Debates Parlamentares - Diário 020, p. 22 (2023-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

A primeira é que o País não cresce e certamente não cresce o que precisaria e não cresce tanto como os outros países da coesão; e, segunda verdade, o País não funciona. Certamente não funciona como os portugueses precisam e merecem, nem funciona como seria de esperar por quem paga tantos impostos.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O País não cresce, porque um país que cresce não tem um quinto

dos seus cidadãos na pobreza. Um país que cresce não tem cada vez mais pessoas sem abrigo. Um país que cresce não tem metade dos que trabalham a ganhar menos de 1000 € por mês. Um país que cresce não bate sucessivos recordes de carga fiscal, enquanto continua a faltar dinheiro para tudo. Porque, verdadeiramente, um país que cresce não tem governantes a fazer acrobacias estatísticas para tentar convencer que temos melhor desempenho do que outros países.

O País não cresce, e só não vê quem não quer. O País não cresce, mas também não funciona, porque um país que funciona não tem televisões a anunciar, como se fosse normal, que na semana seguinte haverá metade das urgências hospitalares que não estarão a funcionar. Um país que funciona não ignora o autêntico escândalo que são os atrasos de aprendizagem na nossa educação, que a pandemia deixou e a incompetência do PS conseguiu agravar. Um país que funciona tinha obrigação de usar as receitas fiscais, que batem recordes sucessivos, para termos serviços públicos de qualidade, seja nos transportes, na segurança social, na justiça, na habitação ou na Administração Pública em geral. Porque, verdadeiramente, um país que funciona não assistiria incrédulo a uma sucessão de casos de polícia, de compadrios, de arranjinhos,…

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. … de falta de transparência em que — sim! Sr. Deputado — o PS se especializou. O País não funciona e só

não vê quem não quer. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Este Orçamento que aqui hoje se discute em nada contribui para

alterar nenhuma destas coisas: não contribui para pôr o País a crescer, nem para pôr o País a funcionar. Dissemos aqui, no início do debate na generalidade, que este é um Orçamento enganador: dizia que queria

reforçar rendimentos, mas na verdade aumenta a carga fiscal. A mesma carga fiscal que prometia reduzir no Programa de Estabilidade, discutido aqui há seis meses, há apenas seis meses.

Diz que quer manter e promover o investimento, mas todos o dizem e reconhecem: as empresas são o parente pobre deste Orçamento. Diz que quer proteger o futuro, mas — pasme-se! — o que inscrevia no capítulo sobre o futuro eram aumentos de impostos. Entretanto, o cenário político muda drasticamente e o Orçamento que vai ser votado na terça-feira — pelo menos esse já não engana! — é assumida e descaradamente eleitoralista.

Só que o eleitoralismo não é o único problema deste Orçamento que vamos aqui discutir nestes próximos quatro dias. Esta loucura de termos mais de 1800 propostas de alteração a um Orçamento que não vigorará até ao fim, muitas delas propostas de alteração ridículas e mal feitas, degradam o que deveria ser o debate orçamental e contribuem para a noção perigosa de que o trabalho que aqui fazemos de nada serve.

A Iniciativa Liberal não vai por aí. As nossas propostas dirigem-se ao âmago do problema: a IL quer um País que cresça e um País que funcione. E aqui o crescimento não é uma mera questão numérica, é sinónimo de mais oportunidades e melhores salários para quem trabalha; é sinónimo de mais recursos para os serviços públicos, sem ter de aumentar constantemente a carga fiscal; e é sinónimo de um País que seja atrativo para os que cá vivem ou querem viver, para os que cá trabalham ou querem trabalhar, para os que cá investem ou querem investir.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 20 22 A primeira é que o País não cresce e certamente não cresce o que precisaria e não cresce tanto como os outros países da coesão; e, segunda verdade, o País não funciona. Certamente não funciona como os portugueses precisam e merecem, nem funciona como seria de esperar por quem paga tantos impostos. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O País não cresce, porque um país que cresce não tem um quinto dos seus cidadãos na pobreza. Um país que cresce não tem cada vez mais pessoas sem abrigo. Um país que cresce não tem metade dos que trabalham a ganhar menos de 1000 € por mês. Um país que cresce não bate sucessivos recordes de carga fiscal, enquanto continua a faltar dinheiro para tudo. Porque, verdadeiramente, um país que cresce não tem governantes a fazer acrobacias estatísticas para tentar convencer que temos melhor desempenho do que outros países. O País não cresce, e só não vê quem não quer. O País não cresce, mas também não funciona, porque um país que funciona não tem televisões a anunciar, como se fosse normal, que na semana seguinte haverá metade das urgências hospitalares que não estarão a funcionar. Um país que funciona não ignora o autêntico escândalo que são os atrasos de aprendizagem na nossa educação, que a pandemia deixou e a incompetência do PS conseguiu agravar. Um país que funciona tinha obrigação de usar as receitas fiscais, que batem recordes sucessivos, para termos serviços públicos de qualidade, seja nos transportes, na segurança social, na justiça, na habitação ou na Administração Pública em geral. Porque, verdadeiramente, um país que funciona não assistiria incrédulo a uma sucessão de casos de polícia, de compadrios, de arranjinhos,… Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. … de falta de transparência em que — sim! Sr. Deputado — o PS se especializou. O País não funciona e só não vê quem não quer. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Este Orçamento que aqui hoje se discute em nada contribui para alterar nenhuma destas coisas: não contribui para pôr o País a crescer, nem para pôr o País a funcionar. Dissemos aqui, no início do debate na generalidade, que este é um Orçamento enganador: dizia que queria reforçar rendimentos, mas na verdade aumenta a carga fiscal. A mesma carga fiscal que prometia reduzir no Programa de Estabilidade, discutido aqui há seis meses, há apenas seis meses. Diz que quer manter e promover o investimento, mas todos o dizem e reconhecem: as empresas são o parente pobre deste Orçamento. Diz que quer proteger o futuro, mas — pasme-se! — o que inscrevia no capítulo sobre o futuro eram aumentos de impostos. Entretanto, o cenário político muda drasticamente e o Orçamento que vai ser votado na terça-feira — pelo menos esse já não engana! — é assumida e descaradamente eleitoralista. Só que o eleitoralismo não é o único problema deste Orçamento que vamos aqui discutir nestes próximos quatro dias. Esta loucura de termos mais de 1800 propostas de alteração a um Orçamento que não vigorará até ao fim, muitas delas propostas de alteração ridículas e mal feitas, degradam o que deveria ser o debate orçamental e contribuem para a noção perigosa de que o trabalho que aqui fazemos de nada serve. A Iniciativa Liberal não vai por aí. As nossas propostas dirigem-se ao âmago do problema: a IL quer um País que cresça e um País que funcione. E aqui o crescimento não é uma mera questão numérica, é sinónimo de mais oportunidades e melhores salários para quem trabalha; é sinónimo de mais recursos para os serviços públicos, sem ter de aumentar constantemente a carga fiscal; e é sinónimo de um País que seja atrativo para os que cá vivem ou querem viver, para os que cá trabalham ou querem trabalhar, para os que cá investem ou querem investir. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FARO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Lopes Pires
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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