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I SÉRIE — NÚMERO 23

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Esta é uma proposta razoável, uma proposta exequível, porque não há hoje qualquer medida de apoio para

um jovem que queira comprar a sua primeira casa. Aliás, os censos demonstram este facto com o número de

jovens proprietários a ter diminuído para metade, entre 2011 e 2021.

Sabemos que esta nunca foi uma prioridade para o Partido Socialista, quase como se passasse a ser crime

um jovem ser proprietário.

Está na hora de termos também respostas para aqueles jovens que querem aceder ao mercado da aquisição,

e, por isso, colocamos mais uma vez em cima da mesa a proposta de criação de uma garantia para a parte que

os bancos não financiam. Ou seja, uma garantia para a parte que os jovens têm de acumular, com muito esforço,

o que dificilmente conseguirão com os salários que se praticam em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Sónia Ramos.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, já não é novidade

para ninguém que o PS avariou o elevador social e estrangulou a escola pública. O PS quebrou um pilar

fundamental da nossa democracia: a educação.

A política educativa em Portugal resume-se hoje a milhares de alunos sem professores, a milhares de jovens

que não querem abraçar a profissão de professor e a milhares de jovens que ficaram para trás, porque a

recuperação das aprendizagens falhou. O desempenho global dos alunos piorou, como sabemos, em particular

no 9.º ano. O Plano Escola+ foi, por isso, um fracasso.

Mas agora que já exportámos o Ministro da Educação, e que o Governo está demissionário e já «virou o bico

ao prego» no IUC, o PSD desafia os Srs. Deputados do PS a aprovarem a nossa proposta para a recuperação

das aprendizagens, criando um sistema de tutorias e reforçando os créditos horários, de modo a apoiar os alunos

com mais dificuldades.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sim, precisamos de mais professores. Sim, infelizmente, perdemos uma geração, perdemos aqueles que

não conseguiram pagar o acesso à educação quando o Governo falhou redondamente ao futuro de Portugal.

Ainda assim, Srs. Deputados do PS, podem hoje minimizar os estragos que o Governo fez repercutir nas

aprendizagens e no futuro de Portugal e assumir o erro, votando a favor da proposta do PSD.

É por isso que apelamos também, em nome do futuro de Portugal, à aprovação da recuperação do tempo de

serviço dos professores — 6 anos, 6 meses e 23 dias —, a iniciar já em 2024, à razão de 20 % ao ano.

Srs. Deputados, é preciso pacificar a escola. Façamo-lo hoje, pacifiquemos a escola; assumam o papel de

Deputados da República, esqueçam por alguns minutos o cartão partidário e aprovem esta medida, que é mais

do que justa. Se não o fizerem hoje, o PSD fá-lo-á sozinho, a partir de 10 de março de 2024.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sozinho é que não!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso queria a senhora!

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado da Educação, António Leite.

O Sr. Secretário de Estado da Educação (António Leite): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vamos

então ver o que aconteceu com os professores durante estes oito anos.

Os Governos do Partido Socialista herdaram uma carreira congelada.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Quem é que a congelou?!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão