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I SÉRIE — NÚMERO 20

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A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … cortar as pensões, cortar o 14.º mês, cortar o subsídio de Natal.

Aplausos do PS. Os Srs. Deputados candidataram-se a essas eleições num momento de troica e de exigência… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Falem de vocês! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … dizendo aos portugueses que não iam

aumentar os impostos. E foi o então Ministro Vítor Gaspar que foi o responsável pelo colossal aumento de impostos. Não são palavras minhas, são da sua bancada.

Protestos do PSD. A diferença, Sr.ª Deputada, é que perante as dificuldades, em 2015, de um País empobrecido, aquilo que

estes Governos fizeram ao longo dos oito anos foi, em primeiro lugar, repor rendimentos e, em segundo lugar, valorizar todos os anos e em cada Orçamento os rendimentos das pessoas, fosse no aumento dos salários, fosse no aumento de 60 % — nestes oito anos — do salário mínimo nacional, fosse no aumento — todos os anos, e com seis aumentos intercalares — das pensões. Além disso, foi prometer às pessoas criação de emprego para, com isso, contribuirmos mais para a riqueza do nosso País e termos a sustentabilidade da segurança social assegurada.

Sim, Sr.as e Srs. Deputados, sensibilidade social é ter as contas certas ao serviço de um Estado social com sensibilidade social, que não corta nos rendimentos, nem pode cortar nos rendimentos.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A vossa sustentabilidade é ficar com o dinheiro dos contribuintes! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado Jorge Galveias. O Sr. Jorge Galveias (CH): — Sr. Presidente de alguns Deputados, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros

do Governo: Os soldados da paz são motivo de orgulho para os portugueses e deveriam ser inspiração para toda a classe política portuguesa, mas de forma muito particular para a classe política que faz escola no Largo do Rato.

Os bombeiros são um exemplo do serviço gratuito e desinteressado da causa pública e do bem comum. O Chega não pode deixar de agradecer e reconhecer aos milhares de bombeiros e às suas famílias o bem que fazem a todos os portugueses. São estes homens e mulheres que põem em risco as suas vidas ao defenderem as populações, mas muito pouco dignificados pelos Governos socialistas.

Nesse sentido, o Chega apresenta uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que visa a não penalização das associações humanitárias de bombeiros voluntários ou agrupamentos das mesmas associações pelo aumento das suas atividades de socorro. Para o Chega, portanto, o financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários e dos seus agrupamentos deve ser feito de acordo com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 94/2015, mas sem as restrições, repito, sem as restrições ditadas pelo n.º 6 do artigo 4.º da mesma Lei.

O aumento das necessidades e respostas às populações, em consequência do aumento das necessidades destas mesmas populações, tem de ser acompanhado pelo aumento da respetiva comparticipação por parte do Estado.

Sr.as e Srs. Deputados, o chumbo desta proposta seria um ataque cínico às populações portuguesas e vergonhosa para os soldados da paz.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês Ramires
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Tavares
  • Secretária de Estado da Promoção da Saúde
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Lopes Pires
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão