Debates Parlamentares - Diário 020, p. 25 (2023-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2023

vive tem de ter garantia de que este País tem futuro e que os jovens podem fazer vida cá. Não é isso que faz o PS, não é isso que faz este Orçamento do Estado.

Este país para tubarões, que o PS criou e que a direita aplaude, é o que vai a eleições no próximo dia 10 de março e, da parte do Bloco de Esquerda, dizemos muito frontalmente: não desistimos, não entregamos o País aos tubarões e cá estamos para construir um País solidário, com serviços públicos de qualidade, que garantam os direitos fundamentais, com uma economia que salvaguarde o salário digno, justo e que tenha lugar para os jovens e com umas cidades que não empurrem as pessoas para as suas zonas limítrofes, que garanta a vida às nossas famílias no centro das cidades. Esse é o País justo, não é o País dos tubarões, mas é aquele que o Bloco de Esquerda vai levar a eleições e que vai sair mais forte desse ato eleitoral.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo aqui

presentes, permita-me só, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, discordar. Este País, infelizmente, também não é o País dos tubarões no seu sentido literal, porque é mesmo o País dos barões do status quo, porque se fosse dos tubarões teríamos uma espécie mais protegida, o que infelizmente também não temos.

Risos gerais. O Sr. André Ventura (CH): — Coitados dos tubarões! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Mas neste momento, no momento em que discutimos o Orçamento do

Estado, temos, de facto, opções que colocam em cima da mesa escolhas. E as escolhas que temos de fazer são escolhas ideológicas, escolhas do futuro que queremos para o País, e o que temos é que cada partido vai decidir, optar como é que quer gastar o dinheiro dos portugueses.

E perante um contexto de uma grave crise social, em que muitas famílias estão a ser despejadas, ouvimos uns falar da subsidiodependência, esquecendo-se de que o País não é composto apenas pela classe média, mas infelizmente por muitas famílias que passam, neste momento, fome, que veem aumentar o custo de vida, que não têm como fazer os seus filhos chegarem até às escolas e que, apesar de trabalharem, estão, neste momento, numa situação de sem-teto.

Mais: ouvimos também dizer que em matéria de opção este é um Orçamento que dá resposta à habitação. O PAN não pode assinar de cruz o Orçamento que o PS nos traz, que em matéria de habitação deixa tudo igual, no que respeita aos apoios às famílias. É preciso ir mais longe. É preciso acompanhar propostas como as que o PAN aqui traz, seja para a renegociação dos contratos da banca, na medida em que seja possível suspender a execução dos despejos das famílias das suas casas — para não termos uma onda de entregas de casas à banca —, seja também no aumento do teto máximo do Porta 65, porque não podemos, por um lado, permitir o aumento da inflação das rendas para os senhorios e, ao mesmo tempo, admitir que os jovens não possam ser abrangidos por este programa.

Já o programa Housing First desapareceu a partir do momento em que tivemos uma maioria absoluta; uma maioria absoluta que prometeu ser dialogante, mas a partir do momento em que passou a ser maioria se esqueceu dos compromissos do passado, tendo deixado um programa, que existia há quatro anos, claramente pelo caminho.

Perante este contexto de inflação, o IVA Zero para os produtos alimentares fica também pelo caminho. Olhamos para a privação das famílias em terem refeições equilibradas, para a ação social no contexto universitário, e também aqui a opção é clara. Podemos seguir o caminho dos que como o Chega, o PSD ou o PCP acham que num contexto de crise se devem gastar dinheiros públicos a reduzir o IVA das touradas,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E bem! E bem!

24 DE NOVEMBRO DE 2023 25 vive tem de ter garantia de que este País tem futuro e que os jovens podem fazer vida cá. Não é isso que faz o PS, não é isso que faz este Orçamento do Estado. Este país para tubarões, que o PS criou e que a direita aplaude, é o que vai a eleições no próximo dia 10 de março e, da parte do Bloco de Esquerda, dizemos muito frontalmente: não desistimos, não entregamos o País aos tubarões e cá estamos para construir um País solidário, com serviços públicos de qualidade, que garantam os direitos fundamentais, com uma economia que salvaguarde o salário digno, justo e que tenha lugar para os jovens e com umas cidades que não empurrem as pessoas para as suas zonas limítrofes, que garanta a vida às nossas famílias no centro das cidades. Esse é o País justo, não é o País dos tubarões, mas é aquele que o Bloco de Esquerda vai levar a eleições e que vai sair mais forte desse ato eleitoral. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo aqui presentes, permita-me só, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, discordar. Este País, infelizmente, também não é o País dos tubarões no seu sentido literal, porque é mesmo o País dos barões do status quo, porque se fosse dos tubarões teríamos uma espécie mais protegida, o que infelizmente também não temos. Risos gerais. O Sr. André Ventura (CH): — Coitados dos tubarões! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Mas neste momento, no momento em que discutimos o Orçamento do Estado, temos, de facto, opções que colocam em cima da mesa escolhas. E as escolhas que temos de fazer são escolhas ideológicas, escolhas do futuro que queremos para o País, e o que temos é que cada partido vai decidir, optar como é que quer gastar o dinheiro dos portugueses. E perante um contexto de uma grave crise social, em que muitas famílias estão a ser despejadas, ouvimos uns falar da subsidiodependência, esquecendo-se de que o País não é composto apenas pela classe média, mas infelizmente por muitas famílias que passam, neste momento, fome, que veem aumentar o custo de vida, que não têm como fazer os seus filhos chegarem até às escolas e que, apesar de trabalharem, estão, neste momento, numa situação de sem-teto. Mais: ouvimos também dizer que em matéria de opção este é um Orçamento que dá resposta à habitação. O PAN não pode assinar de cruz o Orçamento que o PS nos traz, que em matéria de habitação deixa tudo igual, no que respeita aos apoios às famílias. É preciso ir mais longe. É preciso acompanhar propostas como as que o PAN aqui traz, seja para a renegociação dos contratos da banca, na medida em que seja possível suspender a execução dos despejos das famílias das suas casas — para não termos uma onda de entregas de casas à banca —, seja também no aumento do teto máximo do Porta 65, porque não podemos, por um lado, permitir o aumento da inflação das rendas para os senhorios e, ao mesmo tempo, admitir que os jovens não possam ser abrangidos por este programa. Já o programa Housing First desapareceu a partir do momento em que tivemos uma maioria absoluta; uma maioria absoluta que prometeu ser dialogante, mas a partir do momento em que passou a ser maioria se esqueceu dos compromissos do passado, tendo deixado um programa, que existia há quatro anos, claramente pelo caminho. Perante este contexto de inflação, o IVA Zero para os produtos alimentares fica também pelo caminho. Olhamos para a privação das famílias em terem refeições equilibradas, para a ação social no contexto universitário, e também aqui a opção é clara. Podemos seguir o caminho dos que como o Chega, o PSD ou o PCP acham que num contexto de crise se devem gastar dinheiros públicos a reduzir o IVA das touradas,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — E bem! E bem!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FARO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Lopes Pires
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas