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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Aplausos do PS. Sobre este Orçamento, queria sublinhar duas certezas e uma dúvida, para terminar. A primeira certeza é

que, de facto, este é mais um dos melhores Orçamentos de sempre em relação à Região Autónoma da Madeira. Risos do Deputado da IL João Cotrim Figueiredo. O Sr. Carlos Pereira (PS): — O Sr. Deputado Cotrim Figueiredo chegou tarde a estes debates sobre a

Madeira, não conhece, mas é mesmo um dos Orçamentos melhores para a Região Autónoma da Madeira. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O melhor de sempre! Risos do CH. O Sr. Carlos Pereira (PS): — É um Orçamento que transfere muitos milhões de euros para os madeirenses

e que melhora bastante a sua vida. A segunda certeza é a de que este Orçamento cria condições indefetíveis para a afirmação da autonomia,

que também é algo que o Sr. Deputado Cotrim Figueiredo não conhece bem, nem percebe, nem sequer aceita. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não percebo nada! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso fica-te tão mal, Carlos! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Este Orçamento sublinha estas condições da afirmação da autonomia e tem

propostas que sublinham isso mesmo. Depois, há dúvidas que são muito importantes. A primeira é que, perante todas estas vantagens para a

Região Autónoma da Madeira, o que é que fará o PSD e o que é que farão os Deputados do PSD Madeira? O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Também não percebo! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Votam a favor, votam contra? O que é que afinal farão? Protestos do PSD. A segunda dúvida, algo muito relevante que é preciso sublinhar, é se o PSD Madeira e, em particular, o

Governo regional, aproveita este bom ponto de partida que é o Orçamento do Estado e permite que a região, no seu Orçamento regional, adapte melhor e contemple ainda mais propostas a favor dos madeirenses, para melhorar a sua vida.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — E, finalmente, pergunto se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da

Madeira e, em particular, os Deputados do PSD Madeira vão usar a capacidade legislativa que a Região Autónoma da Madeira tem para adaptar algumas das propostas que estão hoje previstas neste Orçamento e que permitem essa adaptação por parte da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a favor dos madeirenses.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. Estas são dúvidas que ficam e que a Sr.ª Deputada não esclareceu. Aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
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  • PAULA SANTOS
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
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  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
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  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • PEDRO PINTO
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  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • CLARA MARQUES MENDES
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  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • ISABEL PIRES
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • Encerramento da sessão