Debates Parlamentares - Diário 021, p. 58 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 1679-C, do PS, de aditamento de um artigo

139.º-A. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Costa. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, ao longo dos

últimos oito anos, vários foram os investimentos públicos na área da rodovia realizados no distrito de Santarém. Relembramos a ER361 (estrada regional n.º 361), em Alcanena, relembramos o IC2 (itinerário complementar n.º 2) em Rio Maior, relembramos também a redução das portagens da A23 (autoestrada n.º 23) e da A13 (autoestrada n.º 13), relembramos o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos), relembramos o investimento na ferrovia ou nas oficinas ferroviárias do Entroncamento. Foram investimentos realizados ao longo dos últimos anos.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Bem lembrado! O Sr. Hugo Costa (PS): — Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no distrito

Santarém, sempre estiveram da parte da solução, também nos debates do Orçamentos do Estado. Foi assim na Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Foi assim também no Museu Ferroviário Nacional,

no Entroncamento, e é assim também ao apresentar esta proposta sobre a Chamusca. Sr.as e Srs. Deputados, o concelho da Chamusca aceitou, há alguns anos, receber os resíduos perigosos

de todo o País, duas CIRVER (centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos). A coesão territorial, a segurança e a integridade obrigam o Estado a encontrar uma solução e é essa a proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Foi feito à pressa! O Sr. Hugo Costa (PS): — Não o podemos permitir por uma questão de moralidade: se a Chamusca

aceitou resolver o problema do País, o País também tem de resolver este problema. Por isso, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que nas jornadas parlamentares realizadas no distrito de Santarém perceberam de perto aquele problema, apresentam esta proposta, que visa procurar uma solução para um problema para o qual, ao longo de muitos anos, vários governos, de vários partidos, não encontraram solução.

É altura de procurarmos resolvê-lo, de uma vez por todas, porque a população da Chamusca, a população daquela região, a população do distrito de Santarém assim o merece.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para intervir sobre a proposta 1693-C, do PS, de aditamento de um

artigo 179.º-A, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Barroso. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Sr. Presidente, cumprimento os Srs. Membros do Governo, Caras e Caros

Srs. Deputados, nos últimos anos, de forma generalizada e por toda a Europa, as taxas de juro tiveram uma das maiores subidas de que há memória na História.

De forma a alavancar a premente resposta necessária ao combate a esta situação, o Governo tem promovido diversos modos de apoio, não só às famílias, como também às empresas. Aliás, Portugal é um dos países na Europa que mais o tem feito, e assim continua.

Além de todos os apoios, já sobejamente conhecidos, foi também criado, para as famílias com dificuldades no crédito à habitação, um mecanismo de fixação de juros, baixando desta forma as suas prestações. Um

I SÉRIE — NÚMERO 21 58 Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 1679-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo Costa. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, ao longo dos últimos oito anos, vários foram os investimentos públicos na área da rodovia realizados no distrito de Santarém. Relembramos a ER361 (estrada regional n.º 361), em Alcanena, relembramos o IC2 (itinerário complementar n.º 2) em Rio Maior, relembramos também a redução das portagens da A23 (autoestrada n.º 23) e da A13 (autoestrada n.º 13), relembramos o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos), relembramos o investimento na ferrovia ou nas oficinas ferroviárias do Entroncamento. Foram investimentos realizados ao longo dos últimos anos. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Bem lembrado! O Sr. Hugo Costa (PS): — Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no distrito Santarém, sempre estiveram da parte da solução, também nos debates do Orçamentos do Estado. Foi assim na Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Foi assim também no Museu Ferroviário Nacional, no Entroncamento, e é assim também ao apresentar esta proposta sobre a Chamusca. Sr.as e Srs. Deputados, o concelho da Chamusca aceitou, há alguns anos, receber os resíduos perigosos de todo o País, duas CIRVER (centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos). A coesão territorial, a segurança e a integridade obrigam o Estado a encontrar uma solução e é essa a proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Foi feito à pressa! O Sr. Hugo Costa (PS): — Não o podemos permitir por uma questão de moralidade: se a Chamusca aceitou resolver o problema do País, o País também tem de resolver este problema. Por isso, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que nas jornadas parlamentares realizadas no distrito de Santarém perceberam de perto aquele problema, apresentam esta proposta, que visa procurar uma solução para um problema para o qual, ao longo de muitos anos, vários governos, de vários partidos, não encontraram solução. É altura de procurarmos resolvê-lo, de uma vez por todas, porque a população da Chamusca, a população daquela região, a população do distrito de Santarém assim o merece. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para intervir sobre a proposta 1693-C, do PS, de aditamento de um artigo 179.º-A, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Barroso. A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Sr. Presidente, cumprimento os Srs. Membros do Governo, Caras e Caros Srs. Deputados, nos últimos anos, de forma generalizada e por toda a Europa, as taxas de juro tiveram uma das maiores subidas de que há memória na História. De forma a alavancar a premente resposta necessária ao combate a esta situação, o Governo tem promovido diversos modos de apoio, não só às famílias, como também às empresas. Aliás, Portugal é um dos países na Europa que mais o tem feito, e assim continua. Além de todos os apoios, já sobejamente conhecidos, foi também criado, para as famílias com dificuldades no crédito à habitação, um mecanismo de fixação de juros, baixando desta forma as suas prestações. Um

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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