Debates Parlamentares - Diário 023, p. 33 (2023-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem agora a palavra o

Sr. Deputado Ricardo Pinheiro.

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi no ano de 1998 que o Partido

Socialista, com o Primeiro-Ministro António Guterres, iniciou uma verdadeira política de resíduos para Portugal.

Foi também nessa altura que o Partido Socialista lançou as primeiras licenças para a criação das entidades de

gestão.

Portugal tem hoje taxas de reciclagem muito baixas face ao panorama e à ambição europeia, à semelhança

da média dos países da União Europeia, excetuando os países nórdicos, que alcançam taxas de reciclagem na

ordem dos 13 % a 14 %.

Também percebemos, durante este processo, que a privatização dos sistemas multimunicipais realizada pelo

PSD não foi o caminho para melhorarmos efetivamente a forma como a reciclagem se consegue atingir em

Portugal.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Percebemos claramente que a Europa deseja, por via da criação de um

novo modelo de negócio que aproveite os materiais no espaço europeu, atingir entre 18 % a 20 % do produto

interno bruto da União Europeia. Por esse motivo, é preciso incentivarmos algumas medidas para criar e

desenvolver um mecanismo industrial que permita ter matéria-prima disponível em materiais que perderam o

uso para o qual tinham sido inicialmente programados.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista introduz uma proposta que, de facto, permite que, além da

taxação, se possa premiar as empresas e indústrias que introduzam na produção e na fabricação dos seus

materiais 25 % de material reciclado. Depois de ver o Congresso do PSD no último sábado, também percebi

que, à semelhança da matéria das pensões,…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — … também na do ambiente há muito poucas propostas para melhorar a

criação e a revolução a partir da economia circular.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Hugo Carvalho.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo, 2024 é o ano em que a recolha seletiva de biorresíduos passa a ser obrigatória, o que quer dizer não

enchermos os nossos aterros com muito do lixo que fazemos em casa.

Para a maioria dos países, isto significa chegar a 2024 e os municípios terem contentores, as pessoas

conhecerem esses contentores, e o Estado ter feito as centrais de tratamento desses resíduos. Em Portugal a

coisa é um bocadinho diferente. Em Portugal, nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira. As pessoas

devem conhecer melhor o rascunho do próximo Programa do Governo do que qualquer uma destas coisas. E é

mesmo porque não há memória de um Governo tão mau em matéria de resíduos.

Portanto, a intenção inicial desta proposta era forçar o Governo a reconhecer a sua responsabilidade de não

fazer nada em matéria de resíduos e a começar um caminho que deveria ter começado há muitos anos. O tempo

político ditou que o Governo deve mudar, e ainda bem, porque é mesmo preciso deixar de encher os aterros

com o nosso lixo, e isso em breve irá mudar.

Aplausos do PSD.

29 DE NOVEMBRO DE 2023 33 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem agora a palavra o Sr. Deputado Ricardo Pinheiro. O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi no ano de 1998 que o Partido Socialista, com o Primeiro-Ministro António Guterres, iniciou uma verdadeira política de resíduos para Portugal. Foi também nessa altura que o Partido Socialista lançou as primeiras licenças para a criação das entidades de gestão. Portugal tem hoje taxas de reciclagem muito baixas face ao panorama e à ambição europeia, à semelhança da média dos países da União Europeia, excetuando os países nórdicos, que alcançam taxas de reciclagem na ordem dos 13 % a 14 %. Também percebemos, durante este processo, que a privatização dos sistemas multimunicipais realizada pelo PSD não foi o caminho para melhorarmos efetivamente a forma como a reciclagem se consegue atingir em Portugal. O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito bem! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Percebemos claramente que a Europa deseja, por via da criação de um novo modelo de negócio que aproveite os materiais no espaço europeu, atingir entre 18 % a 20 % do produto interno bruto da União Europeia. Por esse motivo, é preciso incentivarmos algumas medidas para criar e desenvolver um mecanismo industrial que permita ter matéria-prima disponível em materiais que perderam o uso para o qual tinham sido inicialmente programados. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista introduz uma proposta que, de facto, permite que, além da taxação, se possa premiar as empresas e indústrias que introduzam na produção e na fabricação dos seus materiais 25 % de material reciclado. Depois de ver o Congresso do PSD no último sábado, também percebi que, à semelhança da matéria das pensões,… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — … também na do ambiente há muito poucas propostas para melhorar a criação e a revolução a partir da economia circular. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho. O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, 2024 é o ano em que a recolha seletiva de biorresíduos passa a ser obrigatória, o que quer dizer não enchermos os nossos aterros com muito do lixo que fazemos em casa. Para a maioria dos países, isto significa chegar a 2024 e os municípios terem contentores, as pessoas conhecerem esses contentores, e o Estado ter feito as centrais de tratamento desses resíduos. Em Portugal a coisa é um bocadinho diferente. Em Portugal, nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira. As pessoas devem conhecer melhor o rascunho do próximo Programa do Governo do que qualquer uma destas coisas. E é mesmo porque não há memória de um Governo tão mau em matéria de resíduos. Portanto, a intenção inicial desta proposta era forçar o Governo a reconhecer a sua responsabilidade de não fazer nada em matéria de resíduos e a começar um caminho que deveria ter começado há muitos anos. O tempo político ditou que o Governo deve mudar, e ainda bem, porque é mesmo preciso deixar de encher os aterros com o nosso lixo, e isso em breve irá mudar. Aplausos do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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