29 DE NOVEMBRO DE 2023
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O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Os Governos do Partido Socialista descongelaram essa
carreira e retomaram a contagem do tempo de serviço. Devolvemos uma parte do tempo de serviço superior,
aliás, àquela que tinha sido congelada no tempo desses mesmos Governos.
O Sr. António Cunha (PSD): — Foram vocês!
O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Aprovámos o acelerador da carreira…
Vozes do PSD: — Os senhores é que congelaram!
O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Não se enervem, Srs. Deputados. Ouvi-os pacientemente,
peço a mesma coisa.
Protestos do PSD.
Aprovámos o acelerador da carreira, que tem já efeitos para 4500 professores; que terá efeitos, até ao fim
do ano, para mais 12 000; e que terá efeitos para mais de 60 000 professores, o que, aliás, não impede que em
momentos e legislaturas posteriores o assunto possa ser retomado.
Protestos de Deputados do PSD.
Vinculámos 22 000 professores e aumentámos o número de professores durante este período, ao contrário
do que fez o Governo do PSD e do CDS, que convidou e obrigou os professores a saírem e a ausentarem-se
do nosso País, achando que isso não era um problema.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Só no último ano, vinculámos 8000 professores. Estamos a abrir 20 000 vagas de escola; aumentámos o
número de QZP (quadros de zona pedagógica) — que os senhores tinham reduzido de 23 para 10, aumentando
obscenamente as distâncias que os professores tinham de percorrer — de 10 para 63, diminuindo as distâncias
que os professores vão ter de percorrer;…
Protestos do PSD.
… aprovámos o apoio à renda para os professores deslocados para Lisboa e Vale do Tejo e para a Região
do Algarve.
Protestos do PSD.
E, no mesmo tempo, qual foi a atuação do PSD? Será que o PSD teve a mesma atuação coerente? Será
que o PSD pode dizer que teve sempre uma linha coerente de resposta a estes problemas? Infelizmente, não.
Protestos do PSD.
Primeiro, congelou.
Vozes do PSD: — Não!