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29 DE NOVEMBRO DE 2023

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O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Os Governos do Partido Socialista descongelaram essa

carreira e retomaram a contagem do tempo de serviço. Devolvemos uma parte do tempo de serviço superior,

aliás, àquela que tinha sido congelada no tempo desses mesmos Governos.

O Sr. António Cunha (PSD): — Foram vocês!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Aprovámos o acelerador da carreira…

Vozes do PSD: — Os senhores é que congelaram!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Não se enervem, Srs. Deputados. Ouvi-os pacientemente,

peço a mesma coisa.

Protestos do PSD.

Aprovámos o acelerador da carreira, que tem já efeitos para 4500 professores; que terá efeitos, até ao fim

do ano, para mais 12 000; e que terá efeitos para mais de 60 000 professores, o que, aliás, não impede que em

momentos e legislaturas posteriores o assunto possa ser retomado.

Protestos de Deputados do PSD.

Vinculámos 22 000 professores e aumentámos o número de professores durante este período, ao contrário

do que fez o Governo do PSD e do CDS, que convidou e obrigou os professores a saírem e a ausentarem-se

do nosso País, achando que isso não era um problema.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Só no último ano, vinculámos 8000 professores. Estamos a abrir 20 000 vagas de escola; aumentámos o

número de QZP (quadros de zona pedagógica) — que os senhores tinham reduzido de 23 para 10, aumentando

obscenamente as distâncias que os professores tinham de percorrer — de 10 para 63, diminuindo as distâncias

que os professores vão ter de percorrer;…

Protestos do PSD.

… aprovámos o apoio à renda para os professores deslocados para Lisboa e Vale do Tejo e para a Região

do Algarve.

Protestos do PSD.

E, no mesmo tempo, qual foi a atuação do PSD? Será que o PSD teve a mesma atuação coerente? Será

que o PSD pode dizer que teve sempre uma linha coerente de resposta a estes problemas? Infelizmente, não.

Protestos do PSD.

Primeiro, congelou.

Vozes do PSD: — Não!