Debates Parlamentares - Diário 020, p. 62 (2023-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

caminho de consolidação das contas públicas, visando reduzir o défice. Tudo isto foi conseguido e tudo isto permitiu, em momentos mais difíceis, reforçar os apoios aos que mais precisam.

É a quadratura do círculo que muitos achavam impossível atingir. Tem sido uma estratégia que coloca as pessoas em primeiro lugar, mas não numa lógica meramente

assistencialista, que os Governos de direita sempre defendem… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … e que a muitos de nós chamam «o princípio da sopa dos pobres». Percebemos que os inegáveis aumentos de rendimentos, os salários, as pensões e reformas, os abonos de

família e a criação de uma pensão social de inclusão tinham de ser acompanhados com sistemas que capacitassem as famílias e os indivíduos a fazerem escolhas próprias e a responderem aos seus problemas da forma mais individualizada possível.

A visão socialista relativa à área dos apoios sociais é a mesma do investigador Bruto da Costa, que diz que, para identificar situações de pobreza, é preciso avaliar condições de vida, porque esta é uma realidade complexa, ampla e mais difícil do que a simples ausência de condições materiais.

Vou dar-vos um exemplo. As condições de conforto térmico das casas dos portugueses não são as melhores, tendo sido esta uma situação agravada com os aumentos do custo da energia, devido a uma guerra que acontece às portas da Europa. Por isso, criámos a Tarifa Social de Energia, atribuída automaticamente através do cruzamento de dados dos rendimentos, e abrimos, ao mesmo tempo, linhas de financiamento para obras de melhoria que aumentem a eficiência energética das habitações.

Outro exemplo. Tendo em conta que a decisão de não ter filhos se prendia com dificuldades financeiras e falta de estabilidade profissional, foi aprovada a Agenda do Trabalho Digno.

Aumentámos substancialmente o valor do salário mínimo, de 505 €, em 2015, para 820 €, em 2024;… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … assinámos um acordo de rendimentos com associações, patronais e sindicais,

assegurando o aumento dos salários médios; aumentámos o valor dos abonos de família, de um valor médio de 42 €, em 2015, para um valor médio, em 2024, de 100 €; criámos o programa Creche Feliz; assegurámos o direito de ambos os progenitores acompanharem os seus filhos; introduzimos os manuais gratuitos nas escolas; criámos os apoios às rendas e aumentámos a parte dedutível em IRS destes pagamentos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — Durante a pandemia, o Governo Socialista apoiou famílias e entidades

empregadoras, o que permitiu que não se perdessem empregos nem capacidade produtiva,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Isso mesmo! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … e assim assegurámos as condições para uma retoma económica mais rápida. Quanto à situação da segurança social pública, para pena de muitos, a entrada de contribuições, que resulta

de existirem mais trabalhadores, atingindo um valor histórico de cerca de 5 milhões, com maiores rendimentos e em empregos mais estáveis, assegura uma situação financeira estável e com perspetivas de boa saúde futura para a segurança social pública,…

Aplausos do PS. … enquanto prossegue o seu papel de modernização e acessibilidade aos seus utentes. Queremos ajudar integrando, responder sem isolar, servir sem impor, para que o apoio social seja eficaz,

mas também digno e não intrusivo.

I SÉRIE — NÚMERO 20 62 caminho de consolidação das contas públicas, visando reduzir o défice. Tudo isto foi conseguido e tudo isto permitiu, em momentos mais difíceis, reforçar os apoios aos que mais precisam. É a quadratura do círculo que muitos achavam impossível atingir. Tem sido uma estratégia que coloca as pessoas em primeiro lugar, mas não numa lógica meramente assistencialista, que os Governos de direita sempre defendem… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … e que a muitos de nós chamam «o princípio da sopa dos pobres». Percebemos que os inegáveis aumentos de rendimentos, os salários, as pensões e reformas, os abonos de família e a criação de uma pensão social de inclusão tinham de ser acompanhados com sistemas que capacitassem as famílias e os indivíduos a fazerem escolhas próprias e a responderem aos seus problemas da forma mais individualizada possível. A visão socialista relativa à área dos apoios sociais é a mesma do investigador Bruto da Costa, que diz que, para identificar situações de pobreza, é preciso avaliar condições de vida, porque esta é uma realidade complexa, ampla e mais difícil do que a simples ausência de condições materiais. Vou dar-vos um exemplo. As condições de conforto térmico das casas dos portugueses não são as melhores, tendo sido esta uma situação agravada com os aumentos do custo da energia, devido a uma guerra que acontece às portas da Europa. Por isso, criámos a Tarifa Social de Energia, atribuída automaticamente através do cruzamento de dados dos rendimentos, e abrimos, ao mesmo tempo, linhas de financiamento para obras de melhoria que aumentem a eficiência energética das habitações. Outro exemplo. Tendo em conta que a decisão de não ter filhos se prendia com dificuldades financeiras e falta de estabilidade profissional, foi aprovada a Agenda do Trabalho Digno. Aumentámos substancialmente o valor do salário mínimo, de 505 €, em 2015, para 820 €, em 2024;… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … assinámos um acordo de rendimentos com associações, patronais e sindicais, assegurando o aumento dos salários médios; aumentámos o valor dos abonos de família, de um valor médio de 42 €, em 2015, para um valor médio, em 2024, de 100 €; criámos o programa Creche Feliz; assegurámos o direito de ambos os progenitores acompanharem os seus filhos; introduzimos os manuais gratuitos nas escolas; criámos os apoios às rendas e aumentámos a parte dedutível em IRS destes pagamentos. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Paula Reis (PS): — Durante a pandemia, o Governo Socialista apoiou famílias e entidades empregadoras, o que permitiu que não se perdessem empregos nem capacidade produtiva,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Isso mesmo! A Sr.ª Paula Reis (PS): — … e assim assegurámos as condições para uma retoma económica mais rápida. Quanto à situação da segurança social pública, para pena de muitos, a entrada de contribuições, que resulta de existirem mais trabalhadores, atingindo um valor histórico de cerca de 5 milhões, com maiores rendimentos e em empregos mais estáveis, assegura uma situação financeira estável e com perspetivas de boa saúde futura para a segurança social pública,… Aplausos do PS. … enquanto prossegue o seu papel de modernização e acessibilidade aos seus utentes. Queremos ajudar integrando, responder sem isolar, servir sem impor, para que o apoio social seja eficaz, mas também digno e não intrusivo.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FARO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Lopes Pires
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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