O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

52

Protestos de Deputados do PS. Foram oito anos de oportunidades perdidas, foram oito anos de muita propaganda política, de muitas falsas

promessas, de muitos casos e casinhos e de poucas ou nenhumas concretizações. E isto não é mera retórica política, porque nós, contrariamente ao que a Sr.ª Ministra disse, não nos escondemos em retóricas políticas.

Há precisamente três anos, podíamos ler no Observador: «Ministério da Administração Interna anuncia revisão dos suplementos e subsídios para polícias». Há um ano, lia-se na Lusa: «Ministério da Administração Interna promete rever suplementos da GNR e PSP em 2023».

A oradora exibiu as notícias que mencionou. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Olha, também já mostra notícias! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Estamos no final de 2023 e os portugueses perguntam: o que é que foi feito?

A resposta é muito simples, nada, nada foi feito. Os suplementos remuneratórios das forças de segurança encontram-se por regulamentar há anos e, por

isso, há muitos suplementos remuneratórios que estão a ser pagos com referência a valores de 2009. Isso é inadmissível.

Para o PSD, a revisão global dos suplementos e subsídios das forças de segurança é uma necessidade e, por isso, esperamos que a bancada socialista faça aqui um ato de contrição de fé pelos pecados do PS,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Um ato de contrição de fé?! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … pelas suas falsas promessas, e acompanhe a proposta do PSD, para que

esta revisão dos suplementos remuneratórios seja concretizada no primeiro semestre de 2024. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção sobre a proposta 1682-C, do PS, que adita um artigo 30.º-A —

Apoio aos refugiados ucranianos em Portugal, tem a palavra, em nome do PS, o Sr. Deputado Diogo Leão. O Sr. Diogo Leão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, desde

o fatídico dia 24 de fevereiro de 2022, em que tropas russas violaram flagrantemente o direito internacional e avançaram na tentativa de derrubar a democracia ucraniana e de submeter uma nação livre ao neoimperialismo do Sr. Putin, o povo ucraniano mostra diariamente ao mundo o seu heroísmo e a sua resistência. E fá-lo na defesa do seu território, da sua soberania, da sua identidade, mas, também, dos valores europeus.

Não há guerras sem vítimas, e as populações deslocadas, os refugiados, são uma das primeiras vítimas, neste e noutros conflitos. Cidadãos pacíficos, pessoas que faziam a sua vida e rotinas normais, idosos e crianças, mulheres e homens. Gente que foi forçada, compelida, a fugir do seu quotidiano e da sua realidade, por esta ter sido alterada à força armada, à força bruta, pelo invasor e por serem colocados em causa os mais básicos conceitos de normalidade e de segurança essenciais à vida em sociedade. Algo que, para a maioria de nós, Sr.as e Srs. Deputados, é inimaginável, na extensão do horror que somente os refugiados de todas as guerras podem sentir.

Perante esta realidade, as portuguesas e os portugueses foram, e são, um baluarte humano no acolhimento e na solidariedade aos refugiados ucranianos. O Estado português foi igualmente exemplar na sua conduta. Contam-se bem mais de 50 000 refugiados acolhidos em regime de proteção temporária em 98 % do território nacional.

Muitos destes refugiados, nomeadamente aqueles com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, receberam mensalmente do Estado português um apoio social de natureza financeira, um auxílio que, mais do que necessário, é justíssimo para com os refugiados ucranianos que escolhem, voluntária ou involuntariamente, o nosso País enquanto aqui quiserem viver, pois são, e serão sempre, bem-vindos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Lopes Pires
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão