Debates Parlamentares - Diário 021, p. 61 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Em simultâneo, este programa também promove o desenvolvimento económico e social dos territórios e faz com que cada instituição, cada empresa e cada pessoa se sinta responsável e motivada para fazer parte da solução dos problemas do seu concelho e da sua região, num verdadeiro trabalho de rede, de parceria, de eficácia coletiva.

Governar com as redes sociais não é só governar para as pessoas, é sobretudo governar com as pessoas. As redes sociais de desenvolvimento local e social são as políticas sociais do futuro. E, mais uma vez, pela mão do Partido Socialista.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado Pedro Pinto pede a palavra para que efeito? O Sr. Pedro Pinto (CH): — É para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos,

Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Em nome do Grupo Parlamentar do Chega, queria saudar a presença, nas

galerias, de Tino Chrupalla e de Marine Le Pen, que hoje fazem questão de nos vir visitar a este Parlamento. Aplausos do CH. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, mas o que é isto? Não é assim! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Prosseguimos, então, com o nosso debate. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Gabriel Bastos): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados, o Governo do Partido Socialista tem a marca de, ao longo destes 50 anos de democracia, lutar pelo aprofundamento e consolidação de um modelo de proteção social que permita a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Nesse sentido, todas as propostas que visem robustecer este modelo de segurança social participado e articulado com a sociedade civil, com o setor social e com o poder local são fundamentais. A segurança social é um motor de transformação social e este esforço de parceria com o setor social deve continuar a ser acarinhado, para sermos mais eficazes no combate à pobreza e às desigualdades sociais.

Por isso, acompanho a intervenção da Sr.ª Deputada no sentido de criarmos as melhores condições para que este caminho continue a ser prosseguido e possamos contar com a confiança dos portugueses para aprofundar a nossa capacidade de responder aos anseios e às expectativas dos cidadãos.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, a Mesa só regista uma

inscrição para pedidos de esclarecimento, da Sr.ª Deputada do Grupo Parlamentar do PSD Clara Marques Mendes.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Membros do Governo, os

Srs. Deputados. Sr. Secretário de Estado, face à sua intervenção, parece-me haver aqui uma grande contradição entre o

que acabou de dizer e as votações que ocorreram ontem à tarde.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 61 Em simultâneo, este programa também promove o desenvolvimento económico e social dos territórios e faz com que cada instituição, cada empresa e cada pessoa se sinta responsável e motivada para fazer parte da solução dos problemas do seu concelho e da sua região, num verdadeiro trabalho de rede, de parceria, de eficácia coletiva. Governar com as redes sociais não é só governar para as pessoas, é sobretudo governar com as pessoas. As redes sociais de desenvolvimento local e social são as políticas sociais do futuro. E, mais uma vez, pela mão do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado Pedro Pinto pede a palavra para que efeito? O Sr. Pedro Pinto (CH): — É para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Em nome do Grupo Parlamentar do Chega, queria saudar a presença, nas galerias, de Tino Chrupalla e de Marine Le Pen, que hoje fazem questão de nos vir visitar a este Parlamento. Aplausos do CH. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, mas o que é isto? Não é assim! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Prosseguimos, então, com o nosso debate. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Gabriel Bastos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo do Partido Socialista tem a marca de, ao longo destes 50 anos de democracia, lutar pelo aprofundamento e consolidação de um modelo de proteção social que permita a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nesse sentido, todas as propostas que visem robustecer este modelo de segurança social participado e articulado com a sociedade civil, com o setor social e com o poder local são fundamentais. A segurança social é um motor de transformação social e este esforço de parceria com o setor social deve continuar a ser acarinhado, para sermos mais eficazes no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Por isso, acompanho a intervenção da Sr.ª Deputada no sentido de criarmos as melhores condições para que este caminho continue a ser prosseguido e possamos contar com a confiança dos portugueses para aprofundar a nossa capacidade de responder aos anseios e às expectativas dos cidadãos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, a Mesa só regista uma inscrição para pedidos de esclarecimento, da Sr.ª Deputada do Grupo Parlamentar do PSD Clara Marques Mendes. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Membros do Governo, os Srs. Deputados. Sr. Secretário de Estado, face à sua intervenção, parece-me haver aqui uma grande contradição entre o que acabou de dizer e as votações que ocorreram ontem à tarde.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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