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I SÉRIE — NÚMERO 21

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Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ui! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para intervir pelo Governo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado

Adjunto e das Infraestruturas, Frederico Francisco. Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, há pouco

falei de ferrovia, e agora há aqui um conjunto de propostas sobre o mesmo assunto. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Chamem o Galamba! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — É verdade que ainda há muitos

investimentos rodoviários para fazer no País, e não temos a capacidade de os fazer todos de uma vez, mas queria deixar duas notas: temos a consciência de que o atravessamento da Chamusca pelos camiões de transporte de resíduos perigosos é um problema e solucioná-lo corresponde a uma dívida de há décadas para com essas populações. Estamos a trabalhar para isso, a planear uma solução para finalmente resolver esse problema.

Gostaria de recordar que, independentemente de muitas propostas terem, ou não, lugar no Orçamento do Estado — o Orçamento do Estado não é o local para definir prazo e planeamento de obras —, estamos, neste momento, a lançar a maior obra rodoviária de sempre feita com fundos do Orçamento do Estado: a obra do IP3 (itinerário principal n.º 3).

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção no âmbito da proposta 1797-C, do Grupo

Parlamentar do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cristina Mendes da Silva.

Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Sr. Presidente, cumprimento os Membros do Governo, as

Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado

no sentido de o Governo, durante o ano de 2024, promover uma nova geração de redes sociais. Será designado «programa rede social de desenvolvimento social e local» e servirá para promover a sua

melhor eficácia, para ter uma maior articulação com os agentes locais, regionais e nacionais e para promover ainda mais a coesão social e económica de todos os territórios.

O programa Rede Social, após 20 anos de implementação pelos governos do Partido Socialista, continua inovador, visionário e revolucionário. A sua governação é integrada, pois envolve todos os parceiros da comunidade e rege-se pelos princípios da democracia, solidariedade, transparência e cooperação.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer ir mais longe e alarga as parcerias das redes sociais ao setor económico, fazendo com que os novos parceiros possam inovar nas soluções para a empregabilidade, a inovação e o empreendedorismo. Quer potenciar ainda e operacionalizar as estratégias nacionais — como a de combate à pobreza, a de integração de pessoas em situação de sem-abrigo, a da inclusão das pessoas com deficiência, a de proteção das crianças, e outras —, através das redes sociais, que serão o motor para a sua execução a nível local, porque o programa Rede Social é a medida política mais justa, mais solidária e mais democrática, pois combate a pobreza, a exclusão, a desigualdade, a violência doméstica, a violência de género, qualquer tipo de violência contra os grupos de pessoas mais vulneráveis.

Aplausos do PS.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão