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29 DE NOVEMBRO DE 2023

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facto, a uma mensagem disfarçada por parte do PS, ao contrário do PSD, que disse claramente, e à descarada:

«Cá não têm condições, emigrem! Vão para o estrangeiro.» O PS fá-lo de uma forma disfarçada, não o diz à

descarada,…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — … mas vai implementando políticas que, na verdade, se traduzem nisso.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, só para dizer isto: esta questão de os médicos não terem

aceitado as vagas de internato significa que vão fazer essa especialidade no estrangeiro, vão para a emigração,

ou então vão para as empresas prestadoras de cuidados, e não para o Serviço Nacional de Saúde, onde fazem

tanta falta.

Aplausos do PCP.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos.

O Sr. Presidente: — Para intervir pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada

Andreia Neto.

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal

tem uma cultura que assenta no regime de voluntariado dos bombeiros. Estes homens e estas mulheres são

voluntários que dedicam grande parte da sua vida ao serviço da comunidade, colocando muitas vezes em risco

as suas próprias vidas.

É certo que o diploma básico do regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais

e relevantes prestados ao País não prevê, de forma expressa, a atribuição da pensão de sangue aos bombeiros

que tenham adquirido incapacidade absoluta e permanente para o trabalho por facto ocorrido no exercício e por

causa das suas funções, nem tão-pouco esta situação se encontra prevista no estatuto social dos bombeiros,

que apenas prevê a atribuição desta pensão em caso de falecimento. É por isso que o PSD apresenta esta

proposta, por se afigurar da mais elementar justiça prever no estatuto social dos bombeiros a atribuição da

pensão de preço de sangue a estes profissionais, sempre que do seu desempenho resulte uma incapacidade

absoluta e permanente para o trabalho.

O PSD espera que, desta feita, o Partido Socialista não chumbe, como fez no Orçamento do Estado passado,

esta proposta que hoje o PSD apresenta, nem que seja porque vive um momento interno conturbado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr.

Deputado Alexandre Poço.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, trago um tema recorrente nas últimas

intervenções do Grupo Parlamentar do PSD porque, ao fim de oito anos de António Costa e de Pedro Nuno

Santos na área da habitação, sabemos que nunca foi tão difícil para um jovem conseguir comprar casa.

Neste sentido, já há algum tempo que o PSD vem apresentando uma proposta, que volta a colocar em cima

da mesa neste Orçamento do Estado, para que o Estado garanta aos jovens que queiram comprar a sua primeira

casa a possibilidade de terem uma resposta por parte do sistema financeiro, ajudando naquela parte que é muito

difícil para os jovens portugueses: conseguirem ter dinheiro necessário para darem uma entrada no seu primeiro

crédito à habitação.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão