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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ah! Mais vale cortar salários e pensões?! O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — … e, terceiro, pela incapacidade, persistente e permanente, de fazer

as reformas de que o País precisa. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Por exemplo, quando foi criado o Ministério da Coesão Territorial,

acendeu-se uma luzinha de esperança para quem não gosta de ver países a duas e a três velocidades, com territórios a ficarem para trás.

Infelizmente, passados estes anos, o que é que vemos? Desilusão! Não podia ser pior a desilusão. Houve muitos programas, muitas boas intenções, neste tempo de agudo Costismo no Ministério da Coesão

Territorial, muita conversa. O resultado? Hoje, os desequilíbrios territoriais não estão melhor, estão pior do que estavam há oito anos — e basta olhar para todos os dados estatísticos para o confirmar.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Muito bem! O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Que oportunidade perdida, Sr.as e Srs. Deputados, a do Ministério

da Coesão Territorial. E é tão triste perder boas oportunidades. O PSD apresenta três propostas para melhorar um bocadinho este Orçamento. A primeira, para tentar que o

PRR não desequilibre ainda mais o território, reunindo medidas avulsas num programa global para o interior. A segunda, instando o Governo a cumprir a promessa de deslocalizar mesmo os serviços públicos. E a terceira, exortando o Governo a cumprir a sua obrigação de manter um sistema de ordenamento do território que esteja completo.

Com estas propostas não vamos ter um bom Orçamento, Sr.as e Srs. Deputados,… Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. … mas vamos ter, pelo menos, um Orçamento menos mau do que este. Vamos estar atentos à votação de todas as bancadas nestas propostas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Passamos agora à discussão do artigo 100.º — Missões de proteção civil e formação

de bombeiros. Para intervir em nome do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Oliveira. O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — De algumas bancadas! Só de algumas bancadas! O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — … Sr.ª Ministra, Sr.as Secretárias e Srs. Secretários de Estado,

Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, no Orçamento do Estado para 2024 é importante que sejam reforçados os recursos adequados às missões e à formação dos bombeiros.

Estes profissionais desempenham um papel crucial, atuando no combate aos incêndios e no resgate de vítimas em acidentes e desastres naturais, entre outras situações de emergência. Por essa razão, o PS apresenta uma proposta de alteração ao Orçamento que aumenta consideravelmente os valores a atribuir às associações humanitárias de bombeiros.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
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  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
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  • Secretário de Estado da Educação
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  • LUÍS SOARES
  • Deputado
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  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
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  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
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  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
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  • PEDRO PINTO
  • Deputado
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  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
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  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • PEDRO PINTO
  • Deputado
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  • DIOGO LEÃO
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • Secretário de Estado da Defesa Nacional
  • Intervenção
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
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  • CLARA MARQUES MENDES
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
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  • CARLA CASTRO
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  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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  • JORGE GALVEIAS
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  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
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  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
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  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
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  • JOSÉ RUI CRUZ
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  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão