linha da frente. Mas há uma grande diferença entre nós. A grande diferença é que o PCP apoiou uma solução governativa. Esteve a apoiar Orçamentos do Estado do Partido Socialista. E o que é que fez para os homens e mulheres das forças de segurança? Nada. Esta é que é a grande diferença, é que o Chega não apoiou nenhum Orçamento do Partido Socialista e os senhores apoiaram.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

POMPEU MARTINS
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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