Debates Parlamentares - Diário 020, p. 72 (2023-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Esse é o vosso problema, não é o problema do País, não é o problema do PSD. Os senhores fecharam o PS para obras, mas o País continua. E, por isso, aprovem estas leis para corrigir a vossa incompetência.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Vera Braz. A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O desempenho

da economia portuguesa foi sempre assinalado, ao longo destes oito anos, como sendo uma prioridade para o Partido Socialista, porque apenas com uma economia forte e estável seria possível alcançar outra das grandes prioridades — o aumento dos níveis de emprego e, assim, recuperar a qualidade de vida dos portugueses, que foi retirada durante o Governo PSD/CDS.

Com sucesso, fomos somando crescimentos da nossa economia, acima da média da zona euro. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — Em 2022, tivemos o segundo maior crescimento da União Europeia,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Verdade! A Sr.ª Vera Braz (PS): — … tendo sido mesmo o mais elevado que o País teve desde 1987. E estes são

resultados consequentes das políticas adotadas… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — … como forma de responder a metas que haviam sido estabelecidas numa

estratégia de desenvolvimento do País e do bem-estar dos portugueses. Uma dessas metas consistia no aumento das exportações, porque estamos cientes do seu contributo para

gerar um valor acrescentado ao País e às empresas, que, ao alavancarem a sua atividade e as respetivas margens, têm condições para pagar melhores salários aos seus trabalhadores, outra das grandes prioridades que o Partido Socialista sempre teve e continuará a ter. E, já agora, com resultados positivos alcançámos, em setembro, o quinto mês consecutivo de aumentos reais nas remunerações.

Portanto, o incentivo às exportações e o apoio à internacionalização da economia portuguesa têm feito parte das medidas implementadas pelo Governo, mesmo sendo reforçadas durante o período da pandemia, e contribuiu para que, em 2022, batêssemos um novo recorde com 120 milhões de euros em exportações. Alcançámos 50 % do PIB.

Aplausos do PS. Em setembro deste ano, atingimos já 96 mil milhões de euros, um aumento de 6 % face ao período homólogo. Mas perante o contexto atual de grande incerteza económica, com grande parte das economias num espectro

de recessão, levando a uma conjuntura internacional que penaliza a economia portuguesa, as nossas empresas precisam de proteção redobrada. E é nesse sentido que o Partido Socialista, reconhecendo a relevância e eficácia dos seguros de crédito enquanto instrumentos de gestão de risco que dão confiança, que dão segurança às nossas empresas, propõe o aumento do valor limite das garantias a conceder pelo Estado — são mais 100 milhões de euros! — e o reforço da facilidade de seguros de crédito à exportação, não só fora da OCDE, mas dentro da OCDE. Isto, não ignorando as dificuldades, os desafios que as nossas empresas apresentam quando têm exportações, essencialmente dentro da União Europeia.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 20 72 O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Esse é o vosso problema, não é o problema do País, não é o problema do PSD. Os senhores fecharam o PS para obras, mas o País continua. E, por isso, aprovem estas leis para corrigir a vossa incompetência. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera Braz. A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O desempenho da economia portuguesa foi sempre assinalado, ao longo destes oito anos, como sendo uma prioridade para o Partido Socialista, porque apenas com uma economia forte e estável seria possível alcançar outra das grandes prioridades — o aumento dos níveis de emprego e, assim, recuperar a qualidade de vida dos portugueses, que foi retirada durante o Governo PSD/CDS. Com sucesso, fomos somando crescimentos da nossa economia, acima da média da zona euro. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — Em 2022, tivemos o segundo maior crescimento da União Europeia,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Verdade! A Sr.ª Vera Braz (PS): — … tendo sido mesmo o mais elevado que o País teve desde 1987. E estes são resultados consequentes das políticas adotadas… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Braz (PS): — … como forma de responder a metas que haviam sido estabelecidas numa estratégia de desenvolvimento do País e do bem-estar dos portugueses. Uma dessas metas consistia no aumento das exportações, porque estamos cientes do seu contributo para gerar um valor acrescentado ao País e às empresas, que, ao alavancarem a sua atividade e as respetivas margens, têm condições para pagar melhores salários aos seus trabalhadores, outra das grandes prioridades que o Partido Socialista sempre teve e continuará a ter. E, já agora, com resultados positivos alcançámos, em setembro, o quinto mês consecutivo de aumentos reais nas remunerações. Portanto, o incentivo às exportações e o apoio à internacionalização da economia portuguesa têm feito parte das medidas implementadas pelo Governo, mesmo sendo reforçadas durante o período da pandemia, e contribuiu para que, em 2022, batêssemos um novo recorde com 120 milhões de euros em exportações. Alcançámos 50 % do PIB. Aplausos do PS. Em setembro deste ano, atingimos já 96 mil milhões de euros, um aumento de 6 % face ao período homólogo. Mas perante o contexto atual de grande incerteza económica, com grande parte das economias num espectro de recessão, levando a uma conjuntura internacional que penaliza a economia portuguesa, as nossas empresas precisam de proteção redobrada. E é nesse sentido que o Partido Socialista, reconhecendo a relevância e eficácia dos seguros de crédito enquanto instrumentos de gestão de risco que dão confiança, que dão segurança às nossas empresas, propõe o aumento do valor limite das garantias a conceder pelo Estado — são mais 100 milhões de euros! — e o reforço da facilidade de seguros de crédito à exportação, não só fora da OCDE, mas dentro da OCDE. Isto, não ignorando as dificuldades, os desafios que as nossas empresas apresentam quando têm exportações, essencialmente dentro da União Europeia. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FARO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Lopes Pires
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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